DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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264
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 058/2025. Processo
Administrativo
nº
178/2025.
Ata
nº
041/2025.
Registro
do
TCE/MS:
15AF9329BA10171E5D405D455ADC88EE202CDE5E. Objeto: registro de preço para futuro
eventual aquisição de materiais de higienização, limpeza e descartáveis, em atendimento
as necessidades e demandas das secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme as
condições, prazo e especificações dos itens relacionados no termo de referência, edital e
seus anexo. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal através Fundo Municipal de Saúde de
Água Clara/MS. Fornecedora Registrada: Empresa: A R C Atacadista de Produtos de
Limpezas Ltda, CNPJ/MF nº 45.692.796/0001-29, que apresentou os menores preços para
o item: 015.002.095, 015.001.218, 015.001.218, do certame, perfazendo o Valor: R$
99.939,50 (noventa e nove mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que
apresentou os menores preços para o item: 004.008.147, 015.001.038, 015.003.011,
015.002.028,
015.002.067,
015.003.012,
029.005.350,
057.001.062,
015.004.007,
015.002.056, 015.002.108, do certame, perfazendo o Valor: R$ 46.164,80 (quarenta e seis
mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Lopez & Filhos Comercio
e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, que apresentou os menores preços para
o item: 014.004.191, 081.001.002, 081.001.003, 081.001.004, do certame, perfazendo o
Valor: R$ 2.638,25 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Empresa: Maxbrio Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ/MF nº
10.470.936/0001-30, que apresentou os menores preços para o item: 015.004.041,
015.001.189, 015.001.217, 014.004.011, do certame, perfazendo o Valor: R$ 17.694,00
(dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais). Empresa: Mercosul Agronegocios Ltda,
CNPJ/MF nº 11.258.338/0001-64, que apresentou os menores preços para o item:
015.001.093, do certame, perfazendo o Valor: R$ 9.824,21 (Nove mil oitocentos e vinte e
quatro reais e vinte e um centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos Ltda, CNPJ/MF
nº 42.351.193/0001-75, que apresentou os menores preços para o item: 015.004.035,
015.001.177,
015.001.202,
029.001.931,
015.004.033,
015.001.173,
014.004.122,
004.011.396,
015.001.065,
015.001.194,
081.001.006,
015.001.137,
015.001.152,
015.001.256,
015.001.160,
015.001.161,
004.020.960,
015.004.004,
015.004.018,
015.003.028,
015.003.016,
015.003.030,
015.002.035,
004.008.374,
014.004.125,
015.003.015,
004.012.321,
006.008.299,
015.002.048,
015.001.185,
015.001.207,
015.004.034,
015.002.002,
015.001.059,
015.004.037,
004.020.972,
004.020.973,
015.002.043,
004.012.407,
015.001.077,
015.001.164,
015.002.102,
015.001.012,
015.004.014,
004.012.894,
015.002.024,
015.002.023,
015.003.027,
015.001.126,
015.002.101,
015.001.127,
015.002.006,
015.001.148,
015.001.134,
015.001.013,
015.001.205,
015.001.208,
015.001.204,
015.001.187,
015.001.122,
015.002.071,
006.001.017,
004.007.368,
015.001.039,
015.001.129,
015.001.121,
015.001.145,
015.001.074,
014.004.046,
015.002.072,
015.002.108,
015.001.042,
04.015.384,
015.002.032,
004.007.089,
081.001.001,
015.004.016,
015.001.192,
015.001.172,
015.001.133,
15.001.132,
015.001.215,
015.001.190,
015.001.214,
015.001.169,
015.001.100,
015.001.209,
015.001.105,
015.001.197,
015.001.158,
015.001.048,
015.001.010,
015.001.135,
015.002.110,
015.003.004,
015.001.183,
015.001.181,
015.001.182,
015.001.179,
015.001.180,
015.001.068,
015.002.036,
004.021.129,
015.002.046, 015.001.200,
015.001.203, 015.001.196,
015.001.207, 015.002.072, do
certame, perfazendo o Valor: R$ 841.140,10 (oitocentos e quarenta e um mil cento e
quarenta reais e
dez centavos). Empresa: Parana Med
Comercio Atacadista de
Equipamento Medico e Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 38.120.208/0001-17, que apresentou
os menores preços para o item: 015.002.075, do certame, perfazendo o Valor: R$ 1.667,50
(mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 080/2025
PREGÃO ELETRONICO N.º 022/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2025.
Origem: PREGÃO ELETRONICO N.º 022/2025.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: ENZO CAMINHÕES LTDA. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei
nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Objeto: Aquisição de um caminhão
basculante. Valor: R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais) Assinantes: Manoel
Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ ENZO CAMINHÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 176 de 16/09/2025 - pág. 240 | PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PROCESSO Nº 11.096/2024
Retifica-se por incorreção referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Onde se lê: [...] Ata n° 15/2025 - R$389.998,36; [...] Ata n° 17/2025 - R$286.158.87
Leia-se: [...] Ata n° 15/2025 - R$388.166,76; [...] Ata n° 17/2025 - R$284.808,04
AS DEMAIS CONDIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA a Empresa
BLESSED ENGENHARIA LTDA.
O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura
para Revitalização da Praça do Jardim Europa com recursos do Plano de Ação do Governo
Federal nº 09032024 - 072752/2024 e contrapartida do município.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 524.500,00(quinhentos e vinte quatro mil,
quinhentos reais).
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 8 (oito) meses, contados a partir
da data de assinatura deste contrato.
DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, 06.010 - Departamento de
Infraestrutura, 04.122.0055 - Administração Geral, 2.102 - Construção, Ampliação, Reforma,
Manutenção e aquisição de Bens Moveis e Imóveis, 4.4.90.51- 00 Obras e Instalações.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas
no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº
14.133/21. e suas alterações posteriores.
ASSINAM: - PAULO EDUARDO FIRMINO Pela Contratante - DANILO MORAIS SILVA Pela contratada.
Deodápolis - MS, 8 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2025
Código e-Sfinge: E6FB9E08E56C3D8FEAE17AB7A7A45D241B4D3A6E Torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Global, no dia 28 de
outubro de 2025 às 08:00 horas, horário oficial de Mato Grosso do Sul, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a contratação de empresa especializada em sistema e
equipamentos integrados de videomonitoramento predial e urbano para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Jatei, com as dotações e demais especificações contidas
no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital e em conformidade com as
especificações descritas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações da Prefeitura, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro,
através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br. Jateí-MS, 13/09/2025.
LILIANE DE BRITO SALOMAO KOYANAGUI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Republicação Processo Administrativo N°. 114/2025
CÓDIGO REGISTRO TCE/MS N°: EC83E90DACA5E7BAC6EFED49A42DAEBAF5BC7D6
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo
Menor Preço Por Item, no dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), a
escolha da proposta mais vantajosa para de Aquisição de gêneros alimentícios, para atender
Merenda Escolar, no Município de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações
contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 29/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: Às 09:00 do dia 29/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
O Edital, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link
https://transparencia-ocmblue.com.br/jatei/licitacoes/licitacao e/ou também poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS -
Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário
das 08h às 12h (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. 13/10/2025.
LILIANE DE BRITO SALOMAO KOYANAGUI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: DD6882D834BD7C2DC14FD793BE284F19F4F629CF
Processo Nº 135/2025 - Pregão Eletrônico Nº 056/2025. A Prefeitura Municipal
de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do
Processo supra -Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER COM EXCLUSIVIDADE ÀS DEMANDAS
DA EQUIPE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD-PBF. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE COMPRA Nº 008/2025. Empresa Vencedora:
DINÂMICA VEÍCULOS E LOCAÇÃO LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$
107.490,00 (cento e sete mil quatrocentos e noventa reais) (oitocentos e oitenta mil
quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o
resultado proferido ao Processo nº 135/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2025;
Maria Telma de Oliveira Minari, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas
conforme Decreto nº. 002/2025. Naviraí-MS.
Naviraí-MS, 7 de outubro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
CO N V O C AÇ ÃO
Processo Nº 135/2025 - Pregão Eletrônico Nº 056/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER
COM EXCLUSIVIDADE ÀS DEMANDAS DA EQUIPE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -
IGD-PBF. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE COMPRA Nº
008/2025. Empresa: DINÂMICA VEÍCULOS E LOCAÇÃO LTDA CNPJ 31.904.952/0001-63.
Comunicamos que o representante legal da notificada, terá um prazo de 03 (três) dias úteis,
prorrogável uma única vez por igual período conforme edital, contados da data da
PUBLICAÇÃO deste ato convocatório, para assinar o Contrato nº 284/2025, nos termos e
condições preconizadas pela Lei nº 14.133/2021, sob pena de perda do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas no instrumento. Diante do exposto, os representantes
legais ou procuradores legalmente constituídos pelas empresas, deverão comparecer
munido de Documentos comprobatórios junto ao Núcleo de Pregão, situado à Praça Prefeito
Euclides Antônio Fabris, 343 - Centro, para assinar o referido documento. Goreth de Aguiar
Gerente do Núcleo de Licitações e Contratos conforme portaria nº 305/2025.
Naviraí-MS, 7 de outubro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 O Município de Rio Brilhante - MS,
torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em
conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e
Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de obra para reforma
e ampliação da ESF - Estratégia de Saúde da Família, Celina Martins Jallad, atendendo ao
Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2025
às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Edital encontra-se
disponível: No site www.bll.org.br, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde
Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no
site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante/MS, 13 de outubro de 2.025.
LUMA MORAES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Seleção.
O Município de Abadia dos Dourados, 18.593.111/0001-14, Rua Dr. Calil Porto, 380,
centro, CEP 38.540-000, Abadia dos Dourados, doravante denominada Prefeitura, neste ato
representado pelo Prefeito, Ciro L. da Silva Junior, em pleno e regular exercício de seu mandato,
concluído o processo de seleção instituído pelo edital de Inexigibilidade Chamada Pública
Credenciamento 05/2025, declara Selecionada a empresa L7 Construtora Ltda, 08.706.444/0001-
59, Rua Atilio Valentini, 209 Sala 01, Bairro Santa Mônica na Cidade de Uberlândia.
Abadia dos Dourados, 13 de outubro de 2025.
CIRO L. DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Edital de Inexigibilidade - Credenciamento Público nº 6/2025.
Credenciamento, visando à contratação de profissionais especializados para
atuação na área da saúde, nas seguintes categorias: Assistente Social, Fisioterapeuta,
Psicólogo, Cirurgião-Dentista (Odontólogo), Médico Clínico Geral e Farmacêutico, em
conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º
06/2025 e seus anexos.
O edital encontra-se à disposição no sítio oficial www.acucena.mg.gov.br e na
Plataforma de Licitações AMM Licita (www.licitardigital.com.br). Abertura 17 de outubro de
2025 em diante.
Açucena-MG, 13 de outubro de 2025.
RAULISSON MORAIS
Prefeito
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