DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do
Processo Licitatório nº 074/2025, Pregão Eletrônico nº 23/2025, cujo o objeto é: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola em tempo integral
- FNDE, na sede municipal, no município de Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até
o dia 30/10/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 30/10/2025.
Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o
edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 13 de outubro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do
Processo Licitatório nº 075/2025, Pregão Eletrônico nº 24/2025, cujo o objeto é: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco)
unidades habitacionais de interesse social, em área urbana, em conformidade com o programa
minha casa, minha vida no município de Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até o
dia 31/10/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 31/10/2025.
Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o
edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 13 de outubro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Administrativo nº 093/2025, Termo de Adjudicação.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Caputira/MG, torna
Público o Resultado do Julgamento do certame do Processo Licitatório nº 093/2025, Pregão
Eletrônico nº 026/2025. Tendo por objetivo a contratação de empresa para Aquisição de
Máquinas
e
Equipamentos
-
(Tipo
implementos
agrícolas)
conforme
Convênio
SPOA/SE/MAPA Nº 975416/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 027293/2025, firmando com o
Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Caputira/MG. Resolve Adjudicar a
favor dos licitantes: AGRIMAQ Comercial Ltda - CNPJ 22.825.872/0001-21, pelo Valor
Global de R$ 43.990,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais); Implementos BH
- Maquinas Agricolas Ltda - CNPJ 10.449.391/0001-80, pelo Valor Global de R$ 31.990,00
(trinta e um mil, novecentos e noventa reais); LCM Indústria de Equipamentos Ltda - CNPJ
44.382.621/0001-52, pelo Valor Global de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e
noventa reais); Primum Comercio de Implentos Ltda - CNPJ 59.632.632/0001-10, pelo Valor
Global de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).
Caputira-MG, 9 de outubro de 2025.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Ato de Homologação.
Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes
do Processo nº 093/2025, Pregão Eletrônico nº 26/2025, Homologo seu objeto as empresas:
AGRIMAQ Comercial Ltda - CNPJ 22.825.872/0001-21, pelo Valor Global de R$ 43.990,00
(quarenta e três mil, novecentos e noventa reais; Implementos BH - Maquinas Agricolas Ltda
- CNPJ 10.449.391/0001-80, pelo Valor Global de R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos
e noventa reais); LCM Indústria de Equipamentos Ltda - CNPJ 44.382.621/0001-52, pelo Valor
Global de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais); Primum Comercio
de Implentos Ltda - CNPJ 59.632.632/0001-10, pelo Valor Global de R$ 40.200,00 (quarenta
mil e duzentos reais), pela execução plena e total do objeto demandado neste processo.
Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.
Caputira-MG, 9 de outubro de 2025.
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº
149/2025, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2025. Objeto:
Contratação de empresa para executar serviços de reforma, bem como ampliação do PSF
IV Operários. Abertura e julgamento da proposta: 18/11/2025 às 13h00min, no endereço
eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Carmo de Minas-MG, 13 de outubro de 2025.
DARCI PALMA DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 133/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, cujo objeto da licitação é Registro de
Preços para a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do
veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral,
elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros
serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e
máquinas pesadas. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-
Fonte-1.600.000-MANUTENÇÃO
DA
REDE
PRIMÁRIA
EM
SAÚDE,
3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 . 2 . 0 6 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 0 6 . 2 . 0 0 4 7 - Fo n t e - 1 . 6 0 0 . 0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO
DA
REDE
PRIMÁRIA EM SAÚDE VALOR ESTIMADO: R$ 2.174.490,50 (dois milhões, cento e setenta e
quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS:
DE: 15/10/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 27/10/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO:
27/10/2025 ÀS 08H:30min, Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com (32) 3555-1214.
O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela
Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma
eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando
o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra-MG, 9 de outubro de 2025.
DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo 111/25, Pregão Eletrônico nº 48/2025
Aquisição de playgrounds em madeira de eucalipto para espaços públicos de
lazer do município de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações técnicas detalhadas
no Termo de referência. Vencedor: VNC Equipamentos e Playground Ltda, pessoa jurídica
de direito privado, 47.014.376/0001-19. O valor total da contratação é de R$ 90.000,00
(noventa mil reais).
Coronel Xavier Chaves, 3 de outubro de 2025.
SIDINEI RESENDE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Publicação de Aviso de Licitação - Prefeitura Municipal de Divino-MG - PAL nº 92/2025 -
Concorrência Eletrônica nº 10/2025 - Tipo Menor Preço Global.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05,
Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos
da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para
Execução de Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A
sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 29 de outubro de 2025
às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de
Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional
de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail:
licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No
05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Publicação de Aviso de Licitação - Prefeitura Municipal de Divino-MG - PAL nº 91/2025 -
Concorrência Eletrônica nº 09/2025 - Tipo Menor Preço Global.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05,
Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos
da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para
Execução de Serviços Complementares de Construção de Centro de Referência de
Educação e Cultura em Divino MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico
LICITANET no dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas. A cópia do edital está
disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico
www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP",
podendo
também
ser
requerida
pelo
e-mail:
licitacao@divino.mg.gov.br.
Os
esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino
- MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025
Processo Licitatório nº 240/2025 - Pregão Eletrônico nº 90127/2025
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços
para aquisições futuras e eventuais de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico
e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 30/10/2025 às 9h. Disponibilização do edital e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, outubro de 2025.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° TA - CT 13/2024 - PL 340/2023
Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Readequação na planilha
orçamentária,
com
acréscimo
no
valor
de
R$
54.937,28,
correspondendo
a
aproximadamente 3,71%. Prorrogação até 23/11/2025. Divinópolis, 09 de outubro de 2025.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Tipo Menor Preço Global.
O Município de Divisa Alegre/MG, torna público a todos os interessados que a
Concorrência nº 4/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, QUE TEM COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA
- TIPO 2, PAC 2 Nº 10703/2014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG, foi declarado
DESERTO, haja vista o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente
ao Processo Licitatório Realizado em 09 de outubro de 2025, às 9:00 horas.
Divisa Alegre-MG, 13 de outubro de 2025.
ADEMIR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 79/2025
Contrato n° 79/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, CNPJ nº
18.297.226/0001-61,
contratada:
MG
LESTE
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
n°
18.835.649/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para
execução de obra de reconstrução da ponte do bairro Campestre, reconstrução da ponte
da rua Santos Tossige, reconstrução de contenção e drenagem anexa à ponte Coronel
Martins Cotta, reconstruído com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo
n°59053.021371/2025-19. Valor Total: R$229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais)
referente a meta 03. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura:
09/10/2025. Data de vigência: 08/10/2025. Processos REC-MG-3122702-20250203-01 e SEI
59053.021371/2025-19.