DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2025
Contrato n° 80/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, CNPJ nº
18.297.226/0001-61, contratada: SONDART SONDAGENS, FUNDACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
n° 21.975.828/0001-35. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para
execução de obra de reconstrução da ponte do bairro Campestre, reconstrução da ponte da rua
Santos Tossige, reconstrução de contenção e drenagem anexa à ponte Coronel Martins Cotta,
reconstruído com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n°59053.021371/2025-19. Valor
Total: R$706.450,00 (Setecentos e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) referente a meta
01. Prazo de execução: 180 (Cento e Oitenta) dias. Data de assinatura: 09/10/2025. Data de
vigência: 08/10/2025. Processos REC-MG-3122702-20250203-01 e SEI 59053.021371/2025-19.
EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2025
Contrato n° 81/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, CNPJ nº
18.297.226/0001-61, contratada: SONDART SONDAGENS, FUNDACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
n° 21.975.828/0001-35. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para
execução de obra de reconstrução da ponte do bairro Campestre, reconstrução da ponte da
rua Santos Tossige, reconstrução de contenção e drenagem anexa à ponte Coronel Martins
Cotta, reconstruído com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n°59053.021371/2025-19.
Valor Total: R$428.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil Reais) referente a meta 02. Prazo
de execução: 180 (Cento e Oitenta) dias. Data de assinatura: 09/10/2025. Data de vigência:
08/10/2025. Processos REC-MG-3122702-20250203-01 e SEI 59053.021371/2025-19.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 031/2025, tendo por
objeto: Contratação de laboratório especializado para a prestação de serviços analíticos, compreendendo
programas de controle e coletas periódicas, destinados à análise de potabilidade da água,
monitoramento de efluentes líquidos e caracterização de resíduos, conforme as exigências, condições,
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, para atender à secretaria municipal
de saúde do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 30/10/2025 às 09H. Solicitação
do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou
pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 13 de outubro de 2025.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo - Contrato Adm. nº 64/2024. Pregão Eletrônico nº 36/2024. Contratante:
Prefeitura de Fronteira. Contratada Neriah Log Transportes de Residuos em Geral LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte rodoviário de cargas no âmbito
municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo tipo caminhão equipado com carroceira
caçamba, bi-trem e motorista. Valor global R$227.331,84(duzentos e vinte e sete mil, trezentos e
trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência: a partir de 06 de setembro de 2025
até 06 de setembro de 2026. Fronteira/MG, 03 de setembro de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 036/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025.
O Município realizará no dia 31/10/2025, às 09h30min. Objeto: Contratação de
empresa para construção de escola em tempo integral 05 (cinco) salas - FNDE, na sede do Município
de Fronteira Dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no
site: www.bll.org.br, e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
Fronteira dos Vales-MG, 13 de outubro de 2025.
ADAILTON RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 98/2025 na
modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando Contratação de empresa
para calçamento com bloco sextavado na Rua Manoel Maria Rodrigues Vale. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 31/10/2025. Data e horário do início da
disputa: 10h00min do dia 31/10/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e www.goiana.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@goiana.mg.gov.br
PAULO ROBERTO DE ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90068/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preços
para aquisição de descartável para atender a demanda do Hospital Municipal,
Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde de Governador
Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 23 de outubro de 2025. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00 do dia 23 de
outubro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 10 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento
03/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 172/2025, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa 04) LABORATÓRIOS B BRAUN S.A, CNPJ
31.673.254/0010-95; o qual rege o Credenciamento de Empresas para Fornecimento de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela
SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens
que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Governador Valadares/MG. O resultado do julgamento da habilitação no certame
em referência encontra-se disponível no site https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-
licitacao/info/cp-3-2025/80589 . Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Débora Fabiany Marques Lopes -
Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
Governador Valadares, 10 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Torna público o Processo 041/2025-Inexigibilidade nº 016/2025-Cred. 004/2025-
Crededenciamento fornecimento parcelado de refeição e hospedagem-Julgamento de
documentos 20/10/2025, 9hs - licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Processo n° 79/2025: contratado: 56.009.943 Cristiane Guimarães da Silva, inscrita no
CNPJ n° 56.009.943/0001-30, contrato nº 231/2025, valor R$ 1.500,00. Vigência 31/12/2025.
Extrato de Processo n° 93/2025: contratados: Cleuza do Carmo Duarte de Almeida, inscrita
no CNPJ n° 03.376.946/0001-45, Ata de Registro de Preço nº Ata25.1/2025, valor estimado
R$ 132.326,80; Elétrica Oliveira Guarará LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.356.766/0001-28, Ata
de Registro de Preço nº Ata25.2/2025, valor estimado R$ 117.915,70 e Serraria e Materiais
de Construção Lider LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de
Preço nº Ata25.3/2025, valor estimado R$ 204.962,00. Vigência 09/10/2026.
Extrato de Processo n° 96/2025: contratado: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME, inscrita no
CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 229/2025, valor R$ 60.885,00. Vigência 30/10/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min
do dia
09 de
outubro de
2025, na
Plataforma Portal
de Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), será realizada licitação para: Registro de
preço visando futura e eventual aquisição de passagens impressas de ônibus para transporte
de ida e de volta da cidade de Bicas à cidade de Juiz de Fora MG, tipo Menor Preço por Item
pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal e plataforma Portal de Compras Públicas,
onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 13 de outubro de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
- Contratado: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA -
CNPJ nº 13.348.127/0001-48. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Mão de
Obra. Origem: Processo Licitatório nº 138/2025 - Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024, promovido pelo Consórcio
Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Valor Global: R$
186.688,34 (Cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta
e quatro centavos). Vigência: 01/08/25
a 31/07/26. Data da Assinatura:
01/08/2025. Heliodora-MG, 14/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo nº 362/2025.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a
contratação de empresa para aquisição de veículo automotor de uso misto (passeio e
carga), com carroceria do tipo cabine dupla, utilizando recursos oriundos do profort-suas
em atendimento à secretaria de assistência social do município, conforme termo de
referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global.
Entrega das propostas: a partir de 15/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das
propostas: 29/10/2025 às 13:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão
disponíveis no site oficial do município.
Iapu-MG, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº
0104/2025 - Pregão Eletrônico 026/2025 tendo como Objeto: Aquisição de tanque de
resfriamento de leite e gerador de energia destinado ao seu funcionamento, com o objetivo de
atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e oferecer suporte aos produtores
de leite do município de Itacambira/MG, promovendo a melhoria da qualidade e conservação
do produto, bem como o fortalecimento da cadeia produtiva local. Data de entrega das
Propostas à partir do dia 17/10/2025 até 29/10/2025 09:00h - Início da Sessão: 29/10/2025 às
09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
e 
ainda
através 
do
email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº
0105/2025 - Pregão Eletrônico 027/2025 tendo como Objeto: Aquisição de veículos
automotores novos (carros e motocicletas), zero quilômetro, com primeiro emplacamento em
nome do Município de Itacambira/MG, destinados a atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde. Data de
entrega das Propostas à partir do dia 20/10/2025 até 30/10/2025 09:00h - Início da Sessão:
30/10/2025 
às 
09:01h. 
Edital
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº
0106/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025 tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinado a atender às demandas das
diversas Secretarias Municipais de Itacambira/MG, visando assegurar o abastecimento e o
pleno funcionamento das atividades administrativas e assistenciais do município. Data de
entrega das Propostas à partir do dia 21/10/2025 até 31/10/2025 09:00h - Início da Sessão:
31/10/2025 
às 
09:01h. 
Edital
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 13 de outubro de 2025.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira

                            

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