DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Publicação de Extrato de Edital nº 81. Abertura do Processo de Licitação nº
81/2025 na modalidade "Concorrência" nº 04/2025, tipo "Menor Preço Global", para
Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços
genéricos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em vias no Município de Itueta/MG,
para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura
Municipal de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação
deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 03/11/25. Os envelopes serão
recebidos até às 10h00min, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no
dia 03/11/25 às 10h00min, na sala de Reuniões de Licitação. O Edital nº 81/2025 encontra-
se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
Itueta/MG, 13 de outubro de 2025.
GIORZANE RIGO CREMASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO GPI 5805/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 131/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. Objeto: Aquisição de placas
e painéis para sinalização turística, materiais para confecção de pontos de apoio para as
rotas de cicloturismo da "Bike Trilha Cipó Jabó", situada no município de Jaboticatubas-MG,
com recursos do Convênio nº 950718/2023/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos; Data: 27 de
outubro de 2025; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Maiores informações:
Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br;
Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br;
Jaboticatubas, 10 de outubro de 2025.
TÉRCIA MARIA DOS SANTOS MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 58/2025. Concorrência Nº 001/2025; Processo Nº 040/2025; Contratante:
Município de Jacinto-MG; Contratado: NP CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº º 47.386. 047/0001-07 Objeto: contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação em bloquetes sextavados na Rua Sete de setembro e Rua Beira Rio, no
Distrito de Bom Jardim, município de Jacinto/MG, com fornecimento de material e mão de
obra. Data da Assinatura:06/10/2025 Vigência. 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 260.994,31
(duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).
Maiores informações pelo e-mail licitacao@jacinto.mg.gov.com.br Assinatura: Vanderley
Rezende dos Santos- Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação: 101/2025 Modalidade: Concorrência n° 08/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas
Ltda/R$ 2.377.249,74 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
construção do cemei rio novo Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Reabertura
Processo nº 104/2025
O Município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura está programada para o dia
15 de outubro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n°
104/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 39/2025, para aquisição de equipamentos
para circuito de câmeras e sistemas de monitoramento, as quais deverão ser entregues e
instalados em pleno funcionamento, NÃO ACONTECERÁ NA DATA ACIMA, já que o mesmo
sofreu alterações por meio de retificação, tendo sua abertura remarcada para o dia 24 de
outubro de 2025, às 10:00, no mesmo endereço. Janaúba-MG, 10 de outubro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público a CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Tipo: Menor preço Global.
Abertura: 29/10/2025, às 11h:00, hora Brasília. Construção da Ampliação do CRAS contendo
Construção de um refeitório, uma cozinha, uma lavanderia, um banheiro com acessibilidade,
uma área coberta de convivência e um pátio descoberto. Inclui a execução completa da obra,
desde os serviços preliminares até a entrega final da unidade para funcionamento, conforme o
projeto aprovado.
Local da disputa e
Edital: no site
hhttps://bnc.org.br/, e-mail:
licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
Processo Licitatório n° 248/2025, Concorrência Eletrônica n° 06/2025. Município de
Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 248/2025, Concorrência Eletrônica
n° 06/2025. Menor preço global. Recebimento das propostas: até o dia 21/11/2025, às
13hrs. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 21/11/2025 às 13h15m. Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra,
material e equipamentos, destinada à construção de creche e escola de educação infantil no
Bairro Novo Horizonte - FNDE TIPO 1, na Rua do Candinho, município de Lavras/MG., em
parceria com o governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, acordo Contrato de Repasse nº
961106/2024/FNDE/CAIXA e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP
Em 9 de outubro de 2025.
LAÍS COSTA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
PRC nº 226/2025.
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 101/2025, PRC 226/2025.
Objeto: O objeto do presente instrumento visa a contratação de serviço de dedetização
para atender todas as sedes da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus núcleos
localizados no município de Leopoldina MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 30/10/2025, às 10:00 horas. Local:
www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível
no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina-MG, 13 de outubro de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Ata de Registro de Preços nº 61/2025 - Pregão Eletrônico nº 1/25. PRC
nº.93/2025. Extrato das Ata de Registro de Preços nº 61/2025 - Pregão Eletrônico nº.01/25
- PRC nº.93/2025 Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisições VESTUÁRIOS para atendimento às
necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social; Obras; Esporte e Lazer; Meio
Ambiente; Serviços Urbanos e Agricultura, especificado nos itens do Termo de Referência,
anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo
preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Fornecedor - MULTISEG
UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº.03.219.912/0001-58 Valor total: R$
R$13.164,15. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:18/09/2025
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina; Izabel Cristina de Aquino Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG - Concorrência Eletrônica nº 2/2025 - menor preço.
O Município de Limeira do Oeste - MG, através da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, torna público que será realizada sessão pública de julgamento
eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 30 de outubro de 2025 a partir das
08:00 (oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS EM
ALVENARIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
(FNHIS) SUB 50 CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974168/2024/MCIDADES/CAIXA
COM O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de
Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 13 de outubro de 2025.
MOISÉS DE OLIVEIRA TEX
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
Processo Licitatório nº 0124/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025, registro de preços, para
futura e eventual aquisição de móveis de escritório, eletrônicos, eletrodomésticos,
equipamentos de informática, ar condicionados, e colchões, para atendimento das demandas
da secretaria municipal de Educação do município de Lontra-MG. Abertura dia 29/10/2025 às
08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
Pregão eletrônico 042/2025 Processo 160/2025. Objeto: aquisição de caminhão dotado de
equipamento coletor compactador de resíduos, conforme especificação do município de
Luminárias-MG. Convênio Plataforma + Brasil n.º 932406/2022 - Celebrado entre Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA e Município de Luminárias - MG, cuja contratada é DEVA
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.762.552/0003-02, no valor de R$427.000,00
(quatrocentos e vinte e sete mil reais). Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo n.° 160/2025. Objeto: aquisição de caminhão dotado de equipamento coletor
compactador de resíduos, conforme especificação do município de Luminárias-MG.
Convênio Plataforma + Brasil n.º 932406/2022 - Celebrado entre Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA e Município de Luminárias - MG, cujo vencedor foi DEVA VEICULOS LTDA,
inscrita no CNPJ 23.762.552/0003-02, no valor de R$427.000,00 (quatrocentos e vinte e
sete mil reais). Data de homologação: 09/10/2025.
Luminárias, 10 de outubro de 2025.
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo n°.114/2025, Pregão Presencial no.019/2025, do tipo menor preço por item, para
aquisição de materiais para construção da 1ª. Etapa da ampliação da Escola Municipal
"Antônio Ferreira Martins", que será realizado no dia 23/10/2025 às 08:00 horas. O edital
será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 09 de outubro de 2025.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025.
Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos agrícolas, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Matias Cardoso/MG.
Abertura e avaliação das propostas: 27/10/2025 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias
Cardoso/MG,
14/09/2025
-
O
edital
pode
ser
adquirido
através
do
site:
https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO
Prefeita
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