DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
CONCORRÊNCIA 3/2025 - PL 110/2025 - OBJETO: Contratação de Empresa de
Serviços Com Obra De Engenharia, Fornecimento de Materiais, M.O e equipamentos
necessários à Execução de Adequação de estradas vicinais no Município de Peçanha/MG,
atendendo ao Contrato de Repasse N° 940298/2022/MAPA/CAIXA, conforme condições
estabelecidas no instrumento convocatório e seus Anexos. Data de abertura de propostas:
31/10/2025, às 08:30 h. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal:
www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2523; E-mail:
cpl.pecanha@gmail.com.
VANDERLEI R. DE OLIVEIRA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025
PROCESSO Nº 047/2025
PREGÃO/ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
Contratante: MUNICÍPIO
DE PEDRA DO
INDAIÁ/MG -
CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Objeto:
Aquisição de veículos, que serão utilizados para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Pedra do Indaiá, 06 de outubro de 2025.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2025
PROCESSO Nº 047/2025
PREGÃO/ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
Contratante: MUNICÍPIO
DE PEDRA DO
INDAIÁ/MG -
CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 13.426.763/0001-40.
Objeto: Aquisição de veículos, que serão utilizados para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Pedra do Indaiá, 06
de outubro de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de PERDIGÃO-MG, torna público o edital do Processo
Licitatório nº: 000095/2025, Chamada Pública Eletrônica nº 1/2025. Objeto: CHAMADA
PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A
CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA
PRODUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA
APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE
PERDIGÃO-MG. O edital está disponível no site: www.perdigao.mg.gov.br.
Perdigão-MG, 10 de outubro de 2025.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025
Processo Licitatório Nº: 189/2025, Pregão Eletrônico Nº: 90072/2025, Registro de preços
nº: 049/2025 objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de
funilaria e pintura, conforme demanda, para atendimento as necessidades da Frota
Municipal. Data de abertura: 29/10/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 210/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 135/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS DAS MARCAS FIAT, IVECO E VALTRA PARA
MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A
data de abertura sera dia 29 de outubro de 2025, as 13:00 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92-SMAGP/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas, Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com
referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 092-SMAG P / 2 0 2 5 ,
cujo objeto é a confecção de grades de bocas de lobo simples e dupla, para uso em
reformas e ampliação do sistema de galerias de águas pluviais em diversas ruas e avenidas
do Município - Secretaria Municipal de infraestrutura e obras públicas.
Comunica que fica redesignada a data da sessão para o dia 29 de outubro de
2025 às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas.
Poços de Caldas-MG, 13 de outubro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-SMAGP/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023-SMAGP/2025, cujo objeto é a
contratação de serviços de agenciamento de viagens, nacionais e internacionais, mediante
emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos e serviços correlatos, como seguros
para viagens internacionais, para atender às necessidades de deslocamento do Prefeito, Vice-
Prefeito, Secretários, Servidores/Empregados Públicos e Representantes da Sociedade Civil -
Secretaria Municipal de Governo, comunica que fica redesignada a data da sessão para o dia
30 de outubro de 2025 às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas.
Poços de Caldas-MG, 13 de outubro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 053-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de balanças
para atender as Unidades Básicas de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações e que as mesmas
se 
encontram 
disponíveis 
nos 
sites: 
www.pocosdecaldas.mg.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para
o dia
27 de
outubro de 2025,
abertura das propostas
às 09h30min,
no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas/MG, 13 de outubro de 2025.
Poços de Caldas-MG, 13 de outubro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Nº 1/2022. Extrato de 7o Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023.
PROCESSO Nº 178/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Aditamento de
aproximadamente 0,4% do valor do contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇ ÃO
DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e
princípios técnicos definidos pelo CREA. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70. O valor do aditamento é de R$ 26.487,28
(vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) no valor total
do contrato. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Eletrônico nº 52/2025
Município de Pouso Alto - Extrato de Edital - Processo nº: 0183/2025 - Extrato de Edital -
Chamamento Público 52/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento - Objeto:
Seleção e Credenciamento para futura e eventual contratação de empresa para realização
de transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às eventuais
necessidades de transporte das diversas secretarias da Administração Municipal de Pouso
Alto. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo
único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início
para cadastramento de propostas: 13/10/2025. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes
atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.bll.org.br -
Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e
www.bll.org.br -Giovanni de Paula Martins- Secretaria Municipal de Gabinete.
Pouso Alto-MG, 6 de outubro de 2025.
GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Secretário Municipal de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo 0186 2025 Contratação de empresa para a continuidade da obra de
construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-
192), localizada na BR 354, Km 735, ao lado do Posto de Guarda da PRF, no Distrito de
Santana do Capivari, Município de Pouso Alto/MG. Sessão de abertura das Propostas e
lances: 13/11/2025 às 14h.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites
www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Márcio Alexandre - Secretaria Municipal de Saúde.
Pouso Alto-MG, 13 de outubro de 2025.
MÁRCIO ALEXANDRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE ADESÃO
Processo de Licitação nº 318/2025, Adesão a ata de registro de preço 029/2025. Torna
público para conhecimentos dos interessados o extrato de adesão ao registro de preço
cujo Objeto: Adesão a ata de Registro de Preço de nº 29/2025 referente o pregão
eletrônico 14/2025 processo 24/2025 realizado pelo Consorcio Interfederativo Minas Gerais
- Ciminas referente a aquisição de um veículo escolar tipo van, mínimo de 15 lugares +
motorista em atendimento ao convênio de saída nº 1261000153/2025/SEE que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e
o Municipio de Quartel Geral/MG. Vigência: 06/10/2025 a 05/12/2025. Valor do contrato:
R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais). Contratado: Prodoeste Veiculos e
Serviços Ltda. Informações 999575102.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 318/2025, Adesão a ata de registro de preço 029/2025. Torna
público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato cujo Objeto: Adesão a
ata de Registro de Preço de nº 29/2025 referente o pregão eletrônico 14/2025 processo
24/2025 realizado pelo Consorcio Interfederativo Minas Gerais - Ciminas referente a
aquisição de um veículo escolar tipo van, mínimo de 15 lugares + motorista em
atendimento ao convênio de saída nº 1261000153/2025/SEE que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio
de Quartel Geral/MG. Vigência: 06/10/2025 a 05/12/2025. Valor do contrato: R$
344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais). Contratado: Prodoeste Veiculos e
Serviços Ltda. Informações 999575102.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação nº 318/2025, Adesão a ata de registro de preço
029/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de adesão ao
registro de preço cujo Objeto: Adesão a ata de Registro de Preço de nº 29/2025
referente o pregão eletrônico 14/2025 processo 24/2025 realizado pelo Consorcio
Interfederativo Minas Gerais - Ciminas referente a aquisição de um veículo escolar tipo
van, mínimo de 15 lugares + motorista em atendimento ao convênio de saída nº
1261000153/2025/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermedio da
Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral/MG. Vigência:
06/10/2025 a 05/12/2025. Valor do contrato: R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e
quatro mil reais). Contratado: Prodoeste Veiculos e Serviços Ltda. Informações
999575102.
Em 6 de outubro de 2025
CIBELE ASSIS CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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