DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 226/2025
PAL Nº 118/2025. Concorrência nº 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, Extrato de Contrato n° 226/2025,
PAL nº 118/2025, Concorrência nº 004/2025. Contratada: VERSATTO SERVIÇOS
LTDA. CNPJ 13.303.768/0001-86. Objeto: CONTRAT. P/ CONSTRUÇÃO DO NOVO
CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO-02, REF. TERMO COMPROMISSO Nº OGU Nº
961054/2024,
OPERAÇÃO 
Nº
1094994-55
PROG. 
EDUCAÇÃO
BÁSICA
DEMOCRÁTICA
C/ QUALIDADE
E
EQUIDADE -
RECURSOS
FNDE. Valor
R$
2.680.000,00. Data assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 à 13/10/2026.
Alessandro M. Barbosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
Aviso de Contratação Direta. Número do Processo: n° 088/2025 - Dispensa de Licitação
n°031/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados
específicos para compor o ambiente interno e otimizar o espaço físico da sala do gabinete do
Prefeito.PERÍODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/10/2025 até 17/10/2025 ate
as 09:00 min.E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com.LINK PARA
ACESSO:
http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/.VALOR 
MÉDIO
ESTIMADO: 
R$
23.709,33(vinte e três mil, setecentos e nove reais, trinta e três centavos) - Autorizado por Jose
Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.
JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO 078/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 -- Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo no artigo 65, inciso I, alínea "b", e inciso II, alínea "d",
bem como no § 5º, da Lei nº 8.666/93, em razão da necessidade de prorrogação do
contrato e de adequação do projeto para execução de serviços adicionais não previstos
originalmente, sendo fundamental para assegurar a continuidade da obra. Empresa
Contratada: MV. L Construtora e Serviços Ltda. Valor do aditivo: R$ 51.296,03. Prazo de
Vigência: 27/06/2025 à 31/12/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 073/2024 - CREDENCIAMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes,
podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Edsonei
Heliodoro de Oliveira ***210156**. Prazo de Vigência: 10/06/2025 à 09/06/2026.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 078/2024 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada
entre as partes, podendo ser aditada conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa
Registrada: Serralheria e Estrutura Metálica 4 Irmãos Ltda. Prazo de Vigência: 24/06/2025
à 23/06/2026.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNI CO
001/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021,
art. 125, e no fato de que as quilometragens inicialmente estimadas não foram suficientes
para as necessidades da Administração Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
007/2025 - 54.402.874 Miller Silva Ferreira - Valor do Aditivo: R$ 33.000,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - 48.945.793 Dione Aparecido De Oliveira - Valor do
Aditivo: R$ 28.509,00. Prazo de Vigência: 26/09/2025 até 06/02/2026.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal no artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/21,
cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela
empresa registrada Pouso Farma Hospitalar Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio
financeiro. Fica alterado o valor estabelecido na ata inicial do item: 174 - Risperidona
01mg/mL solução oral, cujo valor era de R$ 14,90, e passou a ser de R$ 19,00. Prazo de
Vigência: 22/08/2025 à 10/03/2026.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d",
cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela
empresa registrada: Supermercado Natanael Ltda., o qual demonstra o desequilíbrio-
financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 030 - Óleo
comestível de soja acondicionado em frasco plástico de 900 ml, cujo valor era de R$ 6,89
e passou a ser de R$ 7,79. Prazo de Vigência: 30/09/2025 à 15/04/2026.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
Chamada Pública nº 10/2025.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 21 de outubro de 2025, o
CREDENCIAMENTO
para
contratação
de empresa
especializada
para
realização de
procedimentos de cateterismo cardíaco. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no site do Município e no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 13 de outubro de 2025.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público,
através da presente, que o processo licitatório nº 007/2025, modalidade de Pregão
Eletrônico 005/2025, Primeiro Termo Aditivo da Ata Registro de Preços 059/2025, foi
erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, e no Diário Oficial da União, ambos no dia 02/07/2025, em função
de erro de digitação, onde lê-se "...Prazo de Vigência: 05/06/2025 à 16/02/2026...", AGORA
LÊ-SE "...Prazo de Vigência: 04/04/2025 à 10/03/2026...". Fica desta forma, retificada a
publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros. Monte Alegre de Minas, 10 de
setembro de 2025.
ERRATA - A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público,
através da presente, que o processo licitatório nº 017/2025, modalidade de Pregão
Eletrônico 012/2025, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, e no Diário Oficial da União, ambos no dia
02/07/2025, em função de erro de digitação, onde lê-se "...Prazo de Vigência: 16/04/2025
à 15/04/2026...", AGORA LÊ-SE "...Prazo de Vigência: 18/06/2025 à 15/04/2026..." Fica
desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Retorno de Sessão, Pregão Eletrônico nº 38/2025.
Torna-se público e comunica o retorno das atividades da sessão Proc. Licitatório
79/2025 Pregão Eletrônico 38/2025. Obj: Reg. de preços para aquisição de Tablets para atender as
necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura, anteriormente suspensa, com reinício
previsto para o dia 15/10/25 às 14hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br.
YNGRID C. CABALINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Licitatório nº 093/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025.
A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em 29/10/2025, tendo por objeto Registro de Preços visando à futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto estrutural usinado
bombeado, com FCK 25 MPA, inclusive lançamento, adensamento e acabamento, com o
objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
do Município de Naque/MG. Edital disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 13 de outubro de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG,
comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025,
objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação
asfáltica, incluindo a instalação de meio-fio e sarjeta, na rua das acácias entre os números
235 - 275, colonização II, localizada no município de Nova Porteirinha/MG- Data da
Abertura da Sessão e início de Disputa:21/11/2025 às 09h00min, Interessados acessar
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público o aviso da Concorrência Eletrônica 004/2025, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 30/10/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento
menor preço, sob regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em parte das
Ruas Presidente Bernardes, Rua Osório de Castro Alves e Travessa Dona Nana, no centro
do Município de Padre Paraíso - MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob
o regime de
empreitada global com recursos oriundos do
contrato de repasse
943094/2023. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br e através do e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br.
Padre Paraíso-MG, 13 de outubro de 2025.
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Passos - MG - Errata - Pregão Eletrônico nº 53/2025 - PROC.ADM. nº 212/2025
Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos, cujo objeto é a
aquisição de instrumentos musicais para as fanfarras da Escola Municipal Professora Jalile
Barbosa Calixto e da Escola Professor Ananias Emerenciano mediante a Emenda
Parlamentar Impositiva nº 84 e 85 na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no
portal da transparência.
A nova data da sessão será às 08h30 do dia 29/10/2025.Local: www.licitardigital.com.br
Em 9 de outubro de 2025.
ROSA MARIA CARDOSO BERALDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 226/2025. Contratada: Rocha & Martins Cia Ltda . Processo nº
286/2025. Inexigibilidade por Credenciamento nº 019/2025. Processo Digital 30904-25-PAT-
SMS. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento
ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de
credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 1.539.000,00 (um milhão,
quinhentos e trinta e nove mil reais). Data de Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2030.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº: 01/2025 Modalidade: Chamamento Público Edital nº: 01/2025 Tipo: Melhor
Técnica. Aviso de Edital Retificado. Objeto: Selecionar e credenciar empresas do ramo de
construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica
Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, tipo apartamento
com varanda, denominado Condomínio Viver Bem Brumado dos Pavões 2, situado no lote 319,
quadra 027, setor 24, matrícula n 0 78.484, com área de 18.695,42m2, no âmbito das linhas de
atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com
recursos do município de Patrocínio/MG e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, de que trata a Portaria MCID n o
1.295, de 05 de outubro de 2023.
A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 16 de dezembro de
2025 às 09:00 horas, no Auditório Geraldo Campos - Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG -
Praça Olímpio Garcia Brandão, Avenida João Alves do Nascimento, nº 1452, Bairro Cidade
Jardim, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado.
Cópias de Edital Retificado e informações complementares serão obtidas junto a comissão
especial
de 
julgamento
de
chamamento
público, 
no
e-mail:
engenharia.convenios@patrocinio.mg.gov.br, no site do Município de Patrocínio e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data: 09 de outubro de 2025. Gustavo Tambelini
Brasileiro - Prefeito Municipal.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito

                            

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