DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 244/2025, Concorrência nº 005/2025, EM SUA FORMA ELETRÔNICA ,
CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO
SOBRE A TABELA SINAPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA,
EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS E
SETORES
VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO-MG.
A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 03/11/2025 às 08h:00min, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br.
Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 13 de outubro de 2025
RONEI DE PAULA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Licitação nº 123/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Contratação de
empresa para publicação de Editais e atos públicos em jornal de grande circulação, Diário Oficial
de MG e da União. Recebimento de propostas e documentos: até 30/10/2025 às 08h00min.
Início da sessão: 30/10/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.
Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo/MG, 13 de outubro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025
Pregão Eletrônico 008/2025
Aquisição de uma colhedora de forragem de área total MFW/FH 1200 AT, para apoio a
infraestrutura
produtiva,
de
acordo
com
o
convênio
TRANSFEREGOV
N.
959499/2024/MIDR, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Município de Santa Juliana - Contratada: NM Indústria e Comércio de
Máquinas Agrícolas LTDA - Valor: R$49.000,00 - Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025
Pregão Eletrônico 008/2025
Aquisição de uma plantadeira agrícola Jumil modelo JM 2040, 04 linhas PD, para apoio a
infraestrutura
produtiva,
de
acordo
com
o
convênio
TRANSFEREGOV
N.
959499/2024/MIDR, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Município de Santa Juliana - Contratada: Primum Comércio de Implementos
LTDA - Descrição do equipamento: Plantadeira Agrícola Jumil Modelo JM 2040 04 linhas PD
- Valor: R$28.700,00 - Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 09/10/2025, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade pregão eletrônico n. 008/2025 às empresas
NM Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas LTDA, Primum Comércio de Implementos
LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
JULIANO GERALDO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato dos Contratos N.º 3895/2025 a N.º 3899/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC
N.º 142/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2025, cujo Objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS
CRIANÇAS DO PROJETO "NATAL FELIZ", PROMOVENDO A DISTRIBUIÇÃO PARA AS CRIANÇAS
DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVOS INSCRITOS E
PARTICIPANTES DO CASI - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOINFANTIL "RAFAEL BOTELHO DE
MELO", CASA DA CRIANÇA E APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
Vigência da Ata de RP: 09/10/2025 a 31/12/2026.
Registrada: CECILHANDO KIDS LTDA. Valor: R$ 96.461,40.
Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 318,00.
Registrada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Valor: R$ 1.875,15.
Registrada: SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 31.605,00.
Registrada: TRR LICITACOES LTDA. Valor: R$ 26.296,83.
Valor Global do Processo: R$ 156.556,38.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 067/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
149/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2025, cujo Objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, destinadas aos
pacientes do sus, em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão
de auxílio e apoio para tratamento de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 09/10/2025 a 08/10/2026.
Registrada: MG FLEX LTDA. Valor: R$ 45.360,00.
Registrada: VENEZA - DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA - ME. Valor: R$ 118.797,50.
Valor Global do Processo: R$ 164.157,50.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025
DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2025.
OBJETO: Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada para REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E SUCÇÃO DE LODO gerado nas unidades de sistema de esgoto sanitário dos
distritos de Chaveslândia e de Perdilândia do município de Santa Vitória-MG, de acordo com as
condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONDIÇÕES: EXCLUSIVA PARA MPEs. INFORMAÇÕ ES :
Telefone: (34) 3251-8513 - e-mail:comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às
11:00h e das 13:00h às 18:00h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 13 de outubro 2025.
JUCIENE SANTOS FERREIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 010/2025, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 010/2025, que visa a Contratação
de empresa para realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas
Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG, conforme
as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de
Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - CNPJ:
12.757.004/0001-06, pelo valor global de R$ 1.610.000,00 (um milhão seiscentos e dez mil
reais) para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto.
Em 10 de outubro de 2025
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 015/2025, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 015/2025, que visa a Obra de
Infraestrutura da Rua Primeiro de Maio Compreendendo Terraplanagem, Drenagem,
Pavimentação e Construção de Calçadas no município de Santana do Paraíso, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de
Licitação. Venceu o certame a empresa RT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
24.394.003/0001-15, pelo valor global de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil
reais) para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto.
Em 10 de outubro de 2025
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de drenagem pluvial
e pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana
do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos
que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO - CNPJ: 12.757.004/0001-06, pelo valor global de R$ 1.610.000,00 (um
milhão seiscentos e dez mil reais).
Em 10 de outubro de 2025
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
Objeto: Obra de Infraestrutura da Rua Primeiro de Maio Compreendendo
Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação e Construção de Calçadas no município de
Santana
do
Paraíso,
conforme
as especificações
contidas
nos
projetos
e
demais
documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa RT
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.394.003/0001-15, pelo valor global de R$
339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).
Em 10 de outubro de 2025
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 029/2025, Processo Licitatório nº
109/2025, Registro de Preços nº 020/2025. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Grama, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS
- Centro de Referência de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão pública será realizada no dia
29 de outubro de 2025, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. O Edital e seus
Anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico oficial do Município:
https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes e poderão ser
obtidos também junto ao Setor de Licitações, no endereço acima mencionado, de segunda
a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações
adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com.
Santo Antônio do Grama-MG, 13 de outubro de 2025
BRUNA DE SOUZA HUDSON
Pregoeira