DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 28 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de
Habilitação, referente à Processo Licitatório N° 068/2025 Concorrência Pública Presencial
Nº 009/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço, Contratação de empresa para
execução da obra da reforma do Prédio da Estação Ferroviária na sede município de Santo
Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial Ação 09032024-073093/2024 -
Programa 09032024. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no
endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou
no site www.santohipolito.mg.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 14h00 do dia 28 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de
Habilitação, referente à Processo Licitatório N° 069/2025 Concorrência Pública Presencial
Nº 010/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço, Contratação de empresa para
execução da obra de construção de ponte em concreto armado na Comunidade de
Caquente, no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento às Resoluções SEGOV nº
14, de 03 de abril de 2024 e SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025. Edital e maiores
informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-
1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site www.santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do
edital do Pregão nº 36/2025 cujo objeto é o registro de Preços para eventual locação de
tablets, com prestação de serviços de manutenção on-site, suporte técnico e de
substituição do equipamento e peças. Fica alterada a especificação detalhada do
equipamento, constante no Anexo I - Apêndice I do edital. A data de abertura passa a ser
em
29
de
outubro
de
2025.
O
edital
retificado
está
disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 13 de outubro de 2025
FERNANDO ROLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Pregão Eletrônico Nº 037/2025 - Processo Administrativo N° 091/2025 -
Sistema de Registro de Preços Nº 039/2025 - Última atualização 13/10/2025 - Local:
São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado -
Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no
PNCP: 13/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 14/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de
propostas:
28/10/2025
09:00
(horário
de
Brasília)
-
Id
contratação
PNCP:
18137935000180-1-000082/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de
empresas através da modalidade registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de shows para festas tradicionais e pequenos eventos, para atender as
demandas do Departamento de Cultura, Desporto e Turismo, conforme especificações
e quantidades estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Pregão Eletrônico Nº 028/2025 - Processo Administrativo N° 080/2025 -
Sistema de Registro de Preços Nº 030/2025 - Última atualização 13/10/2025 - Local:
São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado -
Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no
PNCP: 13/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 14/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de
propostas:
28/10/2025
13:00
(horário
de
Brasília)
-
Id
contratação
PNCP:
18137935000180-1-000081/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública
do Município de São Geraldo, com fornecimento de materiais, rondas diurnas e
noturnas equipamentos e mão de obra pertinente a reparação, conforme padrão
ENERGISA, para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - Processo Administrativo Nº 073/2025 - SRP
Nº 026/2025
Última atualização
13/10/2025 -
Local: São
Geraldo/MG -
Órgão:
Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo
- Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.
28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte
orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 13/10/2025 - Situação:
Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2025 08:00
(horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/10/2025 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000080/2025 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
luminárias, braços e reles fotoelétricos, destinados à manutenção e à ampliação do
sistema de iluminação pública, no âmbito dos programas de eficientização energética
do Município de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Abertura Processo de Licitação nº 220/2025, Pregão Eletrônico nº 060/2025, aquisição
de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender entidades ligadas a Assistência Social.
Abertura dia 29/10/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
.
São João Del Rei - MG, 13 de outubro de 2025
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE CONTRATO
PAL Nº 37/2025, Chamada Pública nº 01/2025. Agricultores Familiares credenciados
habilitados: Contrato nº 76/2025. Grupo Formal: Associação de Assistência e Apoio aos
Moradores Santa Cruz/Coqueiro/Agua Limpa (AAAMOSCCAL) CNPJ: 01.718.738/0001-51.
Itens 01 ao 28 Valor Global: R$ 174.432,90.
Contrato nº 77/2025. Fornecedor individual: Geraldo Augusto da Rocha, CPF XXX.614.786-
XX. Itens 13 e 14, Valor Global: R$ 31.569,00.
Contrato nº 78/2025. Fornecedora individual: Nilda Paulo Guimaraes, CPF XXX.721.536-XX.
Itens 29 ao 33, Valor Global: R$ 19.315,50.
Contrato nº 79/2025 Fornecedor individual: João Gomes de Araújo, CPF XXX.203.116-XX.
Itens 06, 15 e 24. Valor Global: R$ 26.705,00. Valor Global do Processo: R$ 252.022,40.
Data da assinatura: 09/10/2025. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura do Contrato BF nº 404.613/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 23 de setembro de 2025, no valor de 1.060.557,20 (um milhão, sessenta
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) com recursos do "BDMG
Infraestrutura Municípios".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025
Proc. Administrativo 99/25, Conc. Eletrônica 05/25
Obj: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia para a execução
da obra de pavimentação da Estrada do Rosário - Trecho 03, utilizando piso intertravado
de concreto (Bloquete Sextavado). Solicitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Empresa Contratada: Jotta Teixeira Construções Ltda. 44.167.455/0001-71. Valor do
Contrato R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Vigência do Contrato: 09/10/25
à 09/10/26. Fundamentação Legal: nos termos do art. 28, da Lei 14.133/2021. Juliana P.
Pacheco, Ag. de Contratação. Vicente P. de Souza Júnior, Prefeito, 13/10/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 072/2025, Concorrência
Eletr. nº 005/2025, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para a execução de obras de Construção da Escola Municipal "Professora Maria
Nascente Silva" para funcionamento do ensino fundamental I, em tempo integral, localizada
na Rua Nossa Senhora Aparecida, Centro, no Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas
a partir do dia 14 de outubro de 2025 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de
envio de Proposta dia 31 de outubro de 2025 às 08h30 e Início da Sessão Eletrônica dia 31 de
outubro de 2025 às 09h00. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e
demais
anexos
estarão
disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos
protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br
LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Sarzedo torna público homologação e adjudicação com data de
06/08/2025, modalidade Pregão Eletrônico 37/2025, objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para execução de sistemas de alto desempenho em atendimento aos
entrevistadores do Cadastro Único e Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.
RESULTADO: Empresa
vencedora: Distribuidora
Peres &
Araujo LTDA,
CNPJ:
21.641.059/0001-39, ao valor total de R$ 18.017,50 (dezoito mil, dezessete reais e cinquenta
centavos). A íntegra encontra-se disponível no site do Município: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo/MG, 13 de outubro de 2025
RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 03/2024, Concorrência
Eletrônica nº 01/2024, Contrato nº 15/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias,
sendo de 29/12/2025 a 27/06/2026 para a execução de MELHORAMENTO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, com recursos oriundos do CONTRATO DE
REPASSE Nº 939842/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR/CAIXA. Data de assinatura 13/10/2025. Sebastião
EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 403/2025,
Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Contrato nº 89/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-
76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de
120 dias, sendo de 05/11/2025 a 03/05/2026 para a execução de obra de PAVIMENT AÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, com recursos oriundos de
Contrato de Repasse nº
1096.820-09/965704/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR/CAIXA. Data de
assinatura 13/10/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.
EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 425/2025,
Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Contrato nº 115/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SERICITA/MG.
Contratada:
JSB
CONSTRUTORA
LTDA.,
CNPJ
21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima
identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de 11/12/2025 a 09/06/2026 para a execução
de obra de PAVIMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, com
recursos oriundos de Contrato de Repasse nº 949104/2023/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR/CAIXA. Data de
assinatura 13/10/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.
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