DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REGISTRO E MONITORAMENTO DOS DADOS DE ATENDIMENTOS
E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG - Contratada:
SISMAX TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: Nº 35.274.057/0001-63 - Valor do aditivo do contratado
R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) - Validade: até 21/10/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MOLDAGEM, INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REALIZADA POR DENTISTA
ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS
REMOVÍVEIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, JUNTO AO SERVIÇO DE
ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS - Contratada:
ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ: Nº 21.677.530/0001-
49 - Valor do aditivo do contratado R$ 77.165,00 - Validade: até 08/11/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS PARA OS MUNICÍPIOS CONSOCIADOS AO CONSORCIO UNIÃO DA SERRA GERAL,
VISANDO O ABASTECIMENTO DOS MESMOS EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE
POSTOS
DE COMBUSTÍVEL,
BEM COMO
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA
INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE
MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALACEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO
PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO,
SERVIÇOS
DE
BORRACHARIA,
COM FORNECIMENTO
DE
PEÇAS,
PNEUS,
BATERIAS,
PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO
MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS.- Processo Licitatório nº 110/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº
017/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 156/2023 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA - CNPJ: Nº 00.604.122/0001-97 - Validade: até 09/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
LINK
DEDICADO
E
COMPARTILHADO
DE
INTERNET,
COM
FORNECIMENTO DE IP FIXO,EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES
DE
ACESSO
DA PREFEITURA
MUNICIPAL,
SECRETARIAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS-MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
NO
TERMO
DE
REFERENCIA
E
SEUS
ANEXOS,
EXCLUSIVO
PARA
MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS - Processo
Licitatório nº 133/2022 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 012/2022 - Empresa
Contratada: Contrato nº 153/2023 - LAYS VALÉRIA COSTA ALMEIDA FRANÇA - CNPJ: nº
10.588.511/0001-20 - VALOR: R$ 17.864,88, Validade: até 04/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO 20 MPA, FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PISO
EM CONCRETO POLIDO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO
DE REFERÊNCIA. - Processo Licitatório nº 112/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 018/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 169/2024 - BRANIX
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: Nº 12.253.900/0001-20 - Validade: até 14/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Referente à pregão eletrônico 87/2025.
Objeto contratação de empresa especializada em locação de cilindros para oxigênio
medicinal e recarga de oxigênio, para oxigenoterapia nas ubs's, no transporte em
ambulâncias e uso domiciliar, com fornecimento continuado e abastecimento conforme
demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades
necessárias ao desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de saúde e de
acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa. contrato: nº 0138/2025. partes: prefeitura
municipal de três corações x comercial pitialtda. valor: r$ 287.070,00 (duzentos e oitenta
e sete mil e setenta reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato nº 137-2024 - credenciamento 05/2024.. Objeto
credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção/fornecimento de
óculos para fornecimento através do programa miguilim (módulo 2 - saúde ocular) -
deliberação cib-sus/mg nº 4.284, de 25 de julho de 2023. contratado: ótica real ltda. cnpj:
20.399.176/0001-75. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.
autorização: subitens 4.2, 9.3 do edital, e subitem 3.2 do termo de referência (anexo i do
edital), ambos oriundos do credenciamento 005/2024. vigência: 03/10/2025 até 02/10/2026.
publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato - nº 119/2023 - pregão eletrônico nº 023/2023Objeto
contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia,
com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com
manutenção
inclusa
dos
equipamentos,
nas
quantidades
necessárias
ao
desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa
em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. empresa: comercial
pitia ltda. cnpj: 21.942.511/0001-00. tipo: a rescisão tem por fundamento o art.
79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. três corações - mg, 06 de outubro de
2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Prefeitura municipal de três corações. Aviso de sorteio.
A comissão de contratação informa que realizará sorteio para escolha do leiloeiro
oficial, referente ao primeiro lote de bens a serem leiloados no credenciamento nº 004/2025,
processo nº 526/2025.
Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a
realização de alienação de imóveis inservíveis ou sem destinação pública, pertencentes ao patrimônio
da prefeitura municipal de três corações, observadas as condições estipuladas na legislação aplicável.
Poderão participar somente os leiloeiros habilitados até 15/10/2025, cuja lista será disponibilizada
posteriormente no site da prefeitura: https://www.trescoracoes.mg.gov.br/licitacoes/credenciamento-
n-0042025. O sorteio ocorrerá no dia 20/10/2025, às 14h, por meio da plataforma google meet ou
outra ferramenta de reunião on-line, sendo o link de acesso comunicado aos habilitados por e-mail.
Ressalta-se que o credenciamento nº 004/2025 permanecerá aberto, podendo ser realizados novos
sorteios conforme a necessidade de realização de leilões futuros
Três corações, 13 de outubro de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Presidente da comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 195/2025
O Município de Três Marias/MG, através da Pregoeira, torna público, que
estará recebendo propostas até o dia 24/10/2025 às 14:59, objetivando a aquisição de
veículos pesados (dois caminhões Pipa, um caminhão Fossa) em atendimento a Secretaria
de Meio Ambiente através do fundo municipal de saneamento básico e dois (Tratores
Agrícolas) através da Secretaria Municipal de Agropecuária conforme transferência especial
nº 09032025-0794582025, para compor a frota da Prefeitura Municipal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo
MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da
sessão dia 24/10/2025 às 15h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD,
situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está
disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo
Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
Três Marias, 13 de outubro de 2025.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PAC Nº 97/2025 P. E. Nº 55/2025
PAC nº 097/2025 - P. E. nº 055/2025. Objeto: Constitui o objeto a aquisição parcelada de
materiais de construção, compreendendo pedra britada, pó de pedra, bloquete, areia média,
cimento e meio-fio, destinados a atender às obras de infraestrutura rural, garantindo o fornecimento
contínuo e adequado desses insumos para obras, serviços de manutenção e demais atividades de
infraestrutura. Abertura: 24/10/2025 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33
3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com
GLEYDSON DELFINO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
Objeto: fornecimento diário de marmitex, em atendimento à Secretaria de
Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 10h do dia 20/10/2025.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: às 09h do dia 04/11/2025. Abertura
da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 04/11/2025. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.221.286,40. Fonte de recursos: vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 126/2025 estará disponível a partir das 10h
do dia 20/10/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional
de Compras
Públicas (PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma
eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3331-2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou
pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 10 de outubro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 482/2025
COMPRASNET Nº. 90482/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares (sonda de aspiração traqueal, com válvula nº 04, sonda de aspiração
traqueal, com válvula nº 08, sonda de foley, nº 18, 3 vias com balão e outros) de uso humano, que
serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 165.949,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/10/2025,
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 13 de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 99/2025 - Menor Preço Global.
O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação,
vem tornar público o Aviso de Intenção de Carona à Ata de Registro de Preço nº 017/2024,
extraída do Processo Licitatório nº 017/2024, na modalidade Concorrência Pública Nº 4/2024,
realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado de
São Paulo - CINDESP - O Município de União de Minas/MG vem por meio deste informar que
pretende aderir a Ata de Registro de Preços nº 017/2024 do Consórcio Público Intermunicipal
de Inovação e Desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP, cujo objeto é "Concorrência
presencial o registro de preços na forma de licitação compartilhada para eventuais e futuras
contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para
atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo-CINDESP", pelo valor global de R$ 638.501,15
(seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e um reais e quinze centavos).
União de Minas/MG, 13 de outubro de 2025.
GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA
Prefeito