DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400274
274
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº015/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: N2GOV SOLUCOES
INTELIGENTES
LTDA, CNPJ:
36.650.813/0001-74.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para fornecimento de solução informatizada destinada à gestão legislativa
com Inteligência Artificial, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo cessão
de direito de uso de software, incluindo treinamento de pessoal presencial, assistência
técnica, implantação; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou
seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações; dotado em ambiente
web, banco de dados relacional e gerenciamento de acessos e auditoria para a Câmara
Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e
quatro mil reais). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da assinatura: 06/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021 - PMAF
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO DE
ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 27/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
15/10/2025 até às 08:59 horas do dia 27/10/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 13 de Outubro de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.780/2025 C
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a Empresa
EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43.
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço
de engenharia para reforma das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DR.
JARBAS CAVALCANTE E OLAVO BILAC localizadas na REGIONAL DO ENTORNO E ESCOLA
ROSA PINHEIRO Localizada Na Regional Santana, Zona Rural DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARÁ.
O valor deste contrato é de R$ 335.225,29. A vigência deste contrato terá duração de 120
dias a partir da data da assinatura: 10 de outubro de 2025. Ordenadora de despesas:
JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.550/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do Sra. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA,
Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FERNANDO, LOCALIZADA NO RIO BOA VISTA,
REGIONAL SALVADORZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA
Data do início do recebimento das propostas: 14/10/2025, às 08:00hs (horário
de Brasília-DF) Data do encerramento do recebimento das propostas: 17/10/2025, às
07:59hs (horário de Brasília-DF) Data da abertura: 17/10/2025, às 08:00hs (horário de
Brasília-DF) Início da fase de lances: às 08h00min do dia 17/10/2025, até às 14:00h do dia
17/10/2025. Critério de Julgamento: menor preço Link: Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JANAINA OMARA SILVA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESTEI CARD S.A. E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESTEI CARD S.A. E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA.
CONSIDERANDO QUE a EMPRESTEI adquiriu os direitos de exploração comercial relativos
ao Cartão de Benefício Consignado Emprestei ("Cartão Emprestei").
CONSIDERANDO QUE a EMPRESTEI é uma administradora de cartões parceira têm interesse
em utilizar, com vistas a explorar comercialmente, de forma conjunta e indissociável, as
atividades de cartões, de aquirencia e de produtos financeiros e securitários;
Data de assinatura: 10/10/2025
Data de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
2025081402-PMA:
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
-
6.2025-028-PMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: INSTITUTO GESTÃO BRASIL
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
para
a
execução de
serviços
de
Sistematização e
Performance de Pessoas e
Gestão, visando o
crescimento e
desenvolvimento continuado humano, econômico e social, por meio do Método ME360 -
Mentalidade Empreendedora 360º, a ser realizado em Anapu/Pará - (Implementação do
programa ANAPU CONECTA), no formato presencial com acompanhamento de 90 dias por
meio de plataforma EAD e visitas presenciais, contemplando como ferramentas de entrega:
Imersão, Mentoria, Treinamento e Consultoria: VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais); VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA:
14 de agosto de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-028-PMA,
A Comissão de contratação do Município de ANAPU, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANAPU, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LUIZ CAR LO S
AGUIAR LEITE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE - 6.2025-028-PMA, com o Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de Sistematização e Performance de Pessoas e Gestão, visando
o crescimento e desenvolvimento continuado humano, econômico e social, por meio do
Método ME360 - Mentalidade Empreendedora 360º, a ser realizado em Anapu/Pará -
(Implementação
do
programa
ANAPU
CONECTA),
no
formato
presencial
com
acompanhamento de 90 dias por meio de plataforma EAD e visitas presenciais,
contemplando como
ferramentas de
entrega: Imersão,
Mentoria, Treinamento
e
Consultoria; Contratado: INSTITUTO GESTÃO BRASIL, inscrita no CNPJ: 21.663.955/0001-07,
com valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais): Fundamento Legal: da Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Inexigibilidade emitida pela
Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, Prefeito Municipal .
Anapu - PA, 13 de Agosto de 2025.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025/PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no
fornecimento de medicamentos gerais,
controlados e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde conforme especificações contidas no termo de referência.. CONTRATO Nº
2025.08.06-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82; Valor Global:
R$ 8.976.582,73 (oito milhões novecentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois
reais e setenta e três centavos); CONTRATO Nº 2025.08.06-0002 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Bagre Contratada: M J G DA SILVA LTDA, CNPJ sob nº
34.140.133/0001-85; Valor Global: R$ 1.906.287,75 (um milhão novecentos e seis mil
duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.08.06-0003
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: PDL NETO COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.571.825/0001-27; Valor Global: R$
3.360.632,04 (três milhões trezentos e sessenta mil seiscentos e trinta e dois reais e quatro
centavos) Vigência: 06/08/2025 à 06/08/2026
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025/PE. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de medicamentos gerais, controlados e materiais correlatos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações contidas no termo
de referência.. Assinatura: 06/08/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 8.976.582,73 (oito
milhões novecentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e três
centavos), M J G DA SILVA LTDA totalizando o valor de R$ 1.906.287,75 (um milhão
novecentos e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), PDL
NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA totalizando o valor de R$
3.360.632,04 (três milhões trezentos e sessenta mil seiscentos e trinta e dois reais e quatro
centavos). Valor Global: R$ 14.248.124,02 (Quatorze milhões, duzentos e quarenta e oito
mil, cento e vinte e quatro reais e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025,
Processo Licitatório nº 749/2025/GDOC
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS DESTINADOS
À
COLETA
SELETIVA
DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 4500075171, FIRMADO
COM A ITAIPU BINACIONAL.
I. DA ADJUDICAÇÃO
Eu, PATRICK TRANJAN, na qualidade de Ordenador de Despesa, após análise das
propostas apresentadas e conclusão do processo de contratação pública referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme
as condições estabelecidas no Edital e nas propostas vencedoras, detalhadas na tabela a
seguir:
Empresa: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ:35.963.155/0001-08
ITEM 01
Valor Global do ltem: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais).
II. DA HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021 o resultado do certame, com base na adjudicação efetuada acima, tendo
verificado o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, bem como a regularidade
do processo licitatório.
III. DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo de Adjudicação e Homologação será publicado no Diário
Oficial do Município e Diário Oficial da União para os devidos fins de direito.
Belém, 1º de outubro de 2025.
PATRICK TRANJAN
Secretário Municipal de Coordenação Geral
do Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-031 PMBJT
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de
1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-031 PMBJT Objeto:
Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio técnico-operacional para eventos de pequeno porte,
compreendendo a locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de
sonorização, palco, iluminação cênica, painéis e pista de LED, entre outros destinados a
atender, conforme necessidade e conveniência administrativa, as demandas das diversas
Secretarias Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 28/10/2025 08hs01 min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de
Bom Jesus
do Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ ,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90025/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 29 de outubro de 2025, por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O
edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de
Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das
Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail: licitacoesPMB2025@gmail.com
Fechar