DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90028/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 29 de outubro de 2025, por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O
edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de
Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das
Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail: licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/026,
referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS
PARA
ATENDER
AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DEMAIS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS,
conforme
condições
e
especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 29 de outubro de
2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/027
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/027,
referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO S
E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE
OFERTAM ESSES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025 as
08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/028
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/028,
referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PNEUS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA
E SUAS SECRETARIAS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus
Anexos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos
disponíveis
no
site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/029
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/029,
referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO PARA CORREÇÃO DE SOLO, PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA-
SEMAPP DE ELDORADO DO CARAJÁS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 03 de
novembro
de
2025
as
08:30H.
Edital
e
seus
anexos
disponíveis
no
site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento
e
duvidas
E-mail:
licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-
005, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
REPAROS E REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025 as
08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO AO CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 421/2025/SEMAD, Processo nº 050505108.000029/2025-38, autuado
na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2025-CPL/DGLC/PMM, Ata de Registro de Preços
nº 254/2025/CPL/DGLC/PMM, Objeto: Aquisição de veículos, visando a composição/renovação
da frota de veículos da Secretaria Municipal de administração. Empresa: ZUC AV E L
ZUCATELLIVEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.147.384/0001-93, Valor: R$
1.024.000,00 (um milhão e vinte e quatro mil reais). Assinatura: 08/10/2025, Vigência:
08/10/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário Municipal de Administração -
Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000092/2025-84/PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE
USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde
sagraram vencedoras as empresas: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 2, 4, 5, 16, 19, 32, 34, 37, 39, 40, 43, 47, 49, 55,
57, 59, 60, 64, 66, 68, 70, 72, 76, 78, 80, 84, 86, 88, 90, 92, 93, 94, 95 e 103 perfazendo
o valor total de: R$ 576.912,96 (Quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e doze reais
e noventa e seis centavos), A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 57.317.748/0001-30, vencedora dos Itens: 11, 13, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 38, 41, 42,
50, 51, 54, 56, 67, 75, 85, 87, 91, 98, 102, 104, 105 e 109 perfazendo o valor total de: R$
809.494,80 (Oitocentos e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 7, 9, 10, 12, 24, 28, 35, 45, 62, 82, 99 e 101
perfazendo o valor total de: R$ 302.249,10 (Trezentos e dois mil, duzentos e quarenta e
nove reais e dez centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 18, 23, 27, 46, 48, 61, 63, 65, 81, 83 e 100
perfazendo o valor total de: R$ 874.853,10 (Oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos
s cinquenta e três reais e dez centavos), RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23, vencedora dos Itens:
6, 14, 17, 36, 44 e 58 perfazendo o valor total de: R$ 141.887,00 (Cento e quarenta e um
mil, oitocentos e oitenta e sete reais), HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.296.343/0001-15, vencedora dos
Itens: 25, 26, 96 e 97 perfazendo o valor total de: R$ 91.740,00 (Noventa e um mil,
setecentos e quarenta reais), INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALA R ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.918.306/0001-10, vencedora dos Itens: 1, 3, 73 e
74 perfazendo o valor total de: R$ 156.745,80 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e
quarenta e cinco reais e oitenta centavos), MEDCELER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.784.951/0001-64, vencedora do Item: 8 perfazendo
o valor total de: R$ 17.784,00 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais), A C
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
38.084.429/0001-87, vencedora dos Itens: 33, 69, 71 e 79 perfazendo o valor total de: R$
505.860,48 (Quinhentos e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e oito
centavos), GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
10.782.385/0001-40, vencedora dos Itens: 77 perfazendo o valor total de: R$ 128.425,50
(Cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), pelo
que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495.
Marabá, 9 de outubro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2024-FMS. Processo Administrativo
n° 31.345/2023-PMM, PREGAO ELETRONICO Nº 106/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do
contrato: O
presente Contrato tem como
objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO).
EMPRESA: ORTO TRAUMA LTDA, CNPJ nº 24.332.415/0001-20. Objeto do apostilamento: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de o reajuste de preço, a
partir de 26/06/2025, perfazendo o montante estimado de 4,831300 %, referente ao
período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, conforme cálculo de correção de valores
com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). DATA DA
ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - Nº 44/2025-CPL/DGLC/PMM
HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505254.000083/2025-08-PMM Objeto: ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Fornecedor: ALS COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.609.660/0001-98, vencedor dos Lotes: 03, 04 no Valor
Global: R$ 2.658.800,00 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos
reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao
Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 10 de outubro de 2025. Cristiano Gomes
Lopes - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 28 de outubro de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de um terminal rodoviário no
município de Medicilândia, conforme Contrato de Repasse nº 955116_2023, para suprir as
demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http://
www.medicilandia.pa.gov.br);
no
G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Empresas Vencedoras: DISTRIBEN Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares
LTDA, CNPJ nº 04234179/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 8.886.122,04; PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.647.278/0001-95 - Total do Vencedor:
R$ 8.143.148,24. Data da Homologação: 09/10/2025.
MARCOS BARBOSA PANTOJA, Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Ata de registro de Preço nº 05/2025. Pregão
Eletrônico SRP nº 17/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 09/10/2025. Vigência 12 (doze) meses.
Vencedor: DISTRIBEN Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA, CNPJ
nº 04234179/0001-00. Valor Global R$ 8.886.122,04; PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.647.278/0001-95 - Valor Global R$ 8.143.148,24
MARCOS BARBOSA PANTOJA, Prefeito Municipal
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