DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2025-250801-I
PROC. ADMINISTRATIVO 92025250801I.
O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, cpl.impp.portel@gmail.com ou
https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 24/10/2025 às 10:00h no site
www.licitanet.com.br.
Em 13 de outubro de 2025.
FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-250802-I
PROC. ADMINISTRATIVO 92025250802I.
O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, cpl.impp.portel@gmail.com ou
https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 27/10/2025 às 10:00h no site
www.licitanet.com.br.
Em 13 de outubro de 2025
FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-250803-I
PROC. ADMINISTRATIVO 92025250803I.
O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM
GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, cpl.impp.portel@gmail.com ou https://www.licitanet.com.br. Abertura
da sessão: 28/10/2025 às 10:00h no site www.licitanet.com.br.
Em 13 de outubro de 2025.
FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-3/2025-FMS
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 020-3/2025-FMS
O Município de Porto de Moz-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
Nº 11.424.241/0001-84 torna público para conhecimento dos interessados que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ/PA. O período para credenciamento se iniciará em 14/10/2025, ficando
definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços, de acordo com o
Parágrafo Único, Inciso 1 do art. 79, da Lei Federal 14.133/21. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://portodemoz.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras Públicas: informações: e-
mail: licitapmpm2025@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 8h às 12h.
Porto de Moz-PA, 13 de outubro de 2025.
WENDERSON BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 -SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que
realizará no dia 29/10/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO
USINADO BOMBEADO E EXECUÇÃO DE CONCRETO USINADO CONVENCIONAL E POLIMENTO
EM PISO DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO À SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete
Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais
informações
no
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br
realização
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 9 de outubro de 2025.
ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PMRP
Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para o
fornecimento de marmitex, refeição tipo self service, refrigerante e água mineral, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e
demais unidades administrativas. Abertura: 29/10/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-
DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até
às 08:29 horas do dia 05/08/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.tcm.pa.gov.br
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 13 de Outubro de 2025.
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Proc. Administrativo nº 02409001/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a Contratação
de empresa para fornecimento de caminhão semipesado, equipado com implemento
caçamba basculante com capacidade de 10m³, novo (0 km), ano de fabricação 2025,
configuração 6x2, destinado à execução de serviços de transporte e manejo de materiais
de obras, pavimentação e manutenção urbana pela Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Urbanismo do Município de Salvaterra/PA, com recursos provenientes da
Transferência Especial referente à Emenda nº 202532600003 e conforme Plano de Ação nº
09032025-082646. Abertura: 27/10/2025, às 10:30hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/PA, 13 de outubro de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEX 6/2025-010/PMSCA O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas
atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz
publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-010, ratificada em
06/10/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE MÁQUINA DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE
COMODATO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, em
favorecimento da empresa BARRETO & GALVAO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, sob CNPJ
N° 45.102,678/0001-13, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto
Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 06/10/2026;
Valor Global: R$ 191.880,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250134 - Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-010/PMSCA; Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE PROCESSAMENTO
PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, NOS ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº
01/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, em favorecimento da empresa BARRETO & GALVAO
SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, sob CNPJ N° 45.102,678/0001-13, favorecimento da
empresa
BARRETO
&
GALVAO
SOCIEDADE
EMPRESARIAL
LTDA,
sob
CNPJ
N°
45.102,678/0001-13, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto
Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 06/10/2026;
Valor Global: R$ 191.880,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).
NICOLAU EURIPEDES BELTRÃO PAMPLONA, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação torna pública a Revogação o Pregão
Eletrônico nº 001/2025, destinado a Contratação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, controle de pombos, dedetização,
sanitização e controle de morcegos para atender as necessidades da SEMED, dos Órgãos a
ela vinculados e das unidades de educação, vide art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: Nº 01/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: DISPENSA EMERGENCIAL. Contrato: 004/2025 Nº
do Aditivo: 01/2025 - Reprogramação. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPA JÓS
LTDA, CNPJ: 01.717.048/0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
Alteração: acréscimo de R$ 207.180,22 (duzentos e sete mil cento e oitenta reais e vinte
e dois centavos), resultando no ajuste de 20,43% equivalente ao acréscimo global de R$
1.013.949,84 (Um milhão, treze mil, novecentos e quarenta e nove e oitenta reais e quatro
centavos) sobre o valor Contratual. Portanto o valor final do contrato reprogramado será
de R$ 1.221.130,06 (um milhão duzentos e vinte e um mil, cento e trinta reais e seis
centavos).
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
SERVIÇO
EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AO DESMORONAMENTO DA ORLA - PERIMETRO EM FRENTE
AO MUSEU JOÃO FONA, E APOTAMENTO DA BALSA DO TERMINAL TURISTICO FLUVIAL NA
CIDADE DE SANTARÉM/PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2024. Credenciamento Eletrônico nº
010/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L Saraiva Rabelo Neto.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do dia 02/10/2025 até o dia
02/10/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura:
01/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretária Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2024. Credenciamento Eletrônico nº
001/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saop - Serviço de
Anestesiologista do Oeste do Pará. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 26/09/2025 até o dia 26/09/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei
nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 24/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário
Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Pregão Eletrônico n° 032/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de
Analises Clinicas Ltda - Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas
Especializadas a fim de Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos Em
Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do
Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua População no Hospital Municipal, Pronto
Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de
vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, iniciando a partir do dia 31/03/2025 com
término para o dia 31/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº
8.666/93. Data e Assinatura: 28/03/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário
Municipal de Saúde de Santarém.
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