DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-SEMTRAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contrato nº 071/2025. Partes: SEMTRAS/ DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ
34.683.771/0001-42, com valor de R$ 7.470,40 (sete mil quatrocentos e setenta reais e
quarenta centavos). Vigência do contrato: 13/10/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes
de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU dia 15/09/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 175, página
300, onde se lê: Passando a contar o prazo da execução para 16/02/2026 e a Vigência do
Contrato para 16/03/2026. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato
n°019/2025. Concorrência Pública n° 001/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e
Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do
Contrato Original. Prorrogação de vigência da execução do Contrato original tem término
no dia 15/09/2025 e o prazo do contrato em 15/10/2025. E fica através deste instrumento
de aditamento prorrogado a vigência por mais 05 (cinco) meses. Passando a contar o prazo
da execução para 16/02/2026 e a Vigência do Contrato para 16/04/2026. Fundamentação:
Artigo 105, bem como nos artigos 6º, XVII e 111 da Lei nº 14.133, de 2021.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP
nº 001/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e M. H. Soares Carneiro Comércio Eireli CNPJ: 14.379.161/0002-23.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 014/2025-SEMAP, com
fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei 14.133/2021.Valor do
aditivo: R$ 559.762,50 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 10/10/2025. Bruno da Silva Costa -
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SRP N° 016/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 015/2025-SEMAP. Contrato
nº 048/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material
Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Agreli Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ n° 30.189.832/0001-69,
Valor: R$ 288.704,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e quatro reais). Vigência:
10/10/2025 a 10/10/2026. Data da Assinatura: 10/10/2025.
ORIGEM: SRP N° 016/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 015/2025-SEMAP. Contrato
nº 049/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material
Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e I C de Magalhaes Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 31.106.345/0001-
58, Valor: R$ 6.297,00 (seis mil e duzentos e noventa e sete reais). Vigência: 09/10/2025
a 09/10/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025.
ORIGEM: SRP N° 016/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 015/2025-SEMAP. Contrato
nº 050/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material
Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e W C Comercio de Material de Construção Ltda, CNPJ n°
50.522.631/0001-49, Valor: R$ 1.291.253,42 (um milhão e duzentos e noventa e um mil e
duzentos e cinquenta e três reais quarenta e dois centavos) Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Data da Assinatura: 10/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal
de Agricultura e Pesca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE ANULAÇÃO
TONAR NULO E SEM EFEITO O AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, por intermédio do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu
tornar nulo e sem efeito a publicação do aviso de prorrogação - Pregão Eletrônico nº
90006/2025,
para
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA. Publicado no D.O.U. seção 3, nº 194 de 10 de outubro de 2025. D.O.E. nº
36.396 Pág. 158, 10 de outubro de 2025; Amazônia, Pág. 10 de 10 de outubro de 2025.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMSJP
Proc. Administrativo Nº 04080001/2025. O Município de São João de Pirabas,
através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que
às 10:00hs
do dia 28/10/2025 Realizará
sessão pública para
recebimento de
documentação de habilitação e para a Constituição De Registro De Preços Para
Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material De Limpeza E
Higienização, Descartáveis E Material De Copa
Cozinha, Destinados A Suprir As
Necessidades Básicas Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas/PA, Suas Secretarias
E Fundos, Neste Município, De Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações E
Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Do Edital. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ,
https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, AV.
PLÁCIDO NASCIMENTO, 265, CEP: 68.719-000, informações e esclarecimentos via e-mail -
licitapirabas2@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 12:00hs.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
032/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL PARA ENXOVAL,
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS (TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E
SAÚDE) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO
QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia
27/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
033/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL PARA TECIDOS E
MALHARIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N°
14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 27/10/2025 as 14:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
034/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, DE MOBILIARIO ESCOLAR, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR. A abertura será no dia 29/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus
anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail:
sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
035/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS
E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO
COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO
EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será
no dia 29/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
036/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES
E FORMULAS
NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE SOURE,
DE
ACORDO
COM
AS CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N°
14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 30/10/2025 as 08:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
037/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL PARA COPA E COZINHA,
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N°
14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 30/10/2025 as 08:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250476 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-082FMAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO
ESPECIALIZADO
EM
CONSULTORIA,
COM
FOCO
NA
CAPACITAÇÃO
E
ASSESSORAMENTO TÉCNICO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), VINCULADOS À OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS,
PROJETOS
E BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS.
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: NOVOS CAMINHOS
CONSULTORIA EM POLITICAS PUBLICAS LTDA, CNPJ: 41.064.156/0001-13, com o valor total
de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 10 de outubro de 2025 até 10 de
outubro de 2026. Data de assinatura: 10 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 13 de outubro
de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP - N° 3/2025-012PMT/2025
Processo Administrativo n° 246/2025/ADM.
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura comunica a retificação do edital da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-012PMT/2025 que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
RETIFICAÇÃO: Retifica-se o edital para correção da CLÁUSULA 9 do Anexo I do Edital, ficando
mantidas as demais condições editalícias. Os O instrumento convocatório e seus anexos, bem
como a errata estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n,
Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,
no Portal do Geo-Obras
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Tucumã-PA, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
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