DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400279
279
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº
193, Página 211, Coluna 02, em 09 de outubro de 2025, RETIFICA-SE,
Onde se lê: "CELSO MEIRELES",
Leia-se: "EDGAR DE SOUZA MEIRA". Tucumã - PA, 13 de outubro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº
20250460, circulado no DOU, Seção 3, Nº 195, Página 292, Coluna 01, em 13 de outubro
de 2025, RETIFICA-SE,
Onde se lê: "Data da Assinatura: 08 de maio de 2025",
Leia-se: "Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025". Tucumã - PA, 13 de
outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de ônibus. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361
Programa: 0902 Ação: 1113 Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de recurso: 500.1001 (MDE) 550 (QSE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361
Programa: 0902 Ação: 1114 Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de recurso: 540 (FEB) 541 (FEB-VAAF) 542 (FEB-VAAT). VIGÊNCIA: até 01/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00149/2025 -
01.10.25 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ 36.519.422/0001-15 - R$ 938.998,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Credenciamento de Serviço nº 4/2025.
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta
até as 08:00 horas do dia 28 de Outubro de 2025, no endereço: Rua Cônego Firmino
Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O
TEATRO SANTA IGNEZ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Outubro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº
14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00064/2025.
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEMAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08 244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08
244 1019 2084 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08 244 1019
2085 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2086
MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / IGD - PBF DA GESTÃO DO
PBF ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO
3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO
RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00231/2025 - 04.09.25 - FENIX
ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 27.793,87; CT Nº 00232/2025 - 04.09.25 - NIVALDO
FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 116.757,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16655/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16320/2024. Partes: Sms/Pmcg E Clínica de Ortopedia Dr
Euler Fabrício A Cruz Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de
Urgência
E
Emergência, de
Forma
Complementar,
Em Regime
de
Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/10/2026) e
Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Euler Fabricio Alves Cruz. Data Da Assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16656/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16326/2024. Partes: Sms/Pmcg e Rred Serviços Medicos
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E
Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb.
Objeto do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/10/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior e Rafael Pedro Da Silva Marinho. Data Da Assinatura: 09/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de
empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação de estradas vicinais, no
município de Jericó-PB, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 841.330,64.
Jericó - PB, 10 de outubro de 2025.
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos
serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de
Repasse nº 1072.724-88/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00069/2024 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - 3º Aditivo -
acréscimo de R$ 46.683,68; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 08.10.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÂO Nº 00001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
CONTRATO Nº 80101/2025
OBJETO: Aquisição de ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para transporte de
estudantes das redes públicas de ensino do município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO: Conforme o Contrato.
VIGÊNCIA: até 320 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e;
CT Nº 91304/2025 - IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.
VALOR GLOBAL: R$ 497.152,49 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta
e dois reais e quarenta e nove centavos). Manaíra/PB, 8 de outubro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito