DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Execução de obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedos de ruas
do Município de Paulista, no âmbito da Emenda Parlamentar nº 202539970004 de autoria
do Deputado Federal Gervásio Maia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
29/10/2025.
Referência:
horário
de
Brasília
-
DF,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.paulista.pb.gov.br.
Paulista - PB, 9 de outubro de 2025.
MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL
Torna público a INTERPOSIÇÃO RECURSAL da licitação ao Pregão Eletrônico nº
00006/2024, por parte das empresas: SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA -
EPP/SS enviou recurso pela plataforma portaldecompraspublicas, como prevê o item 15.1
do edital e a empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA enviou recurso para o e-
mail da CPL. Abre prazo para contrarrazoes. Demais informações poderão ser obtido pelos
interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo endereço
eletrônico: pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 13 de outubroo de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICLTAÇÃO
CONCORRÊNCLA Nº 6/2025
LEI Nº 14.133/2021 tipo Menor Preço Global, dia 31/10/2025 às 10h30min, objetivo:
Contratação de Empresa de Engenharla Para Reallzar Obra de Pavlmentação de Estradas
Vlclnals, Contrato de Repasse Nº 1087444-04/2023 - 943461; cplpilar9@gmail.com - Edital:
https://www.pilar.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.gov.br/pncp
Pilar, 13 de Outubro de 2025
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 887/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 Objeto: Execução dos Serviços de Gradil de
Proteção Na Escola Newton Seixas, Bairro dos Pereiros, Município de Pombal-Pb. Contrato
nº 0887/2025. Contratado: Korban Construcoes e Servicos LTDA. CNPJ: 46.454.603/0001-
64. PRAZO: 09/04/2026. VALOR TOTAL: R$ 227.770,25 (duzentos e vinte e sete mil,
setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060
Secretaria de Educação - 12 361 1050 1002 Construção e/ou ampliação de Unidades
Escolares - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. Pombal, 9 de
outubro de 2025. Claudenildo Alencar Nóbrega Contratante
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº
11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por
preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da
informação -
INTERNET, em sessão
pública na
página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: Contratação de Empresa Especializada de
Engenharia Para Execução dos Serviços da Conclusão da Creche Leiliane de Almeida Melo
Freitas, No Município de Pombal-PB. A reunião que ocorreria no dia 06 de outubro de 2025
às 09h01min, ocorrerá no dia 23 de outubro de 2025 às 09h01min. Motivo: ALTERAÇÃO DA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Mais informações e aquisição do edital completo no
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompras
publicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano
Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às
12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 2 de outubro de 2025.
MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL
da licitação modalidade Pregão Eletrônico 026/2025, do tipo menor preço, para:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados
de profissionais da área da saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra,
contemplando as seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica
médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência
social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme as
quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da nova sessão
pública: 29 de outubro de 2025 às 09:00 (nove) horas. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das
07:30 as
13:00
horas
dos dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Princesa Isabel, 13 de outubro de 2025.
GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA FERRAZ
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas: Paulo Cabral Vitório,
Bairro São Judas Tadeu e Trecho da Rua José Francisco de Medeiros No Município.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00142/2025 - Top Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 42.992.260/0001-
30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 75.802,14. ASSINATURA: 13.10.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais permanente destinados a suprir as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de
Riachão/Recursos Federais: 02.010: Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.1002. 02.020:
Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.1003; 02.040:
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.123.1002.1004. 02.060: Secretaria
Municipal
de
Educação:
12.361.2008.1012,
12.361.2008.1013,
12.361.2008.2015,
12.361.2008.2017, 12.365.2007.2021, 12.361.2008.2061; 02.070: Secretaria Municipal de
Saúde:
10.301.2005.1015,
10.301.2005.1016,
10.301.2005.2026,
10.301.2005.2029,
10.305.2005.2062. 02.080: Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.1017,
08.244.2014.1018,
08.243.2014.2044,
08.244.2014.2047,
08.241.2014.2064.
02.090:
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 18.604.2013.2060. 02.100: Procuradoria
Geral do Município: 02.062.1003.2050. 02.110: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer: 13.392.2017.1020, 13.392.2017.2053. 02.120: Secretaria Municipal de Articulação
Política e Representação Institucional: 04.122.1003.2054. 02.160: Secretaria Municipal de
Políticas Públicas para Mulher: 08.243.2014.2066. 02.170: Fundo Municipal de Assistência
Social
de
Riachão:
08.244.2014.2038,
08.244.2014.2039,
08.244.2014.2040,
08.243.2014.2043,
08.244.2014.2045,
08.244.2014.2067.
Elementos
de
Despesas:
44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 15001000;
15001001; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15500000; 15690000; 15710000;
15001002; 16000000; 16040000; 16320000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº
00110/2025 - 09.10.25 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ 44.460.306/0001-04 - R$
4.000,00; CT Nº 00111/2025 - 09.10.25 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELLI EPP - CNPJ 08.060.934/0001-20 - R$ 17.321,20; CT Nº 00112/2025 -
09.10.25 - K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ 49.385.374/0001-61 - R$ 17.654,00; CT Nº
00113/2025 - 09.10.25 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ
21.062.777/0001-50 - R$ 5.890,00; CT Nº 00114/2025 - 09.10.25 - MV MOVEIS LTDA - CNPJ
59.532.211/0001-18 - R$ 37.992,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
LEI 14.133/21 - N. º 002/2025
Torna público Concorrência Lei 14.133/21 tipo Menor Preço GLOBAL, dia
31/10/2025 às 10h30min, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar
obra civil pública de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da Zona Rural de
Riachão do Poço - Contrato Nº 1092794-97/2023 - Nº SICONV 955287; Informações no e-
mail: cplrpoco@gmail.com, https://tce.pb.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
Riachão do Poço - PB, 13 de Outubro de 2025
JOSIÉLIO MANOEL DOS SANTOS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos
serviços de conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiários, OBRA ID (15085)
1008425 - PAC 2, LOCALIZADA NO SÍRIO TABERABA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, CON FO R M E
TERMO DE COMPROMISSO N° 16321. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 - Secretaria de
Educação 12.361.1004.1007 - Construir, Ampliar, Recuperar e Equipar Unidades Esportivas Nas
Escolas 15001001 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Mde 000098.4490.51.99 - Obras e
Instalações 15690000 - Outras Transferências de Recursos do Fnde Controle dos Demais
Recursos Originários de Transfereências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Fnde 000100.4490.51.99 - Obras e Instalações. Vigência: Até 24/05/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: Ct nº 00191/2025 - 24.09.25 - Ancora
Construtora Ltda - Cnpj 44.459.047/0001-93 - R$ 925.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que tem como objeto: Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção
Especializada do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05
do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar. Licitantes vencedores e respectivos
valores totais da contratação: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA, CNPJ: 32.617.070/0001-
80, Item: 05 - Valor: R$ 83.000,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES ,
CNPJ: 32.593.430/0001-50, Item: 04 - Valor: R$ 216,00. Valor Total: R$ 83.216,00.
Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa
Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através
de Emenda Parlamentar. Licitantes vencedores e respectivos valores totais da contratação:
GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA, CNPJ: 32.617.070/0001-80, Item: 05 - Valor: R$
83.000,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-
50, Item: 04 - Valor: R$ 216,00. Valor Total: R$ 83.216,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
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