DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 031/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº
006/2025. Obras.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um prédio
anexo ao Colégio Municipal Armando Duarte de Almeida município de Caetés-PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 2.669.603,16. Início do acolhimento das propostas: dia 14/10/2025
às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 31/10/2025 às 9h. Início da
abertura da Sessão Pública de lances dia 31/10/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital
disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/
www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço:
Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 13 de outubro de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Nº: 093/2025 - Pregão Eletrônico nº. 039/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de
apoio. Nat.: Fornecimento -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS E
AR-CONDICIONADOS) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍ BA
PE, conforme especificações no Anexo I (Projeto básico). Valor estimado total de R$
421.865,67 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta
e sete centavos). Início do acolhimento: 14/10/2025 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 29/10/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às
08h30min do dia 29/10/2025.
Carnaíba PE, 13 de Outubro de 2025.
THIAGO SIQUEIRA LIMA
Secretária Municipal de Infraestrutura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Nº 085/2025 - PREGÃO Eletrônico 035/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.:
Fornecimento -
Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO
VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA PE, conforme especificação no Anexo
I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 698.385,40 (Seiscentos e noventa e
oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Início do acolhimento:
14/10/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
27/10/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 27/10/2025.
Carnaíba PE, 13 de Outubro de 2025.
THIAGO SIQUEIRA LIMA
Secretária Municipal de Infraestrutura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Nº: 088/2025 - Pregão Eletrônico nº. 037/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de
apoio. Nat.: Serviço -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO,
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PORTE PEQUENO PARA AS
FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I
(Projeto básico). Valor estimado total de R$288.406,60 (duzentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e seis reais e sessenta centavos). Início do acolhimento: 14/10/2025 às
12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/11/2025 às
08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 04/11/2025.
Carnaíba PE, 13 de Outubro de 2025.
THIAGO SIQUEIRA LIMA
Secretária Municipal de Infraestrutura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Nº: 092/2025 - Pregão Eletrônico nº. 038/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de
apoio. Nat.: Serviço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXUCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇAMENTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE
IBITIRANGA, ZONA RURAL DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Projeto
básico). Valor estimado total de R$ 133.591,52 (cento e trinta e três mil, quinhentos e
noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Início do acolhimento: 14/10/2025 às
12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/11/2025 às
08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 05/11/2025. Edital completo no site:
https://bnc.org.br 
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. 
Mais 
informações
Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba -
PE, CEP 56820-000 e E-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE, 13 de Outubro de 2025.
THIAGO SIQUEIRA LIMA
Secretária Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 17.09.25.001
A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, através da Secretaria Municipal de
Saúde - (Fundo Municipal de Saúde), torna público que está recebendo propostas
referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de Consultório
Odontológico Portátil,
para estruturação
da Rede de
Serviço Público
de Saúde
Bucal/Brasil Sorridente no Município de Cedro/PE. A sessão pública ocorrerá no dia 17
de Outubro de 2025, às 08h30min
As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na
Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro,
Cedro/PE, ou através de e-mail: licitacao@cedro.pe.gov.br.
Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/
CEDRO, 13 de Outubro de 2025
JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 195, Página 304,
Seção 3, na edição do dia 13 de outubro de 2025, referente ao Processo Administrativo Nº
251/2025, Processo Licitatório Nº 251/2025, Pregão Eletrônico Nº 36/2025. Onde se lê:
Valor estimado: R$ 6.260.757,00 (seis milhões duzentos e sessenta mil setecentos e
cinquenta e sete reais); leia-se: Valor estimado: R$ 6.338.931,31 (seis milhões trezentos e
trinta e oito mil novecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). As demais
informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE, 13 de outubro de 2025
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2025. OBJETO NAT: obra - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS
VIAS NA SEDE, DISTRITO E POVOADO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA - PE. FORMA DE
JULGAMENTO: menor preço por lote. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 03/11/2025.
HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 8.651.324,79 (oito
milhões, seiscentos e cinquenta um mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e nove
centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está
disponível
para 
consulta
e 
cópia
na
internet 
nos
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba - PE, 13 de outubro de 2025.
JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento
Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2025
CONTRATO N° 906/2025 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUE E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para
atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, conforme
solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº
002/2025 - PA nº 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº
10.358.190/0001-77, através da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil. Contratada:
LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66. Valor global R$ 4.323.990,64. Prazo
de vigência: 06 meses. Data de assinatura do Contrato: 10/10/2025. Petrolina, 10/10/2025.
Alisson Ferreira de Oliveira - Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 913/2025
Contrato n° 913/2025 - Processo Adm. Nº 299/2025. Concorrência Eletrônica nº 018/2025.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA CRECHE HONORINA
HELENA DA SILVA, localizadas no R-4, Projeto Maria Tereza, Zona Rural, neste município.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77),
através 
da
Secretaria 
de
Educação,
Cultura 
e
Esporte
(06.081.158/0001-10). 
Contratada:
S.G. 
ENGENHARIA
E 
CONSTRUÇÃO
LTDA
(04.642.371/0001-28). Valor global: R$ 2.295.000,00. Data do contrato: 11.10.2025.
Vigência 12 (doze) meses. Petrolina, 13.10.2025. Rosane da Costa Santos - Secretária de
Educação, Cultura e Esporte.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
PA nº 338/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E
SERIGRÁFICO para a realização dos eventos esportivos municipais, atendendo à
programação do calendário esportivo - SEDUCE. Edital disponível em: 14/10/2025, na
Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de
Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 15/10/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 17.010,43. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 09h (nove horas),
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 13 de Outubro de 2025.
ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo Nº: 044/2025 Concorrência Eletrônica Nº: 006/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 044/2025, Concorrência
Eletrônica n.º 006/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia relativos à urbanização de Praça no Projeto Fulgêncio, Agrovila 15, zona rural
do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculada ao Contrato de Financiamento -
FINISA nº 0624329-70. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara
vencedora a empresa: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.005.716/0001-03 - no
valor total de R$ 324.275,44 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos).
Santa Maria da Boa Vista - PE, 13 de outubro de 2025.
GEORGE RODRIGUES DUARTE
Prefeito
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Extratos do 1° Termo de Apostilamento
Processo Administrativo N.º 060/2024. Pregão Eletrônico N.º 035/2024. CONTRATO N.º
003/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: COMFREIRE PNEUS
E ACESSORIOS LTDA, CNPJ N.º 26.942.042/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo
de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo 003/2025, para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores
destinados a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Santa Maria da Boa
Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves
De Menezes Reis. Secretária de Saúde.