DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
Dispensa de Licitação, Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre - PI, através da CPL,
torna público, que realizará Dispensa de Licitação nº 044/2025. Objeto: A contratação de
empresa visando a execução dos serviços de manutenção e recuperação do açude do salobro
na zona rural do município de Lagoa Alegre-PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos do Edital. Abertura Das
Propostas E Recebimento Dos Lances: A Partir Das 08:00 Horas Do Dia 20 de outubro de 2025,
No Endereço Eletrônico: Https:// Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/: As informações
referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Lagoa de Alegre e através do e-mail cpllagoaalegre2025@gmail.com. Fonte:
1500.
Lagoa Alegre-PI, 15 de setembro de 2025.
OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Proc. Adm. nº: 001/2025. Objeto: registro de preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia
básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a
unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município
de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO:
Contrato nº 071 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.249.069/0001-14, com o valor de R$
142.059,00. CONTRATADO: Contrato nº 074 - DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.778.201/000, com o valor de R$ 76.692,60. CONTRATADO: Contrato nº 075 - KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24, com o
valor de R$ 106.133,40. CONTRATADO: Contrato nº 076 - MAURO ROBERTO RODRIGUES DE
MOURA (DINÁ), inscrita no CNPJ nº 04.385.090/0001-37, com o valor de R$ 307.363,80.
Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 10
de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
O Município de Palmeira do Piauí - PI, realizará Concorrência nº 022/2025,
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de
pavimentação de
vias públicas
no Município de
Palmeira do
Piauí-PI, Convênio:
920076/2021. Tipo: Menor preço Global. Abertura Do Certame: 28/10/2025 às 08:00hs.
Informações Complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail:
licitacaopalmeiradopiaui@gmail.com, ou sede da Prefeitura no endereço Praça Né Luz, Nº
322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI.
O Município de Palmeira do Piauí - PI, realizará Concorrência nº 023/2025,
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Palmeira do Piauí - Pi, Convênio:
920017/2021. Tipo: Menor Preço Global. Abertura Do Certame: 28/10/2025 às 09:00hs.
Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail:
licitacaopalmeiradopiaui@gmail.com, ou sede da Prefeitura no endereço Praça Né Luz, Nº
322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI.
Palmeira do Piauí-PI, 13 de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 267/2022
Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e
Regularização Fundiária. Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ: 01.857.346/0001-73.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 267/2022 por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, conforme justificativa constante no Ofício. 380/2025/SEIHRF, Ofício
592/2025/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação
e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 02/2022-PMP, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 23/07/2025; Informações:
Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 110.2025, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº
06.553.861/0004-26. 
CONTRATADA:
LARISSA 
SILVA
DE 
OLIVEIRA-ME,
CNPJ 
Nº
39.258.007/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de marca do
equipamento contratado, referente ao Registro de Preço para aquisição de bens
permanentes destinados às Escolas Municipais e à Secretaria Municipal de Educação -
SEDUC, no qual os itens 23 e 27, que tinham como marca AGRATTO, assim tais itens
passam a ter como a marca VIX. Piripiri (PI), 07 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 051/2025. Órgão realizador: Município de Prata do
Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação. Base legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024, Decreto Municipal nº
003/2024 e das exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Registro de Preços com vistas
a subsidiar a Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de
injetáveis e material médico hospitalar para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de saúde de Prata do Piauí. Tipo: Menor Preço Unitário. Órgão solicitante:
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde 
de
Prata 
do
Piauí. 
Local/site:
www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 27/10/2025. Horário: 14h:01min. Edital: O Edital
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na
prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente
de licitação.
Prata do Piauí/PI, 10 de outubro de 2025.
ACELINO MENDES DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa 47/25. Objeto: prestação de serviço na montagem e desmontagem da
decoração natalina em vários pontos da cidade de Regeneração/PI. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas
deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 48/25. Objeto: aquisição de equipamentos para apoio ao setor de
comunicação da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo
de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 13 de outubro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 27/10/25 às 10:00, no BBMNET
(novobbmnet.com.br). Objeto: aquisição de raio-x digital (conjunto radiológico de alta
frequência digital), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site
do TCE/PI
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/10/25 às 10:00, no BBMNET
(novobbmnet.com.br). Objeto: Construção da sede da previdência e auditório no município
de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede
da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 13 de outubro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 001.0004993/2025. O município de São Braz do
Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de
portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes
termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação de estradas vicinais no Município de São Braz do Piauí/PI, contemplando
o melhoramento e a implantação de revestimento primário nos seguintes trechos:
Junco ao Sítio do Zé Novo; Malhadinha ao Sítio do Zé Novo; Junco ao Tanquinho;
Tanquinho ao Junco - Segmento 1, e Tanquinho ao Junco - Segmento 2, conforme
especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro
e demais documentos técnicos. Valor estimado da contratação: R$ 622.895,79
(Seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e nove
centavos). FTE. REC: FPM/ ICMS/ Transf. Especiais e outros recursos consignados no
orçamento municipal vigente. Forma de realização: Eletrônica. Modo de disputa:
Aberto. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Início recebimento/
cadastro das propostas: a partir do dia 13 de outubro de 2025 às 17h (dezessete
horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 28 de outubro de 2025 às
18h (dezoito horas). Início DA sessão disputa de preços: dia 29 de outubro de 2025
às 11h (onze horas). O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e
demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do
presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são
correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local:
www.bnccompras.com 
-
"Acesso 
Identificado".
Informações 
pelo
e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura
de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com,
solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição
de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 10 de outubro de 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Proc. Adm. nº 001.0004459/2025. O município de São Braz do Piauí/PI,
através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo, 
torna 
público 
a 
publicação 
da 
licitação 
nos 
seguintes 
termos:
Modalidade/procedimento:
Pregão Eletrônico
nº 029/2025.
Objeto:
O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro
de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas
básicas destinadas à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social no
município de São Braz do Piauí. Forma de realização: Eletrônica. Modo de disputa:
Aberto.
Tipo: Menor
Preço.
Início do
Recebimento das
propostas:
08h do
dia
15/10/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 27/10/2025. Início da
sessão de disputa de preços: 09h do dia 27/10/2025. O procedimento será regido pela
Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições
descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes
deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço
eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-
mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na
Prefeitura
de
São
Braz do
Piauí
-
PI,
podendo
ser retirado
direto
no
site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem
como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações
WEB).
São Braz do Piauí - PI, 13 de abril 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo. Dispensa nº 039/2024. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: D Luis Batista Costa de Sousa (CNPJ No 41.190.686/0001-08). Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/09/2025. Simões/PI, 19 de setembro de 2025.Prefeito

                            

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