DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
Proc. Adm. nº 123/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para
Aquisição futura, parcelada e sob demanda de lubrificantes, pneus e baterias para atender
a demanda da Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI e suas Secretarias. A dotação
orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento
hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 17/10/2025 ao dia
29/10/2025; Início da Sessão: 29/10/2025 a partir das 09:31h. Local: Portal de Compras
Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do TCE-PI e PNCP.
Dúvidas: Sala da Comissão de Licitação, na R. Benedito Brito, 400, Centro, Alto Longá - PI,
CEP: 64.360-000.
ROSÂNYA PAULA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital, contemplando
materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e
práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altos - PI. TIPO: menor preço.
ADJUDICAÇÃO: pOR ITEM. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
16/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 28/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 28/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/
RODADA DE LANCES: 28/10/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília).
Altos (PI), 13 de outubro de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025, OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de registro de preço, para prestação de serviços de aluguel de caminhão Munck,
para atender as necessidades do Município de Altos - PI e suas secretarias. TIPO: menor
preço. ADJUDICAÇÃO: global.DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/10/2025.
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
29/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES:
29/10/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br)
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 13 de outubro de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMAP
Processo Administrativo nº 041/2025-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico. Procedimento nº 009/2025-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para o Programa
Escola em Tempo Integral - ETI, do Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos:
FPM / FME / FUNDEB / PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL / ICMS / RECURSOS
PRÓPRIOS. Data da Abertura: 24 de outubro de 2025 Hora da Abertura: 08h01min. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível
no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Assunção do Piauí - PI, 9 de outubro de 2025
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de bens comuns (material de limpeza, copa e cozinha),
visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-
PI.TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025, HORÁRIO:
08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2025, HORÁRIO:
09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24/10/2025, HORÁRIO: 09:30
h
(horário
de
Brasília).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
Licita
Barreiras
PI
(https://www.licitabarreiraspi.com.br)
Portal
da
Transparência
(www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br).
INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do
Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail:
licitacao.barreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí -PI, 13 de outubro de 2025.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 056/2025 O Município De Belém Do Piauí - PI,
pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio
César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará
procedimento
licitatório
na
modalidade Concorrência
Eletrônica,
com
critério de
julgamento Menor Preço E Adjudicação Menor Preço Global nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante
especificado: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de arena
esportiva, destinada à Escola Raimundo José Gomes no Povoado Caboclo, município de
Belém do Piauí. Início do recebimento das propostas: 15/10/2025, às 17:00 h Término do
recebimento das propostas: 04/11/2025, às 09:00 h Abertura das propostas: 05/11/2025,
às 09:00 h Início da etapa de lances: 05/11/2025, às 09:10 h Sistema: BBMNET Licitações
Eletrônicas Valor: R$ 627.004,46 (Seiscentos e vinte e sete mil, quatro reais e quarenta e
seis centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, FUNDEB, Outros - Prefeitura Municipal
De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br;
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo Nº 057/2025 O Município De Belém Do Piauí - PI,
pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio
César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará
procedimento
licitatório
na
modalidade Concorrência
Eletrônica,
com
critério de
julgamento Menor Preço E Adjudicação Menor Preço Global nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante
especificado: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de reforma da UBAS e Construção da Base Descentralizada do SAMU, na sede do município
de Belém do Piauí. Início do recebimento das propostas: 15/10/2025, às 17:00 h Término
do recebimento das propostas: 05/11/2025, às 09:00 h Abertura das propostas:
06/11/2025, às 09:00 h Início da etapa de lances: 06/11/2025, às 09:10 h Sistema: BBMNET
Licitações Eletrônicas. Valor: R$ 333.744,73 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e
quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS,
FMS, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos
disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 13 de outubro de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
027/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de locação, montagem e desmontagem de
brinquedos de recreação, equipamentos e itens para eventos em atendimentos das
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cristino Castro - PI. TIPO:
Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da
Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às
13:00hs, do dia 17/10/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino
Castro - PI.
Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
028/2025, OBJETO: Contratação de empresa para confecção de fardamento para equipe do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em atendimentos às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço
Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal
n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia
17/10/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI..
Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
029/2025, OBJETO: contratação de empresa para elaboração de planilhas orçamentárias,
projeto de engenharia e projeto arquitetônico de uma feira livre a ser implantada na
Avenida David Campos, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, incluindo memoriais e
especificações técnicas. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no
Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/10/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES :
o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura
no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro
Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
030/2025, OBJETO: contratação de empresa para elaboração de planilhas orçamentárias,
projeto de engenharia e projeto arquitetônico para reforma da Unidade Mista de Saúde
Lourival de Abreu Vasconcelos localizada na sede do município de Cristino Castro - PI,
incluindo memoriais e especificações técnicas. TIPO: Menor Preço Global, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/10/2025,
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
o
edital poderá
ser
adquirido
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
031/2025, OBJETO: contratação de empresa para elaboração de planilhas orçamentárias,
projeto de engenharia e projeto arquitetônico para reforma da Praça da Sapolândia localizada
na sede do município de Cristino Castro - PI, incluindo memoriais e especificações técnicas.
TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I
da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às
13:00hs, do dia 17/10/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação