DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE-DRCAA/FMS
CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.024885/2024-45
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada,
com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia,
sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao
Ministério da Saúde. Disponibilidade do Edital: 13/10/2025 nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras 
(https://pncp.gov.br/app/editais), 
www.tce.pi.gov.br 
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do
dia 14/10/2025 às 08h00min até o dia 28/10/2025 às 08h00min (horário de Brasília - DF).
A documentação deverá ser enviada para o e-mail: dcp.fms@pmt.pi.gov.br, sob pena de
não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado.
Data abertura documentação:29/10/2025 09h:00min.
Valor Total: R$ 25.705.145,27 (vinte e cinco milhões, setecentos e cinco mil,
cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:((86)3228-8760/8761.
Teresina(PI), 10 de outubro de 2025.
LUCIANE DOS ANJOS FORMIGA CABRAL
Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria -
DRCAA/ FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2023
A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos
interessa que realizará às 08h00min do dia 24/10/2025, licitação na modalidade pregão
eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - APARELHOS
ELETRODOMÉSTICOS (refrigeradores, fogões, bebedouros, forno micro-ondas, tanquinho
semiautomático, armário multiuso, smart TV, cadeira e outros) PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
DESTA 
ADMINISTRAÇÃO
SE
E
QUANDO 
NECESSÁRIO,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser
adquirido
na 
sede
da
Prefeitura
ou 
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 13 de outubro de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o desenvolvimento da Zona
Rural do Município de Assú/RN, com recursos do Convênio Plataforma + Brasil n°
938558/2022. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado à empresa AUDAX CAMINHOES LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 57.723.696/0001-00, no valor total de R$ 929.980,00 (novecentos e
vinte e nove mil novecentos e oitenta reais). A presente licitação totaliza o montante de
R$ 929.980,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais). CON V O C AÇ ÃO :
Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para
assinatura do respectivo Contrato.
Assú/RN, 8 de outubro de 2025.
LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 14/2025, com critério de
Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando
a contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-
condicionado destinados a atender às demandas das secretarias municipais e demais
unidades Administrativas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura:
24/10/2025.
Horário: 
10h00min.
Local:
portal
de 
compras
públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). 
Disponibilização 
do 
edital: 
14/10/2025.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de outubro de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-009/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de MATERIAL
PERMANENTE
(móveis, eletroeletrônicos,
eletrodomésticos
etc.),
conforme descrições
e
quantitativos.
Sessão
pública:
24/10/2025
às 08h30min
(Horário
de
Brasília-DF) no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 008/2025, que
tem como objeto à RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS -
CENTRO III, KM23, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A obra terá uma área construída de
302,63m², teve como vencedora a empresa; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ:
02.512.025/0001-08, totalizando o valor de R$ 783.166,70 (setecentos e oitenta e três mil,
cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 009/2025, que
tem como objeto à RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS -
PITANGUI, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m²,
teve
como 
vencedora
empresa; 
CONSTRUTORA
FATIMA
NUNES 
LTDA-
CNPJ:
50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$ 794.499,89 (setecentos e noventa e quatro
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).
Extremoz/RN, 13 de outubro de 2025
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 008/2025, objetivando à RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - CENTRO III, KM23, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A
obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora a empresa;
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ: 02.512.025/0001-08, totalizando o valor de R$
783.166,70 (setecentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta
centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 009/2025, objetivando à RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - PITANGUI, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A obra terá
uma área construída de 302,63m², teve como vencedora empresa; CONSTRUTORA FAT I M A
NUNES LTDA- CNPJ: 50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$ 794.499,89 (setecentos
e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove
centavos).
Extremoz/RN, 13 de outubro de 2025
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Tendo em vista a conclusão da fase de análise da proposta técnica apresentada
no âmbito do Chamamento Público nº 006/2025, cujo objeto consiste na seleção de
Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração voltado para
operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde
desenvolvidos no âmbito do Município de Ielmo Marinho/RN conforme edital e termo de
referência, bem como o atendimento ao disposto no Edital e no Processo Administrativo nº
232/2025; e considerando o resultado da avaliação técnica realizada pela Comissão de
Seleção, conforme Atas de Julgamento exaradas, restando evidenciada a plena capacidade
técnica, a aderência ao objeto e a excelência da proposta apresentada; ADJUDICO o objeto
do referido Chamamento Público em favor INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS -
IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02, para os fins de celebração do
correspondente Termo de
Colaboração, observadas as condições
e obrigações
estabelecidas no Edital, na proposta técnica/plano de trabalho apresentado e na legislação
aplicável. Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 535/2025,
no Decreto Municipal nº 001/2025 e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO a regular
condução do Chamamento Público nº 006/2025 pela Comissão de Seleção, com base no
Edital e em conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO o julgamento da
documentação de qualificação e da proposta técnica do INSTITUTO PANAMERICANO DE
SERVIÇOS - IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02, cuja documentação
comprova a capacidade técnica e a aderência ao objeto proposto, conforme Relatório Final
da Comissão de Seleção, sendo a única a apresentar o plano de trabalho no prazo previsto
no edital; e CONSIDERANDO a adjudicação do objeto em favor da referida Organização da
Sociedade Civil; HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e 14.133/2021, o resultado
do Chamamento Público nº 006/2025, autorizando a celebração do correspondente Termo
de Colaboração para execução das ações e serviços de saúde descritos no edital e na
proposta apresentada.
Ielmo Marinho/RN, 13 de outubro de 2025
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
232/2025. Termo de colaboração firmado, que entre se celebram a pessoa juridica
INSTITUTO PANAMERICANO
DE SERVIÇOS - IPAS,
inscrito no CNPJ sob
o nº
55.170.976/0001-02 e o Município de Ielmo Marinho/RN. CONTRATANTE: A PREFEITURA
MUNICIPAL
DE IELMO
MARINHO/RN,
inscrito
no CNPJ
nº
08.004.525/0001-07.
CONTRATADA: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº
55.170.976/0001-02, organização da sociedade civil. Objeto: Execução da PARCERIA COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE
DA
LEI
FEDERAL Nº
13.019/2014
E
SUAS
ALTERAÇÕES,
ATRAVÉS DE
TERMO
DE
COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDAD ES
EM SAÚDE DO SUS, contemplando serviços médicos clinico/generalista da estratégia saúde
da família, médicos clinico/generalistas para trabalhar em regime/escala de plantão de 12h
e 24h no pronto atendimento de Ielmo Marinho, serviços de enfermagem, técnicos em
enfermagem e equipe de saúde, destinados ao pronto atendimento 24h e unidades básicas
de saúde, serviços de equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (EMULT -
Modalidade I Complementar, mínimo de 100H/S, Modalidade II Estratégica, 200H/S),
serviço de especialidades em saúde bucal - SESB, serviços de laboratório, consultas em
especialidade diversas, consultas em especialidades diversas para atendimento em ações
itinerantantes (atendimento aos sábados, domingo ou feriados, conforme a necessidade do
municipio), 
exames
de 
imagens
(tipo 
ultrassonografias
diversas), 
exames
de
endoscopia/esofagogastroduodenoscopia
(EGD) com
finalidade diagnostica, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: A partir de 13 de outubro de
2025 até 12 de outubro de 2026. Fundamentação: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
e Lei Federal nº 14.133/2021. Ielmo Marinho/RN, 13 de outubro de 2025. FERNANDO
BATISTA DAMASCENO - Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN - CONTRATANTE. BRUNO