DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada
para executar
obra
de
pavimentação na comunidade São Pedro, Zona Rural do município de São Miguel/RN.
Sessão
pública:
28/10/2025
às
08:30
(Horário
de
Brasília-DF)
na
plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de pavimentação asfáltica em vias
urbanas do município, incluindo as Avenidas Bento Gonçalves e Brasil. Propostas:
30/10/2025, às 8h. Etapa de Lances: 30/10/2025, às 8:30h, no https://bll.org.br/.
Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 / 3752-
1135, licitacoes@ametistadosul.rs.gov.br ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
GILMAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações
- CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°
034/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto a Aquisição de uma Ambulância Tipo
D - UTI Móvel. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 14/10/2025 às 08:30 horas até o dia
24/10/2025 às 09:29 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:29 horas do dia 24/10/2025.
INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 24/10/2025. O Edital poderá ser retirado pelos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (51) 2103 6929
(205), e-mail: licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.
Balneário Pinhal-RS, 13 de outubro de 2025.
DELMAR ANTONIO KUNRATH
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a Homologacao da CONCORRENCIA
ELETRONICA 024 2025. Objeto Contratacao de empresa especializada para execucao de
obra de reforma da EMEF Princesa Isabel, com fornecimento de mão de obra e dos
materiais necessarios. PO RS 741.316,10. Empresa FEBEAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ
07766782000113. Valor RS 555.987,07. Origem do Recurso Recurso próprio e recursos
provenientes
de emenda
parlamentar
na
modalidade Transferencia
Especial
n
202444280004. O resultado final encontra se disponivel no site do municipio de Bento
Goncalves na aba Licitacoes Processo Protocolo 323 2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e seguindo os regramentos da
Lei 14.133/2025, comunica a Adjudicação e a Homologação da processo administrativo n°
177, referente a Concorrência Eletrônica 009/2025 que visa a EXECUÇÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CARLOS MÜLLER- FNDE - ESCOLA 9 SALAS (TERMO DE
COMPROMISSO Nº 969209/2024/FNDE/CAIXA), nas seguintes condições: - Data de
Adjudicação e Homologação: 27/08/2025; - Empresa Vencedora: MTX CONSTRUCOES LTDA
(18.914.483/0001-03); - Valor total homologado: R$ 9.651.000,00.
BRUNO LUCIANO RADTKE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 25/2025 - PA 179/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos para distribuição gratuita. Abertura: dia 24/10/2025, às 9h, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro,
nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@
chuvisca.rs.gov.br.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto aquisição de equipamentos permanentes para sala de atividades coletivas,
conforme
emenda
parlamentar
nº
24070006,
conforme
edital.
sessão
virtual:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 30/10/2025 às 09hs. Info.:(55)999965172.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
O Município de Erechim, através da Divisão de Editais, COMUNICA que quanto a
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 que tem como objeto a Concessão dos Serviços
Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Erechim/Rs,
houve retificação do Edital no que diz respeito a atualização do valor estimado do contrato,
bem como houve a retificação dos seguintes Anexos: II - MINUTA DO CONTRATO sub-anexo D
- Indicadores de Desempenho; V—TERMO DE REFERENCIA, e VIII - EVTE. Os demais anexos
republicados na data de hoje seguem sem nenhuma alteração. Tendo em vista que o prazo de
publicação está de acordo com os limites previstos na lei, não havera alteração das datas de
recebimento e abertura dos envelopes.
Erechim-RS, 13 de outubro 2025.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025
Processo Digital n.°61086/2025
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna
público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Contratação de empresa
especializada para Futura Prestação de Serviços de Interpretação de Imagens Radiológicas
para Elaboração dos Respectivos Laudos de Mamografia em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Guaíba. Regem a presente licitação, a Lei Fe d e r a l
nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei
Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar
Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por
Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023.
Data e hora final para publicação das propostas: 15/10/2025 às 09 horas;
Data e hora para início dos da etapa de lances: 15/10/ 2025 às 09h01min ;
Data e hora final da etapa de lances: _15/10/2025 às 15h01min horas.
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba, 9 de Outubro de 2025.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
OBJETO: Impressão de 200 livros para o Ensino de Computação Básica no âmbito da rede
municipal de ensino de Ijuí. Abertura das Propostas: 29/10/25 às 09:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 13 de outubro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
OBJETO: Registro de Preços de Lavadoras de Alta Pressão. Abertura das Propostas: 27/10/25 às
09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 13 de outubro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de preços para o serviço de manejo arbóreo para atender
as necessidades do Município de Ijuí. Nova Abertura das Propostas: 29/10/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.
com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 13 de outubro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a UBS - SEDE. Propostas:
das 8h de 15/10/2025, até às 8:50h de 27/10/2025. Abertura: 27/10/2025, às 9h. Edital e
informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-
2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARIA ISABEM RAUBER TURELLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 32/2025.
Publicado no DOU do dia 07/10/2025, pág. n° 191, Seção III, Onde-se lê: Pregão
Eletrônico nº 32/2025. Leia-se: Pregão Presencial nº 32/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. Objeto: Credenciamento e seleção de empresa do
ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para
elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 15
(quinze) unidades habitacionais de interesse social, em lote de domínio público do
Município de Liberato Salzano/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão
subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo
de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Data
para Credenciamento: 14/10/2025 até 11/11/2025, às 09:00:00 horas.
A sessão virtual do processo
será realizada no seguinte endereço:
www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências
de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-
1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no
portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
GILSON DE CARLI
Prefeito