DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUGUSTO FERNANDES DA CRUZ - Secretário Municipal de Saúde. INSTITUTO
PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS - CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02 - RENATA CINTYA
DE AQUINO LOPES - CPF nº 072.XXX.XXX-85 - PRESIDENTE.
Ielmo Marinho/RN, 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91012/2025
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91012/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto Contratação de empresa para fornecimento de Moveis e Equipamentos Hospitalares
(Emenda 370,240131/24131 Fundo de Saúde do RN-FUSERN), a fim de atender as
necessidades da Unidade Mista de Saúde Maria Celestina da Conceição de do Município de
João Dias/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 13/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2025, às 09:00;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/10/2025, às 09:10. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto
Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus
anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos
endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, podendo ser
solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
João Dias/RN, 13 de outubro de 2025
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente
de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do
Processo Licitatório nº 1916/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada
para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Jundiá/RN -
Com Área Construída: 389,78m², conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura
das propostas está prevista para o dia 29 de outubro de 2025, às 10h01min. O Edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da
Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à
sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN
(https://jundia.rn.gov.br/)
e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br
e
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá/RN, 13 de outubro de 2025
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Agente de Contratação da PMJ/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 77/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 1.197/2025; Concorrência N° 01/2025, PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O
MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA INOVAGEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração do regime de execução contratual, passando de
empreitada por menor preço global para empreitada por preço unitário, referente ao
contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS I, LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, S/N - CENTRO. CEP:
59.535-000 - LAJES/RN. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo tem amparo no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. Lajes/RN, em
10 de outubro de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO - Prefeito Municipal. MARIA
CAROLINE MENESES SALVIANO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas
para Mulheres e Habitação. INOVAGEST ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.161.842/0001-77 -
IGOR TIAGO FERREIRA LOPES - CPF: 016.xxx.xxx-32 - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 116/2025 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1960/2024. INTERESSADA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA/RN, REFERENTE
AO CONVÊNIO
N° 967855/2024.
Contratada: CARVALHO
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19 - Representante:
Francisco Helio Lopes de Carvalho Filho - Valor: R$ 1.126.804,50 (um milhão, cento e vinte e seis
mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). A vigência do presente termo iniciará com
a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 030/2025, do tipo
Menor Valor por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIETA
BRANDA, LEVE, LIQUIDA E/OU PASTOSA PARA PACIENTES COM PERMANÊNCIA NA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - ALUÍZIO ALVES, com abertura da sessão
prevista para o dia 14/10/2025 às 09h00min, em razão de ajustes necessários ao
instrumento convocatório do certame. A nova data será divulgada oportunamente.
Macaíba/RN, 13 de outubro de 2025
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 020/2025, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
utensílios de cozinha, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de
Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no
horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será
aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 28 de Outubro de 2025.
Macau/RN, 13 de outubro de 2025
FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
D ES P AC H O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da equipe de contratação deste Município, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO
n° 024/2025, em conformidade com o Art. 71º, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com
as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da equipe, onde
escolheram a proposta da empresa: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
inscrito(a) no CNPJ/MF 22.318.474/0001-19, sediado(a) na Rua Alto do Paraiso, 368, Alto
do Céu, São Tomé/RN, CEP:59.086-150, no valor global de R$ 3.040.338,55 (três milhões e
quarenta mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), como a
proposta válida mais vantajosa para esta administração.
Maxaranguape/RN, 13 de outubro de 2025.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 43/2024. Concorrência nº 14/2024. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Vigência:
21/06/2025 a 21/12/2025. Data da assinatura: 20/06/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo
Administrativo nº 12.001426/2025-26, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025,
cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil e
recreação, para apresentação na Estação das Artes, que integra a programação do evento
"Festa das Crianças", em horário a ser definido pela contratante, no valor total de R$
8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa André Câmara de Freitas, CNPJ:
26.828.599/0001-40. Data de assinatura: 10/10/2025.
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Secretária de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 121/2025,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - SMS, cujo objeto se trata de
Contratação de empresa para realização de procedimentos médicos de otorrinolaringologia
e fonoaudiologia de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao
diagnóstico e tratamento terapêutico, contemplando suas subespecialidades, aos usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor total de R$ 1.313.133,90 (um milhão e trezentos
e treze mil e cento e trinta e três reais e noventa centavos), em favor da empresa Life
Aparelhos Auditivos LTDA, CNPJ: 34.699.024/0001-00. Data de assinatura: 25/09/2025.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
PROCESSO 6.842/2025 MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN
O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Agente de contratação (a) e
equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 14/10/2025 realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE IMAGEM
DO MUNICÍPIO DE PARELHAS /RN, INCLUINDO GARANTIA ESTENDIDA E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA GARANTIA, conforme
especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ .
Horário: 08h00min, como
também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail licitacao@parelhas.rn.gov.br
Parelhas/RN, 30 de setembro de 2025
NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 (Comprasnet)
Processo Administrativo nº 3.352/2025/1Doc/SEMOP.
O Município
de Parnamirim-RN,
através da
Comissão Permanente
de
Contratação, torna pública a realização da licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, a qual possui como objeto
a contratação de empresa para execução remanescente do Glapão Têxtil, no Bairro de
Cajupiranga, Parnamirim/RN. A sessão de abertura das propostas seguida da disputa será
no dia 22 de outubro de 2025 às 10h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, a partir de 06 de outubro de 2025 no Portal
de Transparência do Município de Parnamirm/RN (Transparência->Licitações->CPL SEMOP-
>Concorrência nº 006/2025) e no site: www.gov.br, UASG 981779. Informações através do
Parnamirim Digital ou através do e-mail cplobrasparnamirim@gmail.com.
Parnamirim-RN, 2 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento-SEMOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS,
PARCIAIS REMOVÍVEIS
E TOTAIS
PARA
PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. Período para credenciamento: das 08:00h do dia
14/10/2025 até as 13:00h do dia 13/10/2026 (Horário de Brasília-DF) na sala de licitações,
na sede da Prefeitura. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
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