DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400291
291
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com recursos
oriundos de Emendas Parlamentares através das Propostas: 12160.268000/2140-02 e
12160.268000/2140-06, destinados ao fortalecimento da infraestrutura da Secretaria Municipal de
Saúde. Empresas vencedoras: -216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 15.631.700/0001-51, no
valor de R$ 4.667,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais), Contrato Municipal nº
231/2025; -COMERCIO NOVO RUMO, CNPJ: 23.964.820/0001-07, no valor de R$ 10.122,00 (dez
mil cento e vinte e dois reais), Contrato Municipal nº 232/2025; - CROMA EQUIPAMENTOS E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.855.692/0001-76, no valor de R$ 13.990,00 (treze mil novecentos e
noventa reais), Contrato Municipal nº 233/2025; -EQUIMED EQUIPAMENTOS MED I CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59, no valor de R$ 11.150,00 (onze mil cento e
cinquenta reais), Contrato Municipal nº 234/2025; -GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, CNPJ:
18.136.904/0001-04, no valor de R$ 7.605,00 (sete mil seiscentos e cinco reais), Contrato
Municipal nº 235/2025; -KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME, CNPJ: 27.171.625/0001-
72, no valor de R$ 19.889,90 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais com noventa
centavos), Contrato Municipal nº 236/2025; - LEV INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 52.795.852/0001-16, no
valor de R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e nove centavos),
Contrato Municipal nº 237/2025; - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ:
32.593.430/0001-50, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Contrato Municipal nº
238/2025; - Sandro Vilmar Pires Me, CNPJ: 09.253.952/0001-91, no valor de R$ 17.424,00,
(dezessete mil quatrocentos e vinte e quatro reais), Contrato Municipal nº 239/2025. Sertão/RS,
aos oito dias do mês de outubro de 2025 - Homero Fochesatto-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Aquisição de um trator agrícola 4x4 novo, ano 2025, destinado à
Secretaria Municipal de Agricultura do município de Taquari, RS. Recurso: Plano de Ação nº
09032025-084104/2025, Programa nº 09032025, Emenda Parlamentar nº 202541680008.
Data: 30 de outubro de 2025, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51)
3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-
mail: 
dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br 
ou 
pelos 
sites: 
www.taquari.rs.gov.br 
e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taquari, 13 de outubro de 2025.
ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00
horas do dia 29 de outubro de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, o objeto é a aquisição de um veículo 0 KM, maiores informações poderão ser
obtidas pelo fone: (55) 31120102 ou pelo site:
www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.
Prefeito Municipal
VANDIR OESTERREICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, gêneros
alimentícios e materiais de consumo, exclusiva para (ME) e (EPP). Propostas das 09h do dia
14/10/2025 até as 09h do dia 27/10/2025. Abertura: 09h01min do dia 27/10/2025. Tipo:
menor preço por item. Editais/Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-
1122 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Em 13 de outubro de 2025
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços Horas/Máquinas/Caminhão
Caçamba, conforme Edital. Abertura: 09h do dia 24/10/2025. Maiores informações e edital
podem ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, localizada na Rua Carolina Schmitt, nº 388,
neste Município, ou nos sites: www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 13 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia
28 de outubro de 2025 às 08h00min, estará recebendo as propostas para fornecimento e
instalação de placas de sinalização viária na zona 3 do perímetro urbano do município,
seguindo as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência
Presencial nº 008/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 10 de outubro de 2025.
ADROALDO SEBEN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025
(PA 13648/2025), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de Kits de
Material Escolar, marcado para o dia 17/10/2025 às 09:00 horas fica ADIADO para o
dia 30/10/2025 às 08:30 horas. (CPLP I) - VALOR ESTIMADO: R$ 5.756.488,68 CÓDIGO
UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br
O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no
DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404
UBIRATAN NUNES DA SILVA
Assessor Executivo - DELCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 5/2025
LICITAÇÃO PMI: 07/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 05/2025
Processo nº 10/000068/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de
Veículo Automotor, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e
Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 27/10/2025, às 08:00 H Na
Sede da Prefeitura Municipal de Italva.
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 6/2025
LICITAÇÃO PMI: 08/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 06/2025
Processo nº 10/000066/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de
Motocicletas, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações
Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 27/10/2025, às 10:00 H Na Sede da Prefeitura
Municipal de Italva.
MARCOS OLÍMPIO DE O. AZEVEDO
Secretário M. de Agricultura e Est. Vicinais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
Aquisição de 01 impressora, 01 televisor, 01 notebook, 01 telas de projeção, 02 aparelhos
telefônicos, 02 computadores, destinada ao uso exclusivo do centro de referência de atendimento
à mulher do município de Itatiaia, conforme edital. P.A. n° 9888/2025. Data/Hora 23/10/2025 as
114:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/
E-mail licitacapmi.itatiaia@ gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771.
JEAN CARLOS COSTA
Diretor Geral de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS
Processo Administrativo N° 2603/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETALHADOS NA PROPOSTA DA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 09206510000123001/2023, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI - SEMUS.
VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 137.891,16 (cento e trinta e sete mil,
oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
INÍCIO REC. PROPOSTA: 10/10/2025 - 10:00h
FIM REC. PROPOSTA: 22/10/2025 - 10:00h
INÍCIO DA DISPUTA: 22/10/2025 - 11:00h
MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM (Item 1 ao 18)
Informações do Edital: Publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e no link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DiCmL7mKRgp9lN9oy
C s LW K Ey P Z B D I q y D E Y M Z y Q 9 W x Y V _ E b e 1 l I o D c r Q 3 i J K 6 Z t 3 3 K J OY v U J m G r e 2 p T I s W E p v J p y CQ
o J q b % 2 F 6 S L h 8 l 5 h H n D s 9 0 % 3 D.
Pedidos de
Esclarecimentos: Através
da Plataforma
BLL Compras;
ou
presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi/ RJ; além do
E-mail: spcontratacoes@paracambi.rj.gov.br; e Tel.: (021) 2683-9115.
Paracambi, 8 de outubro de 2025.
ELIAKIM COSTA QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2025
Objeto: Serviço de fornecimento de combustíveis do tipo gasolina comum e óleo diesel
S10, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020104/001152/2025. Data/Hora 31/10/2025 às
13:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 322/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de troféus e medalhas, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020110/000362/2025.
Data/Hora
31/10/2025
às
14:00 
horas.
Edital
disponível
no
site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 10 de outubro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Processo Administrativo nº 2335/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Aquisição de Medicamentos Básicos, Para Atender A Secretaria
Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze) Meses" Critério de Julgamento:
Menor Preço Por Item. Valor total estimado: R$ 972.049,70 (novecentos e setenta dois mil,
quarenta e nove reais e setenta centavos). Início da sessão pública dia 29/10/2025 às 10h00min
(horário de Brasília).
O 
edital
e 
sessão 
estão
disponíveis 
em:
www.licitanet.com.br 
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 13 de outubro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 1-1856/2022/SEMAF - CONTRATO N° 030/PJM/2022 CONTRANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADA: Empresa M.O. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.217/0001-
12 DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze)
meses, compreendido no período de 30/09/2025 a 30/09/2026, sem interrupção. Alto
Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.