DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 1-2138/2024/SEMSAU - CONTRATO N° 031/PMAP/2024
CONTRANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADO: Empresa NORTE SOLUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.842.597/0001-97 DO OBJETO: Em atendimento à sexta
cláusula contratual que prevê reajuste anual com base no Índice Geral de Preços do
Mercado - IGP-M, apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e considerando a variação
acumulada no período de 07/08/2024 a 07/08/2025, equivalente a 2,96% (dois vírgulas
noventa e seis por cento), o valor mensal do contrato passa de R$ 1.050,00 (mil e
cinquenta reais) para R$ 1.081,09 (um mil e oitenta e um reais e nove centavos).
DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO: Fica atualizado o endereço da sede da contratada, que
passa a vigorar como: Quadra ACSV SE 92, Av. LO 23, nº 43, Quadra 906 Sul - Vicinal, lote
11, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.023- 392, conforme 5ª Alteração Contratual,
devidamente registrada e juntada aos autos sob o ID 529032. Alto Paraíso/RO, 13 de
outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 1-2973/2024/SEMED - CONTRATO N° 042/PMAP/2024
CONTRANTE:
MUNICIPIO DE
ALTO PARAÍSO/RO
CONTRATADA: Empresa
MENDEX
NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.219.232/0001-47.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 042/PMAP/2024 fica prorrogado por
mais 03 (três) meses, a contar de 16 de outubro de 2025, encerrando-se em 15 de janeiro
de 2026, garantindo a continuidade ininterrupta do objeto contratual. Alto Paraíso/RO, 13
de outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025
Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratado: 21.982.891/0002-08/R$9.828,00.
Objeto: Aquisição de matérias e Equipamentos de informática, Proc. 1159/25 / S E M E D.
Vigência 12 meses CNRO, 09/10/2025. WANIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0194/25, processo n° 1075/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Euro Comercial E
Serviços Ltda. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$
310.000,00. Ficha: 1008. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. A vigência deste
contrato será de 03 (três) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de outubro de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0196/25, processo n° 922/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Cleide Beatriz Ioris
Ltda. - CNPJ: 41.947.390/0001-99. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes. Valor: R$
22.800,00. Ficha: 1148. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2024. A vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de outubro de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Termo de Ratificação n. º35/2025, processo nº 1105/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 064/2025,
Dispensa Eletrônica nº 010/2025, da Prefeitura Municipal de Parecis/RO, para contratação
de empresa com serviço de sondagem de solo, em favor da respectiva empresa: Pires &
Maia Engenharia Sondagem e Topografia LTDA. - 61.562.820/0001-61. Valor: R$ 9.899,80.
Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SEMUSA/2025
REABERTURA Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua pregoeira torna público aos interessados
que após análise de impugnação fará a REABERTURA do PE nº 37/SEMUSA/2025. Processo
Administrativo nº 2670/2025. Objeto: aquisição de materiais permanentes hospitalares
(tais como cama, berço, carro de emergência, mesa cirúrgica, autoclave, entre outros), com
recursos provenientes da emenda parlamentar n° 19047937000124001/2024. Na forma da
Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº
4022/2024. Tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$
1.823.751,44 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e um reais
e quarenta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 15/10/2025
até as 08h30min do dia 29/10/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do
dia
29/10/2025 
(Horários
de
Brasília).
Local 
da
disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das 
07h30min, 
às 
13h30min. 
Contato 
telefone: 
(69) 
3581-3278 
e/ou 
e-mail
machadinhocpl@gmail.com.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SEMADFAZ/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2041/2025. Objeto:
Formação de
registro de preços para
eventual e futura aquisição
de plantas
ornamentais, vasos e bancos para as praças e demais espaços públicos do Município de
Machadinho D'Oeste. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas
alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo
Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 870.354,47
(oitocentos e setenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 15/10/2025 até as 08h30min
do dia 30/10/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/10/2025
(Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e
anexos
disponíveis
no
referido
site 
e/ou
no
site
institucional
do
órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das 
07h30min, 
às 
13h30min. 
Contato 
telefone: 
(69) 
3581-3278 
e/ou 
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERV ASSESSORIA
E PROTEÇÃO RADIOLOG, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.429.810/0001-36, sediado na
Rua Cid Silva Cesar, 600, JD Santa Felícia no Município de São Carlos/SC.- DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de dosimetria,-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 4.596,12 (quatro
mil, quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O
custeio das despesas será realizado com recursos das dotações orçamentárias, conforme
estabelecido nas solicitações, conforme detalhado a seguir: Ficha: 306- Unidade: 021200 -
Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção
das Atividades da Média Alta Complexidade MAC- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESS OA
JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 5201/2025 de 25 de Setembro de 2025.-DO
PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
Pimenta Bueno, 6 de Outubro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025/SML/PVH
A Secretaria Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública
a realização do Pregão, na forma Eletrônica 90088/2025/SML/PVH do tipo Menor Preço
deflagrado no Processo nº 00600-00017859/2025-46-e , cujo objeto é Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Impressoras, equipamentos novos (de
primeiro uso), com sistema de comodato, incluindo a prestação de serviços especializados
de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, o fornecimento de toner e todo
material de consumo necessário, visando atender a Secretaria Municipal de Administração
- SEMAD de Porto Velho, RO. Abertura Das Propostas: 31/10/2025 às 10h (hora do DF).
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto.
Disponibilidade
do
Edital: www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. Outras
Informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações,
localizada na Rua México, n° 2147, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 -
Porto Velho/RO, em dias úteis, desegunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO).
Telefones: (69) 3901-6270, E-mail: pregoes.sml@gmail.com. R$ 89.170,44 (Oitenta e nove
mil cento e setenta reais e quarenta quatro reais).
Porto Velho-RO, 13 de outubro de 2025.
TAIANE DO CARMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025/SML/PVH - SRPP N 64/2025
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico N. 90086/2025/SML/PVH, do
tipo Menor Preço, deflagrado no Processo n. 00600-00004824/2025-47-e, cujo objeto é
Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual Aquisição de Materiais de
Consumo Odontológico Penso (abridor de boca, ácido fosfórico, ácido tricloroacético e
outros), visando atender as unidades administrativas participantes. Data da abertura das
propostas: 29/10/2025 as 09h30m (horário do DF), Modo de Disputa: Aberto. Endereço
Eletrônico: www.gov.br/compras. UASG: 925172. Disponibilidade do edital: O Edital poderá
ser obtido nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br.
Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitacoes - SMCL, localizada na Rua México, n. 2331, 2o Andar, Bairro Nova
Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta- feira, de 8h as 14h (horário
local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Valor Total Estimado: R$ 5.540.376,30(Cinco
milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos).
Porto Velho/RO, 13 de outubro de 2025.
LUCIETE PIMENTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025
Ao Termo de Colaboração N°02/2025 PROCESSO N°1-626/2025 1. Nome do Órgão Público
Município de Vale do Paraíso/Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP Objeto O Termo de
Apostilamento tem como objeto a inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do
Termo de Colaboração Nº02/2025, para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025
AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2025 PROCESSO N°1-626/2025 1.Nome do Órgão
Público MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Objeto O Termo de Apostilamento tem como objeto a
inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Colaboração Nº01/2025,
para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE INÍCÍO DE SERVIÇO Nº 033/2025 NUP: 9. 519904/2025. O município de Boa Vista,
RR, inscrito no CNPJ sob o nº 05.943.030/0001-55 fundamentando-se na licitação n° 010/2023
e em cumprimento ao contrato n° 686/2025 - SMSA, autoriza a MCA CONSTRUTORA - LTDA ,
localizada na Rua Adriano Gama, nº. 0, Quadra C, Lote 21, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP:
69.054-732 - Manaus/AM e inscrita no CNPJ sob o n° 07.827.407/0001-36, a iniciar a execução
da obra de serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de
Saúde Porte IV - UBS Asa Branca, no bairro Asa Branca no município de Boa Vista - RR, objeto
do contrato acima indicado, localizado na rua Armando Nogueira, s/n, lote 139, quadra 39,
Bairro Asa Branca, Boa Vista - RR, em estrita observância às orientações e exigências técnicas
descritas nas Portarias de Consolidação GM/MS Nº 6 de 28 de setembro de 2017 Título IX e
GM/MS Nº 3 de 28 de setembro de 2017 Anexo I do Anexo VI. Boa Vista - RR, 13 de outubro de
2025.
Guilherme Augusto Chiantelli Fernandes Engenheiro Civil CREA 2618503899 - Fiscal Técnico
Gabriel Lira Melo Engenheiro Civil CREA 091920819-3 - Fiscal Técnico
Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde
Kaynara Carvalho de Oliveira Secretária Municipal de Obras - Interina
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE INÍCÍO DE SERVIÇO Nº 034/2025 NUP: 9. 520038/2025. O município de Boa Vista,
RR, inscrito no CNPJ sob o nº 05.943.030/0001-55 fundamentando-se na licitação n° 010/2023
e em cumprimento ao contrato n° 685/2025 - SMSA, autoriza a TABELA EMPREENDIMENTOS
LTDA, localizada na Avenida Capitão Ene Garcez, n° 427, bairro Centro, Boa Vista/RR, CEP n°
69.301-161 e inscrita no CNPJ sob o n° 01.004.695/0001-42, a iniciar a execução da obra de
serviços de engenharia, para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde
Porte IV - Enf. Vanderly Nascimento de Souza, no bairro 13 de Setembro, no município de Boa

                            

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