DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 503, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda,
o que consta no Processo nº 71000.099561/2025-62, resolve:
Designar, a servidora MARIA VALDÊNIA SANTOS DE SOUZA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE
1.15, do Departamento de Regulação de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de
Benefícios Assistenciais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 432, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.001326/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar ISABELLA MARIA PEREIRA DE AVILA, matrícula Siape nº
1141234, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Temas
Não Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 675, de 12 de dezembro
de 2024, publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2024, Seção 2, página 11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 434, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.012621/2025-59, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2025, MÁRCIO COSTA
GALLO, matrícula Siape nº 1901539, da função de Coordenador de Finanças Verdes da
Coordenação-Geral de Finanças Verdes do Departamento de Descarbonização e Finanças
Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério,
código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 435, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
14022.065141/2024-18, resolve:
Designar TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1311569, para, no
período de 18 a 25 de outubro de 2025, exercer o encargo de substituta eventual do
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em virtude de
afastamento internacional do titular.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 436, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.012944/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MICHELE CRISTINA SILVA MELO, matrícula Siape
1530584 e LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matricula Siape 1379838, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral das
Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 429, de 23 de agosto de
2024, publicada no D.O.U de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º
de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:
RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA, Coordenador-Geral de Bioeconomia e de
Economia Circular da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
para participar do evento "MARII Summit on Microplastics" - Iniciativa de Pesquisa e
Inovação Avançada em Microplásticos (MARII), em Madri, Espanha, no período de 13
a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n°
19687.012835/2025-25).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.006699/2024-94, resolve:
EXONERAR FRANCISCA NOGUEIRA DE LYRA do cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Análise de Projetos Industriais, da
Superintendência Adjunta de Projetos.
NOMEAR ABELARDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos
Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País o servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, Coordenador
de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, para participar da 11ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de
Composição Aberta sobre Corporações Transnacionais e outras Empresas com Respeito aos
Direitos Humanos (OEIGWG), em Genebra, Suíça, no período de 18 a 24 de outubro de
2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.234181/2025-15.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 352, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar BELMIRO DA GRAÇA SOARES para exercer a função de Coordenador-
Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 695, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, LEONARDO CÉSAR ANDRADE, CPF ***.373.801**, da
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política do
Transporte Escolar,
da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 696, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR SANDRA MARIA ANTUNES NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1684404,
para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 714, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.042415/2025-12, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS, Diretor de Informações Estratégicas e
Inovação, para participar do Painel "IA na América Latina e no Caribe - Políticas
Educacionais", vinculado às ações do MEC de inovação tecnológica e políticas educacionais
digitais, no Congreso regional sobre inteligencia artificial en la educación, na cidade de
Montevidéu, Uruguai, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, trânsito incluso, com
ônus limitado.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 394, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de
2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem: