DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFAP Nº 2.311, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n°
140/2025 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LAUANA NATASHA DA GAMA PANTOJA, Siape n° 1046657,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEXT), CD-02, no
período de 13 a 23/10/2025, em virtude férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 235-GDG/CCO/IFAM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (*)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria No 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, e, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 02/09/2025, a servidora LUCIANA LOPES XAVIER,
ocupante do cargo de DOCENTE EBTT, Matrícula SIAPE Nº 3389729, para atuar como
Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração do IFAM campus Coari,
código FCC, conforme disposto no artigo 38, da Lei no 8.112/90;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
(*)Republicada por ter saído com incorreções no original publicado no DOU, em
11/09/2025, Edição: 173, Seção: 2, Página: 22
PORTARIA Nº 259-GDG/CCO/IFAM DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/10/2025, o servidor JOSUÉ CORDOVIL
MEDEIROS, ocupante do cargo de Docente EBTT de Lingua Portuguesa e Literatura
Brasileira, Matrícula SIAPE No 2353352 para atuar como Coordenador do Curso Técnico de
Informática para Internet do IFAM campus Coari, código FCC, conforme disposto no artigo
38, da Lei no 8.112/90;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
PORTARIA Nº 4.212, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23282.001163/2025-52, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
TALITA PRADA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1929208, lotado
no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade
Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "Seminário ALAEITS",
promovido pela Associação Latino-americana de Ensino e Investigação em Serviço Social, a
ser realizado na cidade de Santiago, Chile, no período de 12/10/2025 a 19/10/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/10/2025, o cargo de Auxiliar em Administração,
Código de vaga 0347022 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo(a) servidor(a)
Edvânio Campos Macedo, matrícula SIAPE nº 2401388, em virtude de pedido de vacância
por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23328.252204.2025-01.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 2.926/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23330.252733.2025-
58, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MAIUSA FERRAZ PEREIRA SANTOS para o
cargo de
PROFESSOR EBTT,
no(a) Campus
Guanambi, constante
da Portaria
Nº
2649/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 05 de setembro de 2025, em virtude do transcurso
do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 (DOU
de 12 de junho de 1990)., a partir de 09/10/2025, em virtude do transcurso do prazo
previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.267/REITORIA/IFB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000604.2025-85, resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora FERNANDA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1577110,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para o exercício das atribuições e
responsabilidades do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo
exercer neste cargo atividades administrativas, de docência, pesquisa, extensão e
planejamento, com restrições descritas no laudo, nos termos do Laudo Médico Pericial nº
134.745/2025 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo
de origem, nos termos do Art. 37, § 13 da Constituição Federal, incluído pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, dos Arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06
de dezembro de 2022, e da Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4168/REITORIA/IFB, de 25 de setembro de 2025,
publicada no DOU em 26 de setembro de 2025, Seção 2, Página 14.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.272/REITORIA/IFB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IGOR CABRAL STUDART, para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área Biologia, CLASSE D - 01, no(a) Reitoria, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 9 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023,
publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0967469.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.276/REITORIA/IFB, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000407.2025-88, resolve:
Retificar a Portaria Nº 4172/REITORIA/IFB, de 26 de setembro de 2025,
publicada no DOU dia 29/09/2025, Seção 2, página 20 que trata de Designar Coordenador
de Curso da servidora LETICIA COROA DO COUTO, SIAPE Nº 1447270.
Onde se lê:
"com início em 28/09/2025 até 28/09/2027."
Leia-se:
"com início em 29/09/2025 até 29/09/2027."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela
PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA GAB/RIOSUL nº 397/2025, de 03 de
outubro de 2025: Onde se lê: Dispensar a servidora TALITA DEANE ERN, Assistente Social,
matrícula SIAPE nº ****984, da Função de Coordenação Geral do Serviço Integrado de
Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul
Leia-se: EXONERAR a servidora TALITA DEANE ERN, Assistente Social, matrícula
SIAPE nº ****984, da Função de Coordenação Geral do Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 57, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento
do país da servidora PATRICIA DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1721855, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Camocim, pelo período de 12 (doze) meses,
com início em 09/10/2025, com ônus limitado, para realizar Doutorado em Ciência e
Tecnologia Alimentar e Nutrição, pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal
(Processo nº 23485.001878/2025-29).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.042 - Processo n° 23184.001706/2025-40 - Dispensar, a partir de 14/10/2025,
ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 1627569, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura
Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2197,
de 06.10.2023, publicada no DOU em 09.10.2023.
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