DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear a servidora MARIANA MAGALHAES NOBREGA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2296257,
SIAPECAD nº 02056802, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-
Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-327. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.339/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003069/2025-29, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CLEBERSON PEREIRA ARRUDA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971367, SIAPECAD nº
01755596, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia
Oeste , UORG-328, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.340/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003103/2025-65, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora HELLEN DA SILVA CINTRA DE PAULA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2288560,
SIAPECAD nº 02053382, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-
Geral do Câmpus Goiânia Oeste , UORG-328. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.341/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003072/2025-42, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1164690,
SIAPECAD nº 00086957, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-
Geral do Câmpus Jataí, UORG-11. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.342/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003071/2025-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor
MARCOS ANTONIO ARANTES DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1544386, SIAPECAD nº 01305848, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, UORG-14. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.343/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003067/2025-30, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor BRUNO QUIRINO LEAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2302847, SIAPECAD nº
02061366, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Formosa, UORG-16. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.344/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003063/2025-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KATIA CILENE COSTA FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1497734,
SIAPECAD nº 01581030, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-
Geral do Câmpus Anápolis, UORG-15. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.345/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003107/2025-43, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Produtor Cultural, SIAPE nº 1942321, SIAPECAD nº 01724257, para ocupar
cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás,
UORG-329. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.346/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.003835/2025-45, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CRISTIANO APARECIDO DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803546,
SIAPECAD nº 01580848, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Goiânia, UORG-26. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.818/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o
constante no processo nº. 23249.049594/2025-14, resolve:
Dispensar os (aa) servidores (as), abaixo relacionados (as), da função de
substitutos (as) do (a) Assessora do Reitor, Código: CD-03, a partir da data da publicação
desta portaria no DOU.
. .NOME 
DO
TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. Valeria Maria
Carvalho Martins
Assessora (CD-03)
.Adriana de
Fatima
Mendes Nogueira
.1564575
.
Priscila Pinheiro
Travassos Rosa
1674822
. .
.
.
.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.819/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;CONSIDERANDO a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante
no processo nº. 23249.049594/2025-14, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Assessora do Reitor, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Valeria 
Maria
Carvalho Martins
.Assessora (CD-03)
.Adriana 
de
Fatima
Mendes 
Nogueira
Soares
.1564575
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.820/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o
constante no processo nº. 23249.049594/2025-14, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Assessora do Reitor, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Valeria 
Maria
Carvalho Martins
.Assessora (CD-03)
.Emmanuelle 
Pinto
Borges do Carmo
.1890248
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.820/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o
constante no processo nº. 23249.049594/2025-14, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Assessora do Reitor, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Valeria 
Maria
Carvalho Martins
.Assessora (CD-03)
.Emmanuelle 
Pinto
Borges do Carmo
.1890248
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.822/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.016595/2024-93, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais com base no art. 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
ao servidor José Orlando de Oliveira Fortes, Mat. 271679, no cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe C Nível 4, com Regime de 40 horas semanais, do
quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/
Campus São Luís-Monte Castelo com proventos integrais, acrescido da Retribuição por
Titulação RSC III que trata a Lei 12.772 de 28.12.2012, do Adicional de Tempo de Serviço
que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99 no percentual de 8 %
(oito por cento); e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS