DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 811, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.017913/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
ANA MARIA CAVALCANTE MELO, matrícula SIAPE nº 1151913, ocupante cargo de Médico,
Classe E, Padrão 016, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 812, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.027116/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
QUITERIA VANIA BERNARDINO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1165014, ocupante cargo de
ENFERMEIRA, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 813, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.009929/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
MARLUCE DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1120218, ocupante cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c
Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.058, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Ofício nº 11/2025/UP_thales.trez/Reitoria/Unifal-MG,
objeto do Processo nº 23087.016777/2025-45, resolve:
Revogar a Portaria nº 1944/2025, publicada no DOU em 24/09/2025, Seção 2,
fls. 22, que autoriza o afastamento do país do servidor Thales de Astrogildo e Tréz,
matrícula SIAPE nº 1373742, no período de 07/10/2025 à 11/10/2025, para participar do
evento Madre Tierra, em Caracas - Venezuela.
Esta portaria revoga a portaria nº 1944/2025, de 19-09-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.082, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24/04/2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros,
matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ***.***.066-18, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 1º/11/2025 a
10/11/2025, para realizar visita técnica em clínicas de dor e participar do 14th Annual New
York &New Jersey Pain Medicine Congress, em Nova Iorque e Nova Jersey - Estados Unidos
da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.007889/2025-13).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.086, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto de 18 de março de 2022, publicado no DOU em 21-03-2022, Seção
2, fls. 1, tendo em vista o que consta do Despacho nº 321/2025/PROJUR/Reitoria-Unifal-
MG/PGF/AGU e, em cumprimento a Liminar em Mandado de Segurança Nº 380003817684,
expedido em 09/10/2025, objeto do Processo Administrativo Nº 23087.018886/2025-05,
resolve:
Art. 1º - Remover, por força de Mandado de Segurança, proferida nos autos do
Processo Judicial nº 6004420-82.2025.4.06.38090/MG, a servidora Daniela Aparecida
Chagas de Paula, matrícula SIAPE nº 2109058, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - DE, código de vaga 0913030, da Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL-MG) para a Universidade Federal de Juíz de Fora (UFJF).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.030, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.023810/2023-21, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - CD.2, servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques,
no período de 06-10-2025 a 19-10-2025, durante suas férias regulamentares.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.078, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.019030/2025-49, resolve:
Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de
Tecnologia da Informação - CD.3, no período de 13/10/2025 a 16/10/2025, durante suas
férias regulamentares.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JUAN PEDRO MORENO DELGADO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1859652
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 22/09/2025 a 27/09/2025
Evento: A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE RESIDÊNCIA PROFISSIONAL NO
FORMATO DA NOSSA RAU+E UFBA, NA CIDADE DE LIMA/PERU, NO PERÍODO DE
22 A 27/09/2025.ESSA ATIVIDADE FAZ PARTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL NO MARCO DO PROJETO DE PESQUISA REDE ATHIS E TERRITÓRIOS
PERIFÉRICOS NA BAHIA, APROVADO NO TERMO DE OUTORGA N APP0020 /2023 -
FA P ES B .
País de destino: Peru
Bolsa/Financiamento: Com Ônus FAPESB
Processo: 23066.065721/2025-62
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2307568
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 11/10/2025 a 20/10/2025
Evento: Participar do SEMINÁRIO PARA DOUTORANDOS E PALESTRA NA KU
LEUVEN (BÉLGICA).
País de destino: Bélgica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.066949/2025-70
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2410962
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 08/11/2025 a 17/11/2025
Evento: Participar do II CONGRESSO
NACIONAL DE TEORÍA CRÍTICA E
WORKSHOP COM AMY ALLEN, EM MAR DEL PLATA/ ARGENTINA.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Com ônus
Processo: 23066.068051/2025-36
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3420362
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 19/10/2025 a 26/10/2025
Evento: Participar da Conferência na Hongik University / Reunião Conselho
UIA .
País de destino: Coréia do Sul
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.071223/2025-59
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3740300
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 08/11/2025 a 19/11/2025
Evento: PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHO NO XI ENCONTRO
EDICIC IBÉRICO DE 10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025, PORTO/PORTUGAL.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.065351/2025-63
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: INES KARIN LINKE FERREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1425360
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES
Data/Período: 22/11/2025 a 01/12/2025
Evento: Participar do IX Serminário Internacional sobre Arte Público en
Latinoamérica.
País de destino: Costa Rica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.060645/2025-07
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 216, 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35 da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 13/10/2025, KARINA MOREIRA MENEZES, matrícula SIAPE
n. 2441732, do cargo de Superintendente de Administração Acadêmica, código CD-03,
desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA