DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
04/11/2025 a 10/11/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES/Fundação Alexander von
Humboldt (AvH) (passagens, seguro viagem, hospedagem e alimentação). Dec. 1387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183643/2025-57).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MILENA BARCZA STOCKLER
PINTO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ CL AU D E
BERNARD LYON 1, em Lyon, França, de 10/11/2025 a 10/12/2025, trânsito incluso, com
ônus limitado (FAPERJ/Programa de Mobilidade Internacional Reversa Faperj/França 2025
- diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182822/2025-77).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONICA MARIA GUIMARAES
SAVEDRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ RENNES 2,
em Rennes,
França, de
31/10/2025 a
13/11/2025, trânsito
incluso, com
ônus
CAPES/COFECUB (Processo: 88881.879214/2023-01 - passagens, diárias e seguro saúde).
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185889/2025-63).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIA HELENA TEDESCO,
Professor do Magisterio Superior, para participar da SEMAINE DE LA RECHERCHE DU
CENTRE DE RECHERCHE SAVOIRS PARTAGÉS DU CENTRE INTÉGRÉ UNIVERSITAIRE DE
SANTÉ ET DE SERVICES SOCIAUX DU NORD-DE-L'ÎLE-DE-MONTRÉAL (CIUSSS-NIM), em
Montreal, Canadá, de 01/11/2025 a 12/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183055/2025-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VINICIUS NUNES HENRIQUE
SILVA, Professor do Magistério Superior, no período total de 29/11/2025 a 13/12/2025,
trânsito incluso, para Intercâmbio, sendo: de 29/11 a 03/12/2025, e de 07 a 09/12/2025,
na UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE COMPIEGNE, em Compiegne; de 04 à 06/12/2025,
na UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE MONTPELLIER-BELFORD, em Belford; de 10 a
11/12/2025, na
TELECOM-BRETAGNE, em
Brest; e,
de 12
a 13/12/2025,
nos
LABORATÓRIOS DA HUAWEY TECHNOLOGIES CO., em Paris, França, com ônus
CAPES/BRAFITEC (Processo 88881.003212/2024-01 Brasil France Ingénieur Technologie -
passagens,
diárias
e
seguro
viagem).
Dec.
1.387/95,
art.
1º
-
V.
(Proc.
23069.182418/2025-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de YUTAO XING, Professor do
Magistério Superior, para participar da 3RD MISSION INNOVATION (MI) GREEN P OW E R
INNOVATION CONFERENCE (GPIC-3) AND APPLIED ENERGY SYMPOSIUM AND FORUM:
RENEWABLE ENERGY MATRIX (REM 2025), em Yancheng, China, de 27/10/2025 a
01/11/2025,
trânsito
incluso,
com
ônus
limitado
(FAPERJ/CNE
Processo
E-
26/201.220/2022
- passagens
e diárias).
Dec. 1387/95,
art. 1º
- §1º.
(Proc.
23069.184345/2025-84).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.784, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.183367/2025-27, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIELLE DA COSTA
PINHEIRO MERHY, matrícula SIAPE nº 3269214, código de vaga nº 0867067, a partir de
29/09/2025, tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo
2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.785, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.183856/2025-89, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MANOEL GOMES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3441669, código de vaga nº 0239208, a partir de
02/10/2025, tendo em vista a posse no cargo de Tecnólogo - Formação, no Centro Federal
de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.285, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuicoes
legais, estatutarias e regimentais, resolve:
Considerando
toda
documentacao
constante
do
Processo
n
23069.002070/2023-16;
Considerando em especial o Relatorio
Final da Comissao de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n 1.316 DE 17/07/2023, o Parecer n
00272/2024/CJ/PF-UFF/PGF/AGU
e
o
Despacho
de
Aprovacao
n
00906/2024/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Aplicar a sancao disciplinar de SUSPENSAO, de 23 (vinte e tres) dias, a
partir da publicacao desta Portaria, ao servidor Antonio Sergio Costa Guimaraes, cargo,
matricula SIAPE n. 0309051, por haver infringido os artigos 116, 121 e 122 da Lei n 8.112
de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.754, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuicoes
legais, estatutarias e regimentais, resolve:
Art. 1 - Retificar a Portaria n 2285 de 15 de agosto de 2025, conforme abaixo
descrito:
Onde se lê: Antonio Sergio Costa Guimaraes, cargo
Leia-se: Antonio Sergio Costa Guimaraes, Professor do Magistério Superior
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.835, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.187074/2025-19, resolve:
Art. 1º
- Dispensar,
a pedido,
LIDIA SANTOS
SOARES, Professor
do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 377736, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade,
da função
de Coordenadora
do Curso
de Graduação
em
Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das Ostras, designada
pela Portaria nº 324 de 16/02/2023, publicada no D.O.U. de 17/02/2023. FCC
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 884/GR/UFFS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.029451/2025-94, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de
Técnico de Laboratório/Biologia, ocupado pelo servidor VICTOR MATEUS PRASNIEWSKI,
Siape nº 3350372, lotado no Campus Realeza, a partir de 09/10/2025, código de vaga nº
0903145.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.842 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ERCILIO
ZANOLLA, Matrícula nº 1203037/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do
evento: "XX CICA
- Congresso Internacional de Contabilidade
e Auditoria", com
apresentação de trabalho e visita ao Centro de Estudos Formação Avançada em Gestão e
Economia da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (UALg), na cidade de
Aveiro/Portugal, no período de 25/10/2025 a 03/11/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.052516/2025-78)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.853 - Dispensar FABIO FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2645296/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia da Faculdade
de Filosofia, FCC, a contar de
12/10/2025. (Processo nº
23070.008413/2024-90)
Nº 5.857 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de ADRIANO FRANCIS DORIGAN,
Matrícula nº 3438309/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia,
tornando a medida efetiva a contar de 10/10/2025. (Processo nº 23070.052462/2025-41)
Nº 5.868 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, FELIPE TERRA MARTINS, Matrícula nº 1823600/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, CD-2.Art. 2º
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/97, WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº 2092822/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, CD-2. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.002414/2022-69)
Nº 5.869 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº
2092822/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor de Pós-Graduação
Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, CD-4.Art. 2º Nomear, nos termos do art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, FABIO FERREIRA
DE ALMEIDA, Matrícula nº 2645296/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer
o cargo de Diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, CD-
4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.053769/2025-69)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da portaria nº 5678, publicada no D.O.U. em 06/10/2025,
seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no
exterior a GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE, Professor do Magisterio
Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar visita técnica à Universidade de
Liège, na cidade de Liège/Bélgica, no período de 31/10/2025 a 10/11/2025, para fazer
constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se:
"com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23070.048310/2025-43).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 520, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.018746/2025-71, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 494, de 30 de setembro de 2025,
que autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO GABRIEL RO M E R O,
Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 521, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.022546/2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora CAROLA
GABRIELA SEPULVEDA VASQUEZ, Professora do Magistério Superior, Siape 1250524, para
participar do XVI Congresso Iberoamericano da História da Educação Latino-americana e
participação em reunião de trabalho acadêmico de projeto de pesquisa., do dia 16 de
outubro de 2025 ao dia 26 de outubro de 2025, em Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
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