DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIVIANE CAMEJO PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor Litoral, no período de 08/11/2025 a
18/11/2025, para realizar Missão de Trabalho na Universidad de Costa Rica, em San Jose,
San Pedro/Costa Rica, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.059733/2025-49)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANTONIO AUGUSTO NERY cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 22/09/2025, Seção II, pág. 36, onde se lê: no período de 18/11/2025 a
08/12/2025 e com ônus PROEX-CAPES; leia-se: no período de 18/11/2025 a 09/12/2025 e
com ônus UFPR e PROEX-CAPES. (Processo nº 23075.047375/2025-21)
EMERSON URIZZI CERVI cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União
do dia 18/09/2025, Seção II, pág. 33, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus
CAPES/PROAP. (Processo nº 23075.049671/2025-67)
GABRIEL CHEMIN ROSENMANN cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 04/09/2025, Seção II, pág. 29, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: ônus
UFPR. (Processo nº 23075.049133/2025-72)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
LYGIA VITÓRIA GALLI TERASAWA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 10/09/2025, Seção II, pág. 27. (Processo nº 23075.064780/2024-23)
MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 16/09/2025, Seção II, pág. 27. (Processo nº 23075.050624/2025-66)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.895, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.053764/2025-96, resolve:
Aposentar, a partir de 14 de outubro de 2025, nos termos do Art. 10, § 1º, inc.
III Emenda Constitucional nº 103/2019, o(a) servidor(a) EDUARDO SCHUNEMANN JUNIOR -
6569843, lotado(a) no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe B, nível 001, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global
proporcionalizada das remunerações de contribuição.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.098, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.084321/2025-72, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2025, FABIANA FRANCA
DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1791676, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe
C, Padrão 16, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700796.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.075, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000848/2025-48, resolve:
Conceder Pensão Civil a LENILDA DOS SANTOS NEVES, filha maior inválida do
servidor LAERCIO VELOSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1197714, ocupante do cargo de
OPERADOR DE CALDEIRA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, falecido em 22/11/1987, com o fundamento legal contido na Lei,
3373/58, Art. 5°, II, a, a partir de 13/08/2025.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 929, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Leopoldo Melo Barreto, SIAPE nº
1729812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 22 a 27 de dezembro de 2025,
para participar do 8º Encontro Aquaficcionados, em Lisboa, Portugal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 930, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Liz Oliveira dos Santos, SIAPE nº
1020353, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência
e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de
2025, para participação na delegação da BAHIA no Salon du Chocolat 2025, em Paris, França.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.244, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 06 de outubro de 2025, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 017, código de vaga nº 815003, ocupado pelo(a)
servidor(a) ANDRE SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1756148, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00022349/2025-67.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.245, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00022586/2025-70, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à MIRALVA SOUZA MENEZES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1751391,
aposentado no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 17, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em inatividade, em 06
de setembro de 2025, com fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art.
16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho
de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de setembro de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 690, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar JORGE DANIEL SILVA SANTIAGO, Arquivista, Mat. SIAPE 1876909,
Chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROAD, código FG-0003, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01 de outubro de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.951 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSIVAN GOMES DE LIMA, matrícula
n.º 1451614, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínica - CCS,
para participar, como palestrante, do "Ahead of The Curve: Clinical and Digital Advances in
Lipodystrophy", na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 13.11.2025 a
15.11.2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.161421/2025-84.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.952 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AQUILES MEDEIROS FILGUEIRA
BURLAMAQUI, matrícula n.º 2459504, Professor do Magistério Superior da Escola de
Ciências e Tecnologia, para participar do "Web Summit Lisboa 2025", na cidade de Lisboa,
em Portugal, no período de 08.11.2025 a 15.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.163321/2025-92.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.954, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.150023/2025-32, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 896/2025-R, de 14 de maio de 2025, publicada no
DOU nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, que trata da recondução do servidor FABIO
MAFRA BORGES, matrícula nº 1759940, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em História, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), com a finalidade de excluir a gratificação "Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC", a partir de 14 de outubro de 2025,
mantendo-se a recondução até o final do mandato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.049, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GUILHIAN LEIPNITZ, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à
University of Pittsburgh, em Pittsburgh, Estados Unidos, no período compreendido entre
01/11/2025 e 30/09/2026, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Processo nº
23078.544461/2025-58.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.067 - Autorizar o afastamento do país de Daniel Milbrath de Leon, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, para participar do
"International Forum on Innovation", promovido pela "Beijing Technology and Business
University", onde realizará uma apresentação acadêmica e participará de discussões com
lideranças acadêmicas e com especialistas nos tópicos de inovação em negócios e integração com
tecnologias digitais. As atividades ocorrerão em Beijing e Xangai, China, no período compreendido
entre 18/10/2025 e 26/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108117.
Nº 7.068 - Autorizar o afastamento do país de GERHARD ERNST OVERBECK, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências e com
exercício na Comissão de Graduação de Ciências Biológicas, para participar e apresentar uma
conferência no primeiro Simpósio Nacional sobre Restauração de Ecossistemas, promovido pelo
"Ministerio de Ambiente Uruguay", a realizar-se em Atlántida, Uruguai, no período compreendido
entre 03/11/2025 e 05/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108107.
Nº 7.069 - Autorizar o afastamento do país de Eduardo Rigon Zimmer, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, para apresentar o trabalho "Neurological Manifestations of Long COVID:
Evidence from a Brazilian Cohort (Manifestações Neurológicas da COVID Longa: Evidências de
uma Coorte Brasileira)" no encontro científico "NAN 2025 - National Academy of
Neuropsychology", a realizar-se em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido
entre 05/11/2025 e 09/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107365.
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