DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREI N° 7.291, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.027555/2025-98, resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 7.142, de 07/10/2025, publicada no Diário Oficial
da União em 09/10/2025, seção 2, página 27, que nomeou a servidora ANA CLAUDIA
FERREIRA SOUZA, matrícula SIAPE n° 3092549, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e
da Saúde, onde se lê: "para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde, CD-0003", leia-se: "para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003".
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 476/DAP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 535/2025/DAP, de 16 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, que concedeu pensão civil vitalícia a
CLARISSA SCHNEIDER SCHRAMM DE BRITO matrícula SIAPE 7064021, cônjuge do servidor
aposentado MARCOS AIRES DE BRITO, matrícula SIAPE 1156090, para incluir pensão civil
temporária a DAVI SCHRAMM DE BRITO, SIAPE 7071086, na condição de filho maior do
servidor aposentado MARCOS AIRES DE BRITO, matrícula SIAPE 1156090, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, falecido no dia 04
de setembro de 2025., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea 'b' e 222,
inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 23080.051345/2025-41)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
ROSALVO LUIS SAWITZKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, de 19 de outubro de 2025 à 25 de outubro de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Universidad Nacional de La Plata (UNLP), em La Plata/Argentina com ônus para
UFSM(Diárias) 20/10/2025 - 25/10/2025; (Processo Nº23081.134441/2025-13).
MARINA VENTURINI COPETTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 20 de outubro de 2025 à 24
de outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares
na
instituição
Sociedad
Lationamericana
de
Micotoxicología,
em
Bariloche/Argentina com ônus para International Society of Mycotoxicology (Diárias)
20/10/2025 - 24/10/2025; (Processo Nº23081.136485/2025-88).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
por meio da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 2.341-EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2025, o servidor desta
Universidade JULIANO MISSAU, Matrícula SIAPE 3401463, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado na Coordenadoria de Planejamento Administrativo/PROPLAN, do
Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n. 131829/2025-62)
Nº 2.345-EXONERAR, a pedido, a partir de 09 de outubro de 2025, o servidor desta
Universidade DANIEL VARGAS MUCCILLO, Matrícula SIAPE 3081788, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Programação/REITORIA, do
Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n. 135765/2025-79)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.296, de 08 de outubro de 2025, publicada no
DOU de 10/10/2025, seção 2, página 35, que designou o servidor Diego Brenner dos Reis,
Matrícula SIAPE 2908737, para a Função Gratificada de Assistente de Gabinete do Reitor,
onde se lê: "Código FG1.245." leia-se: "Código FG1.246".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.004 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOSÉ EVANGELISTA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1137844, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D,
Padrão de Vencimento 14, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge VANIA
BORGES PEREIRA DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217,
e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME
n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c
Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à
data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do
art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que
couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.035608/2025-94).
Nº 5.006 - Declarar vago o cargo de Médico/área, Nível E, Padrão de vencimento 2,
Matrícula SIAPE nº 3322460, decorrente do falecimento da servidora SILVIA VIVIANE
CARRASCO, ocorrido em 21/09/2025 (Processo SEI nº. 23089.037737/2025-17).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 413 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE
3059576, da função de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação Contábil e Financeira,
da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 414 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, para exercer a função de
Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de
Planejamento, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.568 - Tornar sem efeito a exoneração do cargo de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO(A)
INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, do(a) servidor(a) TARCISO
BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE Nº 1.224440 ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, constante na Portaria Nº 1.562/2025 de 10 de outubro de 2025, publicada no
DOU Nº 1.95, de 13 de outubro de 2025, seção 02, pg. 34.
Nº 1.570 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.564/2025 de 10 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União Nº 1.95, de 13 de outubro de 2025, seção 02, pg. 34,
que Art. 1º - Concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a) servidor(a)
TARCISO BINOTI SIMAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA ,
por 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) dias, no período de 13 de outubro de 2025 até
31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei Nº 1.2.813, de 16
de maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de
Apresentação.
Nº 1.572 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO DO INSTITUTO
DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, CD-04, desta Universidade, o(a) servidor(a) TARCISO
BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE Nº 1.224440, a contar de 13 de outubro de 2025.
Nº 1.573 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga Nº
1.002394, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) TARCISO BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE Nº
1.224440, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de outubro de 2025, nos termos do
art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.060, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº
316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023,
publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de
14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.057 publicada no DOU de
13/10/2025, Seção 2, páginas 34 e 35, que trata da nomeação do servidor Douglas Eulalio
Antunes, para o cargo de Enfermeiro/Área. Onde se lê: " Nomear, em caráter efetivo, o
candidato
abaixo relacionado,
habilitada
no Concurso
Público
para
o cargo
de
ENEFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.", leia-se: " Nomear, em caráter efetivo,
o candidato abaixo relacionado, habilitada no Concurso Público para o cargo de
ENEFERMEIRO/ÁREA: TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIERA BARBOSA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABRICIO MARTINS LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04/11/2025 a 15/11/2025, para participar
do 15º Simpósio Brasil-Alemanha sobre Fronteiras da Ciência e Tecnologia, na cidade
de Mannheim, Alemanha, e realizar Visita Técnica - Helmholtz Centre for Environmental
Research - UFZ, na cidade de Leipzig, na Alemanha, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.030595/2025-45);
DIEGO BERTOLINI GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025, para participar, do 28th
Iberoamerican Congress on Pattern Recognition, CIARP 2025, na cidade de Bogotá,
Colômbia, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.048746/2025-11).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
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