DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.209, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universida de Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .B R U N A M I L A N A L M E I DA
.E s c o l a d e B e l a s A r t e s - E BA
.23079.245605/2025-86
.13-out-25
.31-dez-25
.20
.Doutorado
. .F I L I P EAU G U S T O R A M O S R O D R I G U ES F E R R E I R A
.InstitutodeNutriçãoJosuédeCastro-INJC
.23079.246192/2025-57
.13-out-25
.31-dez-25
.20
.Mestrado
. .H E R M A N OA R R A ES C A L LO U
.E s c o l a d e C o m u n i c a ç ã o - ECO
.23079.242774/2025-64
.13-out-25
.31-dez-25
.20
.Doutorado
. .ISABELAFELICIANOMOREIRA
.Fa c u l d a d e d e Ed u c a ç ã o - F E
.23079.241878/2025-51
.13-out-25
.31-dez-25
.20
.Mestrado
. .R A FA E L L A L E I T EG O ES
.Fa c u l d a d e d e M e d i c i n a - F M
.23079.238325/2025-11
.13-out-25
.31-dez-25
.20
.Mestrado
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.214, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 9513, de 01 de setembro de 2025, publicada no DOU de
03/09/2025, considerando que a vaga correta de ocupação da Assistente em Administração
MARIANA DE
MORAES BARBOSA
é 0234557,
conforme consta
no processo
nº
23079.247537/2025-90.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.234, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PATRICIA LUCIANO MANCINI, siape nº 3375613, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
08/10/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.247463/2022-49.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/10/2025, o cargo de Farmacêutico, ocupado pelo (a) servidor (a) ALICE RAMOS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1268851, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.256680/2025-72.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020502/2025-56, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019. A
aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MARIA DO CARMO DA SILVEIRA XAVIER
. .Nº Matrícula SIAPE
.0275665
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
. .Código de Vaga
.296587
. .Lotação
.CO DA I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.271, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.060114/2024-17, resolve:
Nomear NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU
de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 15 de 23/02/2024,
publicado no DOU de 26/02/2024, Seção 3, pág. 64, na área de Direito Público - Com
Ênfase em Direito Processual e Núcleo de Prática Jurídica, do Departamento de Direito,
Humanidades e Letras, do Instituto Três Rios, para ter lotação e exercício no Departamento
de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0873113, na vaga oriunda da
aposentadoria da professora DEBORA DA SILVA ROLAND, data de publicação da origem da
vaga 01/09/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA PROGEP Nº 7.360, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº
1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025,
seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D. O. U
de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23083.011735/2025-47, resolve:
Rescindir o contrato de EDINALDO
BATISTA DA SILVA JUNIOR, como
Professor (a) substituto (a), na área de Física Geral Teórica e Experimental, do
Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 11/10/2025.
MARCELO DA CUNHA SALES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 7.250, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.049807/2025-30 e
23083.034684/2025-32, resolve:
Contratar Isabela Lima Pinheiro da Camara, como Professor (a) substituto(a), na
área de IM780 - TRABALHO DE CAMPOINTEGRADO; IM373 - TURISMO EM ÁREAS RURAIS;
IM768 -; IM778 - TRANSPORTES TURÍSTICOS E DESENVOLVIMENTO; TM333 - TURISMO E
ETNICIDADE; TM340 LAZER, CONSUMO E SOCIABILIDADE; IM321 - ECONOMIA APLICADA
AO TURISMO, do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar,
em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 54/2025, DOU de 04/08/2025, durante o período de
10/10/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente da cessão do (a) professor (a) Luciana
Thais Villa Gonzalez.
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA GABREI N° 7.257, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.016843/2025-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO MARTINS FONTOURA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1639066,
lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante
o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, para participar de curso pós-doutorado,
promovido pelo Universidad Autónoma de Barcelona, que será realizado em Barcelona,
Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI N° 7.287, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta
no Processo n° 23083.027555/2025-98, resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 7.141, de 07/10/2025, publicada no Diário
Oficial da União em 08/10/2025, seção 2, página 30, que dispensou o servidor
DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1705075, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da função de Diretor pro tempore do Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde, onde se lê: "Esta Portaria terá vigência a partir da data
de sua publicação", leia-se: "Esta Portaria terá vigência a partir do dia 09/10/2025".
CÉSAR AUGUSTO DA ROS