DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 813, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999,
nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Contratar, como Professor(a) Substituto(a), BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO,
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na Universidade Federal
da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma
do Edital de Abertura CCS nº 17/2025, de 11 de julho de 2025, publicado no DOU nº 130, de
14 de julho de 2025, seção 3, página 79, e homologado pelo Edital nº 10, de 20 de agosto de
2025, publicado no DOU nº 158, de 21 de agosto de 2025, seção 3, página 123, desde que
cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações
Internacionais - FADIR, Área: Direito/Prática Jurídica, com vigência até 31 de maio de 2026.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 814, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas
pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, de 22
de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista
o art. 38, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997 e o inciso VIII do § 1º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art.
1º Designar
a servidora
VIVIAN
MANFRIM MUHAMED
ZAHRA,
Matrícula/SIAPE nº 1666920, CPF nº XXX.754.XXX-29, Assistente em Administração, e o
servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, CPF nº XXX.768.XXX-68, Pró-
Reitor de Ensino de Graduação - PROGRAD, nessa ordem sucessivamente; para substituírem,
nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, o/a Ordenador/a de
Despesas da Unidade Gestora da Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 479, de 8 de julho de 2025, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 127, 9 de julho de 2025, seção 2, p. 36.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 818, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas
pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, de 22
de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 772, de 24 de outubro de 2023, do reitor
da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, seção 2,
p. 28, o qual designava a servidora CAMILA CARVALHO FACA, Matrícula/SIAPE nº 2058571,
Analista de Tecnologia
da Informação, como substituta
do/a Coordenador/a de
Cultura/COC, da
Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura/PROEX
(CD-4) nos
casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora ÂNGELA WATTE SCHWINGEL, Matrícula/SIAPE
nº1671439, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de C u l t u r a / CO C,
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/PROEX (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.856, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.030174/2025-71, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIZA BORGES WALL BARBOSA DE CARVALHO, CPF
***.553.897-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 407631, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO, a partir de 11/10/2025, em
caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.857, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PRO C ES S O
23115.019179/2025-43, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) GRAZIELA AUGUSTA BELTRAO, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1754772, da Função Gratificada, FG-04, de CHEFE
do(a) SUBSEÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO/PROGEP.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.858, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.019179/2025-
43, resolve:
Designar (o)a servidor(a) HUGO DELEON SILVA SANTOS, CPF ***.738.423-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349576, para
exercer a Função Gratificada, FG-04, de CHEFE do(a) SUBSEÇÃO DE PROGRAMA DE
G ES T ÃO / P R O G E P .
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.441-RTR/UFMS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da
Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 23104.028122/2025-64, resolve:
Autorizar o afastamento de GUSTAVO GUERINO MACEDO, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para
participar do "Segundo Simposio internacional Bovino y Bufalino", em Bucaramanga,
Colômbia, no período de 16 a 19 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.452-RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.028250/2025-16, resolve:
1. Ceder o Servidor Oséias Freitas de Oliveira Junior, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o
exercício Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, código
FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (SPU/MS/MGI).
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.365/UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.036639/2025-48, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAFAEL ROSA HALLAL, do Centro
das Engenharias (CENG), no período de 16 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do XXIII CILA -
Congresso Ibero-Latino-Americano do Asfalto, na Instituição CILA, em Assunção / Paraguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.366/UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.037452/2025-61, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO
CABRERA, do IFISP, no período de 01 a 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus parcial para esta Universidade e auxílio do Programa de PósGraduação em Ciência
Política (PPGCPOL) da UFPEL, a fim de participar do XVI Congreso Nacional y IX
Internacional sobre Democracia, promovido pela Asociación Uruguaya de Ciencia Política
(AUCIP) na Universidad de la Republica (UDELAR), em Montevidéu / Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.367/UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.038133/2025-73, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ROSANGELA MARIONE
SCHULZ, do IFISP, no período de 17 a 30 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus parcial para esta Universidade e auxílio do Programa de PósGraduação em Ciência
Política - PPGCPOL da UFPEL, a fim de participar como Coordenadora do Simpósio
Navegando sistemas políticos patriarcales en los siglos XX y XXI - avances y desafios e
participar de atividades de investigação e planejamento de cooperação institucional, em
Montevidéu / Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 793, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder pensão à senhora MARIA APARECIDA CHETTINO BORGES, na
qualidade de esposa, e à senhora ISIS IRANI VIEIRA CHIAVO SCHETTINO DE OLIVEIRA
BORGES, na qualidade de filha do ex-servidor ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0415738 do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta
seus efeitos
financeiros a
partir de
22 de
setembro de
2025. (Processo
n.º
23108.087443/2025-61).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 798 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 018, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo servidor FELIPE DOS SANTOS PONCE, matrícula SIAPE nº
1663040, lotado na Gerência de Projetos e Governança-GPG/ Gerência de Redes e
Telecomunicações-GRT/STI, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
16 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.081972/2025-51).
Nº 799 - Autorizar o afastamento do país do servidor THADEU SOBRAL DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 3133843, no período de 14 a 22/11/2025, para participar do primeiro
workshop sobre a temática de lacuna da biodiversidade (biodiversity shortfalls) -
promovido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Ecologia, Evolução e
Conservação da Biodiversidade (INCT EECBio), em Madri-Espanha, com ônus limitado para
a UFMT. (Processo nº 23108.084989/2025-60).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
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