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DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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35
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027148/2025-86, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor SIDNEY FEITOSA
GOUVEIA, Professor Classe C, 02, matrícula SIAPE nº 2019114, lotado no Departamento de
Ecologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar colaboração científica
decorrente do Projeto "Bases biofísicas da biodiversidade em múltiplas escalas: da
compreensão à conservação" , na Universidade Complutense de Madri, na cidade de
Madri, Espanha, pelo período de 23/11/2025 a 10/12/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS e com ônus para o CNPq.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no
D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14/02/2024, publicada no
D.O.U. de 19/02/2024; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no
anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da
UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas
102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em
23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no
D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024,
publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, retificada pela Portaria nº
1.677, de 07/10/2025, publicada no D.O.U. em 08/10/2025, seção 1, p. 43.
Art. 2º - Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
ANEXO
CLASSE "D"
Cargo: 301 - Assistente em Administração
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.38º
.Jhonnatan Do Nascimento De Jesus
.334325
.
.40º
.Klarissa Freitas Silva Da Costa
.329630
.
.41º
.Kenny Talysson Dos Santos Hora
.319654
CLASSE "E"
Cargo: 410 - Farmacêutico
.
.COTAS NEGROS
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.1º
.Jeferson Da Silva Santos
.253488
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 745, de 29 de maio de 2025, e a
retificação posterior constante do processo SEI nº 23101.005712/2025-49, para alterar, a
partir do dia 02 de outubro de 2025, a vinculação da professora substituta HON O R AT A
DIAS, matrícula SIAPE nº 3482539, passando a substituir a professora CRISTINA VIANNA
MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2355125, lotada no Câmpus de Miracema em
decorrência de licença para tratar de interesse particular (Portaria GAB/UFT nº 1.170, de 5
de setembro de 2023). Dados no processo 23101.007755/2025-69.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria GAB/UFT nº
745, de 29 de maio de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.406, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º -
Dispensar o servidor PAULO CESAR
DE CASTRO FILHO,
engenheiro/área, matrícula nº 2171159, da função gratificada de Coordenador de
Infraestrutura/Palmas, função 
gratificada
(FG-01). 
Dados
no 
processo
nº
23101.007816/2025-98.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.407, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, professor do
magistério superior, matrícula nº 1356956, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Infraestrutura/Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº
23101.007816/2025-98.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora HAYALA DANIELLE DA SILVA MESQUITA, assistente
em administração, matrícula nº1164007, da função gratificada de Secretária do Gabinete da
Reitora, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007918/2025-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em  vigor a partir da publicação.
  
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.409, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA LUCIA PINTO DA SILVA LINO, secretária
executiva, matrícula nº1736052, para exercer a função gratificada de Secretária do Gabinete
da Reitora, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007918/2025-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
  
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, professor do
magistério superior, matrícula nº1356956, da função gratificada de Coordenador de Estágio
e Assistência
Estudantil/Palmas, função gratificada
(FG-01). Dados
no processo
nº23101.007815/2025-43.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de outubro 2025.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GERALDO AURELIO ALVES SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº1012009, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Estágio e Assistência Estudantil/Palmas, função gratificada
(FG-01). Dados no processo nº 23101.007815/2025-43.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.916892/2025-47,
resolve:
Nº 766 - 1. conceder à viúva TEREZINHA MARIA DE REZENDE GALVÃO uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOAQUIM DA SILVA GALVÃO SOBRINHO,
matrículas 5438-0/UFV e 0429216-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em
4 de outubro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput,
inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 4 de outubro de 2025.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 767 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas
10283-0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 26 a 30 de outubro de 2025, incluindo
o trânsito, para ministrar capacitação no Programa Conmebol Evolución, em Bogotá,
Colômbia, com ônus Confederação Sul-Americana de Futebol (passagem aérea e
diárias). (Processo SEI 23114.916628/2025-11)
Nº 773 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANO NUNES NESI, matrículas 10263-
6/UFV e 1788523-2/Siape, no período de 8 a 18 de dezembro de 2025, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica à Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile,
com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917052/2025-00)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto
de
24/05/2023,
publicado
no Diário
Oficial
da
União
de
25/05/2023,
considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de
24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 505ª reunião, resolve:
Nº 771 - reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida do servidor VITOR
GOMIDE LENTINI, matrículas 11520-7/UFV e 2065888-8/Siape, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, concedida pela Portaria nº 950/2017, de 15/08/2017,
retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 15
de outubro de 2025. (Processo SEI 23114.907032/2025-12)
Nº 772 - reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora TH AT I A N E
CRISTINA FIALHO BOTELHO, matrículas 12552-0/UFV e 2999070-2/Siape, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, concedida pela Portaria nº 506/2025, de
14/07/2025, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a
partir de 1º de novembro de 2025. (Processo SEI 23114.909256/2025-69)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

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