DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 78, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO
SUBSTITUTO DO EMPREENDEDORISMO, DA
MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 16100.003889/2025-55, resolve:
Dispensar TALITA NEVES DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula Siape nº 1830406, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código
CCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de
Apoio ao Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional
do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo,
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 79, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO
SUBSTITUTO DO EMPREENDEDORISMO, DA
MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 16100.003889/2025-55, resolve:
Designar TALITA NEVES DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula Siape nº 1830406, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Gestão de Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo, da
Diretoria 
de 
Empreendedorismo, 
da 
Secretaria 
Nacional 
do 
Artesanato 
e 
do
Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO
SUBSTITUTO DO EMPREENDEDORISMO, DA
MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 16100.003825/2025-54, resolve:
Dispensar MASSAAKI YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1336271, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Empreendedorismo, da
Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo,
da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 81, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO
SUBSTITUTO DO EMPREENDEDORISMO, DA
MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 16100.003825/2025-54, resolve:
Designar MASSAAKI YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1336271, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de
Apoio ao Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional
do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo,
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 111, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.450/2023,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o disposto no
artigo 12, parágrafo 7º, do Decreto nº 11,072, de 17/05/2022, a Portaria MESP nº 105, de
29/10/2024 e o que consta nos autos do Processo nº 71000.078481/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS EUGÊNIO ZARDINI FILHO, matrícula SIAPE
nº 1732811, autorização para teletrabalho no exterior, na Austrália, a critério da
Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar 17 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3
de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.098961/2025-51, resolve:
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RODRIGUES ALVES
LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, Médico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem,
para assumir a função de Diretor Médico da Comissão Médica do evento Jogos Parapan
Americanos Juvenis Santiago 2025, entre os dias 31 de outubro e 9 de novembro de 2025,
a ser realizado em Santiago, na República do Chile.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de outubro a 10 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme
Processo 71000.095948/2025-40.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País de ANA
FLÁVIA DE ALMEIDA GUSSEN, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de
2025, Seção 2, página 41. (Processo SEI nº 19995.010076/2025-82).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País de MATHIAS
JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, publicada no
Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 2, página 48. (Processo SEI
nº 19995.009407/2025-31).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do
anexo único a este despacho, no período de 8 a 16 de novembro de 2025, com ônus, para
participarem do Workshop FMI sobre Liderança nas Administrações Tributárias e
Aduaneiras da América do Sul, promovido pelo Departamento de Finanças Públicas (FAD),
que custeará as despesas com passagens aéreas e pela Cooperação Espanhola que custeará
as despesas com hospedagem, alimentação e transportes interno, sendo que a despesa
com o seguro internacional, será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, 
a 
se 
realizar 
na 
cidade 
de 
Montevidéu, 
Uruguai. 
(Processo 
Sei 
nº
18220.001123/2025-03)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ANEXO ÚNICO
. .
.NOME
.M AT R .
.CARGO
.EXERCÍCIO
. .01
.ADRIANA 
GOMES
R ÊG O
.1145505
.AU D I T O R A - F I S C A L
.SECRETARIA 
ESPECIAL
A DJ U N T A
. .02
.JULIANO BRITO DA
JUSTA NEVES
.1458771
.AU D I T O R - F I S C A L
.SUCOR
- 
SUCOR
-
SUBSECRETARIA 
DE
GESTÃO CORPORATIVA
. .O3
.G U S T AV O
ANDRADE
MANRIQUE
.1090183
.AU D I T O R - F I S C A L
.SUBSECRETARIA 
DE
A R R EC A DAÇ ÃO,
CADASTROS 
E
AT E N D I M E N T O
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 54, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 15
de outubro de 2025.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2025, ALICE
PASSOS RODRIGUES, CPF ***.665.991-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Divisão de Gabinete, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão Processual, do
Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO