DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.319, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar CLEUBER MOREIRA FERNANDES, CPF nº 693.***.***- 00, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 181/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.029283/2025-53, resolve:
No DESPACHO Nº 156/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País do servidor
FELIPE DE CARVALHO CID,
onde se lê: "...no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2025..."
leia-se: "...no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025..."
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 182/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.029283/2025-53, resolve:
No DESPACHO Nº 155/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País da servidora
CLÁUDIA JEANNE DA SILVA BARROS,
onde se lê: "...no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2025..."
leia-se: "...no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025..."
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 188/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.029726/2025-14, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCES
PACHECO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Reunião Temática
da Rede de Oficiais Nacionais de Ozônio da América Latina, em Quito, Equador, no período
de 17 a 22 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 190/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.032794/2025-52, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR DE BRITO SILVA, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para participar da 20ª Conferência das Partes da CITES, em
Samarcanda, Uzbequistão, no período de 21 de novembro a 07 de dezembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.317, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02001.033628/2025-73, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/10/2025, o cargo de Analista
Administrativo, código 426176, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor ALISSON NATAL
ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com funda
mento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 4.299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2025, THAIS XAVIER NUNES,
matrícula SIAPE nº 1687143, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações - COG E D,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.281, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria ICMBio nº 1.618, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 05 de maio de 2025, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 6 de outubro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007817,
ocupado pela servidora GABRIELA FERREIRA TRIDA, matrícula SIAPE nº 1342650, lotada na
Coordenação-Geral de Estratégias para Conservação, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA ADJUTO DE MELO
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.282, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria ICMBio nº 1.618, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 05 de maio de 2025, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007823,
ocupado pelo servidor IGOR MENESES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1268041, lotado na
Divisão de Licitações, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do
disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 68, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar MARIANA DE MELLO DUARTE, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos Integrados, do
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME N° 69, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro
de 2019, resolve:
Nomear PEDRO AUGUSTO DE MENEZES FILHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação de Apoio à
Gestão de Projetos, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o
afastamento do
País de
Malcon Douglas
da Silva
Costa.
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Projeto. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE: Participar de missão oficial do senhor
Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a
Nova Délhi, República da Índia. PERÍODO: 14/10/2025 a 18/10/2025. TIPO DE AFA S T A M E N T O :
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 352, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, n o uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno
da ANEEL, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no art. 14 da Lei nº 10.871/2004, no art. 10,
inciso VII, Anexo I, do Decreto nº 2.335/1997, nos Editais MGI de homologação de resultado final nº 58 e 59, de 4 de abril de 2025, na Portaria MGI nº 5.237, de 2 de julho
de 2025, nas Retificações do Editais n º 58/2025 e nº 59/2025, publicados em 29 de setembro de 2025, e o que consta do Processo nº 48500.903782/2023-29, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria nº 225, de 4 de jullho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 7/7/2025, seção 2, p. 51, v. 66, n. 125, que passa a vigorar da seguinte forma:
ANEXO I
Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias - CLASSIFICAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA - (AC)/PCD/CANDIDATOS NEGROS (NEGRA)
.
.Nome
.
.Inscrição
.AC
.PCD
.N EG R A
. .Gabriel Barbosa Borges
.
.2403847202
.1
.
.
. .Lucas Salomao dos Santos
.
.2416534690
.2
.
.
. .Thome Moreira Borges Neto
.
.2413300877
.3
.
.