DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Jonas de Lima Dias
.
.2413812541
.4
.
.
. .Thalita Brenna da Silva Moreira
.
.2402001776
.5
.
.1
. .Ana Gabrielle de Carvalho
.
.2409038578
.6
.
.2
. .Rafael Antonio Lima Hipolito
.
.2413751755
.7
.
.
. .Lucca Valenca Lyra Marques Farias
.
.2412671537
.8
.1
.
. .Camile de Vargas
.
.2404145910
.9
.
.
Bloco 6 - Setores Econômicos e Regulação
CLASSIFICAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)/PCD/CANDIDATOS NEGROS (NEGRA)
.
.Nome
.Inscrição
.AC
.PCD
.N EG R A
. .Pedro Mello Lombardi
.2400096702
.1
.
.
. .Arthur Jose Quintao Silva
.2412292110
.2
.
.
. .Arthur Ribeiro Queiroz
.2408444866
.3
.
.
. .Marcus Vital e Silva
.2412402455
.4
.
.
. .Rodrigo Reis Silva
.2406032889
.5
.
.
. .Flavio Marques Prol
.2415933524
.6
.
.
. .Estevao Nicolau Rabbi dos Santos
.2410492368
.7
.
.
. .Lucas Ferreira Viana Coelho
.2401733412
.8
.
.
. .Felipe Campos Duarte
.2419155100
.9
.
.
. .Igor Metz
.2404042704
.10
.
.
. .Lia Kunzler de Souza Carmo
.2401464721
.11
.
.
. .Leila Pereira de Morais
.2404063477
.12
.
.
. .Caio Eduardo Cormier Chaim
.2403465008
.13
.
.
. .Denise Marangon
.2409933682
.14
.
.
. .Pedro Lucchesi Loures
.2411726540
.15
.
.
. .Thomas de Oliveira Silva Lima
.2411098671
.16
.
.
. .Francine Barbosa de Melo
.2407636087
.17
.
.1
. .Antonio Pedro da Costa e Silva Lima
.2413400090
.18
.
.
. .Luiz Eduardo Nogueira
.2404430640
.19
.1
.
. .Derek Sthefano Moraes Duarte
.2404480272
.20
.
.2
. .Samuel Mendes da Silva
.2402165760
.21
.
.3
. .Gustavo Rita de Souza
.2416467756
.22
.
.
. .Renan Vasconcelos da Silva
.2408332596
.24
.
.5
. .Lucas dos Santos Sanches
.2405327303
.25
.
.
. .Vinicius Garcia Rocha
.2405471226
.26
.
.6
. .Wellington Marcelo Silva da Cruz
.2401328135
.27
.
.7
. .Renan Arakawa Pamplona
.2403150252
.28
.2
.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 309, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 6 de outubro de 2025, JULIANNA DOS SANTOS
DA CUNHA, CPF nº ***.265.872-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II,
de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.226890/2025-92)
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER, CPF nº ***.468.137-**,
para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessor de Diretoria, na
Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Chefe de Núcleo, no Núcleo de
Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural. (Processo SEI nº
48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria nº 659, de 13 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 311, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ROMEU RICARDO DA SILVA, CPF nº ***.430.877-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria
IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de
Diretoria nº 659, de 13 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 312, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e
tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.615.257-**, do Cargo
Comissionado de Assessoria, Código CA I, de Assessora de Diretoria, na Diretoria IV, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria nº
659, de 13 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 313, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar HUGO CANDIA SAAD, CPF nº ***.710.486-**, do Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria nº 659,
de 13 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE
PRODUTOS
DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.404, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 487, de 29 de novembro de
2017, torna público o seguinte ato:
1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
Lotação: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ
. .NOME
.CARGO
. .Ana Amélia Magalhães Gomes Martini
.Especialista em Regulação
. .Arnaldo Shioji Ferradosa Arcoverde
.Especialista em Regulação
. .Celma da Silva Anastacio Rocco
.Especialista em Regulação
. .Cláudio dos Santos Dutra
.Especialista em Regulação
. .Fábio da Silva Vinhado
.Especialista em Regulação
. .Gustavo Moreira Menezes
.Especialista em Regulação
. .Henrique Nelson Pimentel da Silva
.Especialista em Regulação
. .Ingrid da Silva Martins
.Técnico em Regulação
. .Jackson da Silva Albuquerque
.Especialista em Regulação
. .Joana Borges da Rosa
.Especialista em Regulação
. .Leandro Trinta de Farias
.Especialista em Regulação
. .Lidiane Pereira das Neves
.Especialista em Regulação
. .Maria Auxiliadora de Arruda Nobre
.Especialista em Regulação
. .Rita Capra Vieira
.Especialista em Regulação
Lotação: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT
. .NOME
.CARGO
. .Adonias Barreto de Paiva
.Técnico em Regulação
. .Alex Rodrigues Brito de Medeiros
.Especialista em Regulação
. .André Luis de Aguiar Cavalcante
.Técnico em Regulação
. .Bruno Sales Bernardo
.Técnico em Regulação
. .Bruno Neumann Louzada Bezerra de Oliveira
.Especialista em Regulação
. .Cristiane Brito Costa
.Especialista em Regulação
. .Edneia Caliman
.Especialista em Regulação
. .Felipe Feitosa de Oliveira
.Especialista em Regulação
. .Fillipe Augusto da Costa Garcia
.Especialista em Regulação
. .Guilherme Vianna de Melo Jacintho
.Especialista em Regulação
. .Graziele Duarte Colbano
.Especialista em Regulação
. .Helena Silva Pereira Carneiro
.Especialista em Regulação
. .Jacqueline Cristine Tolentino Temístocles
.Especialista em Regulação
. .Larissa Noemi Silva Freitas
.Especialista em Regulação
. .Luiz Filipe Paiva Brandão
.Especialista em Regulação
. .Luiz Nogueira de Souza
.Especialista em Regulação
. .Maria da Conceição de Paiva França
.Especialista em Regulação