DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193/SAF, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.023241/2025-87,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO PAIVA NUNES, matrícula SIAPE nº
2240605, para o encargo de substituto do chefe da Unidade Regional de Santana - URESN,
pelo período de 13/10 a 22/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196/SAF, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.009509/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLARICE PEREIRA SOLANO, matrícula SIAPE nº 1760930,
para exercer o encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais
(ARINT), código FCE 1.15, no período de 20 a 24 e 28 a 31 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de
agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar RAIANEA GARCIA SAMIAS, matrícula n° 3387272, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06,
da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro
de 2024, resolve:
Nº 1.007- Designar MICHEL CRISTIANO GALANTE, matrícula n° 3146739, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Matupá-MT, subordinada
à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 1.008- Nomear TIAGO VERÍCIO DA CUNHA para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Unidade Avançada Médio Xingu I-PA, subordinada à Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Médio Xingu-PA
Nº 1.009- Nomear DIONE GONZAGA SOUSA para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Unidade Avançada Médio Xingu III-PA, subordinada à Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Médio Xingu-PA.
Nº 1.010- Nomear FRANCIELE TREIS para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Qualificação e Localização, código CCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Guaporé-RO..
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27
de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria
CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVANILDO SAW MUNDURUKU, Matrícula SIAPE n°
2805093 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor MARIO
SÉRGIO FREIRE DE MELO, Matrícula SIAPE n° 1397721, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Tapajós.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 795, publicada no Diário Oficial da União de
03 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº
1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de
2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.011-Dispensar DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula n° 1821620, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão de Bibliotecas, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.012- Designar CECILIA MORAIS LIRA, matrícula n° 3484707, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Bibliotecas, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Documentos, Bibliotecas e Produção Editorial da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.013- Designar NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, matrícula n° 1918391, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em
Cruz Alta-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.014- Art. 1º Designar MARIANA DA SILVA MOURÃO, matrícula n° 1961326, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de
Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 03 a 17 de outubro de 2025,
em decorrência do afastamento regulamentar da titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 03 de outubro de 2025 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.015- Designar FRANCISCO RIBEIRO GOUVEA, matrícula n° 1934756, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional do Alto
Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.016-Designar ALAN HAKINEN AQUINO TOLENTINO, matrícula n° 3007119, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional
Interior Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. 894/2025, de 26 de setembro de 2025,
Diário Oficial da União nº 187, de 1ºde outubro subsequente, Seção 2, folha 94, de modo
que,
onde se lê: "Exonerar PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrícula n° 3005922, ...",
leia-se: "Exonerar PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrícula n° 3280554, ..."
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. 895/2025, de 26 de setembro de 2025,
Diário Oficial da União nº 187, de 01 subsequente, Seção 2, folha 94, de modo que,
onde se lê: "Nomear PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrícula n° 3005922, ...",
leia-se: "Nomear PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrícula n° 3280554, ...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP Nº 317, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08620.009066/2025-36, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em
Indigenismo, Nível Superior, Classe A, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Fundação, ocupado por RODRIGO XERENTE MOREIRA, matrícula nº 3484352, em virtude do
pedido de exoneração formulado pelo servidor.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.970, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art.
303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.032817/2025-21, resolve:
Reconduzir FELIPE ALEXANDRE LEITE ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.974, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128033283/2025-50, resolve:
Reconduzir LÚCIA LESSA LOBO GALINDO ao mandato de Conselheira Titular,
Representante do Governo na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.441, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 99/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº
22013573, no Parecer nº 00170/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22550066, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.393511/2022-11, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MANOEL FELIPE DE
SOUSA SILVA, matrícula nº 1.638.492, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por
infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV (c/c com o art. 10, inciso
VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR