DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101400064
64
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora ELAYSE GLAUCE BORGES VIANA, matrícula SIAPE
3490903,
ocupante do
cargo
de Auxiliar
de
Enfermagem,
código 422268,
Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir
de 15/04/2025. (Processo nº 33374.056948/2025-97)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 594, DE 26 DE SETEMBRO
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JÚLIA
MEIRELES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 240674, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019 (Processo n.º 25410.011825/2025-15).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/006 - Técnico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS N.º 30, DE 11 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.060475/2025-42.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do
Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto
no § 2º e no § 3º do art. 52 da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SECTICS/MS Nº 51, de 3 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 192, de 6 de outubro de 2023, seção 2,
página 80, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos
e entidades que irão compor a Comissão de Biossegurança em Saúde - CBS, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO, Matrícula
SIAPE nº 3136106, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Demandas de Informações - CODIN, da
Assessoria de Gestão da DIDES - AGEST-DIDES, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria
de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 2º Designar a servidora VANESSA MARIA GOMES DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 1500540 , para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Demandas de Informações - CODIN, na
Assessoria de Gestão da DIDES - AGEST-DIDES, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MONTE DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº
1547313, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III,
da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços
- GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 2º Designar a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº
1621388, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente
- CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de
Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial -
DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
"Art. 1º ....................................................................................................................
...................................................................................................................................
I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde
1. Titular: Frederico Fernandes Moesch, que o coordenará.
2. Suplente: .................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria SECTICS/MS entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA DE NEGRI
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
OS DIRETORES DA SEGUNDA E TERCEIRA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 171, III,
aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e da Portaria Conjunta nº 2, de 9 de setembro
de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear os seguintes membros da Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos (CATEPEC), pelo mandato de 3 anos.
.
.Membro
.Instituição
.Suplente
.Instituição
. .Angélica Nogueira Rodrigues
.Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) /
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
.Carolina Martins Vieira
.Universidade Federal
de Minas
Gerais (UFMG)
. .Rachel Riera
.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
/ N AT S
.Rafael Leite Pacheco
.Universidade Federal de São Paulo
( U N I F ES P )
. .Ida Vanessa Doederlein Schwartz
.Hospital 
de
Clínicas 
de
Porto 
Alegre
( H C P A ) / N AT S
.Bruna Bento dos Santos
.Hospital de Clínicas de Porto Alegre
( H C P A ) / N AT S
. .Renan Pedra de Souza
.Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
.Helton da Costa Santiago
.Universidade Federal
de Minas
Gerais (UFMG)
. .Jorge Andrade Pinto
.Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
.Flávia Gomes Faleiro Ferreira
.Universidade Federal
de Minas
Gerais (UFMG)
. .Lidiane Zito Grund
.Sociedade Brasileira de Profissionais de Pesquisa
Clínica (SBPPC)/Invitare
.Luiza Coimbra Scalabrini
.Sociedade 
Brasileira 
de
Profissionais de
Pesquisa Clínica
(SBPPC) / Invitare
. .Fotini Santos Toscas
.Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo
.Evelinda Marramon Trindade
.Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São
Paulo (HCFMUSP)/NATS
. .Ana Cristina Beitia Kraemer Moraes
.Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
.Inês Moraes Hirdes
.Universidade Federal
de Pelotas
(UFPel)
. .Giselle da Silva Duarte
.Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Camila Dias Almeida
.Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
NATS: Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
Art. 2º Designar as servidoras Leidy Anne Alves Teixeira, ocupante do cargo de Assessora da Segunda Diretoria, e Balbiana Verazez Sampaio Oliveira, ocupante do cargo de
Assessora da Terceira Diretoria, para acompanhar os trabalhos da Comissão, sem direito a voto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA
Diretor
DANIELA MARRECO CERQUEIRA
Diretora
PORTARIA N° 1.242, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203,
III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
autorizar, ad referendum, o afastamento do país dos seguintes servidores: BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Coordenadora, SIAPE nº 1491161, para participar de reuniões
bilaterais com representantes do governo e encontros com lideranças empresariais, em Londres, Pequim, Shangai e Suzhou, na Inglaterra e na China, no período de 07/10/25 a 17/10/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum, voto nº 279. (Processo nº. 25351.939399/2025-28).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único
do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.253 - KÁTIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa BSP Pharmaceuticals S.P.A, em
Latina, Italia, no período de 08/11/2025 a 16/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1028/2025. (Processo nº.
25351.936257/2025-17).
Nº 1.254 - VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para participar da 59º Reunião do Comitê de Especialistas em Preparações Farmacêuticas da OMS,
em Túnis, na Tunísia, no período de 19/10/2025 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1035/2025. (Processo nº. 25351.929630/2025-75).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE