DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Presidente:
a) efetivo: MARY CHENG, matrícula 7.012.247-4;
b) suplente: KARLA SANTOS DE SA VALENTE, matrícula 6.066.960-8;
II - Secretário:
a) efetivo: MARCELO JUNQUEIRA ANGULO, matrícula 6.768.542-0;
b) suplente: MOISES ALUIZIO FERREIRA BARBOSA COELHO, matrícula 7.250.019-0;
III - Vogal:
a) efetivo: GUILHERME SAIDELES GENRO, matrícula 3.868.437-3;
b) suplente: EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA, matrícula 3.139.605-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
Chefe do DEPEF
LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA
Chefe do DEMAP
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA N° 3.316, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100268/2025-
61, resolve:
Designar LIDIENIO LIMA DE MENEZES para substituir a Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado
do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA N° 3.396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.110403/2025-32, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado
pelo servidor DANILO MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1701359, classe B, padrão
IV, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09 de outubro 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA N° 3.399, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.110393/2025-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle
ocupado pela servidora IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
3298550, classe C, padrão II, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
10 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 3.275, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
2736, de 14 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. nº 154, Seção 2, p.55, de 15 de agosto
de 2025, referente ao Processo nº 00190.108253/2025-05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 3.276, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
2737, de 14 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. nº 154, Seção 2, p.55, de 15 de agosto
de 2025, referente ao Processo nº 00190.108255/2025-96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
Ministério Público da União
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 662, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da
Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004799/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período
de 2 a 6 de novembro de 2025, a Assessora de Relações Internacionais da Secretaria de
Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, THAIS QUEZADO
SOARES MAGALHÃES SANTIAGO, para assessorar o Procurador-Geral da República e o Vice-
Procurador-Geral da República durante o XXII Encontro de Procuradores-gerais da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, a realizar-se entre os dias 3 e 5 de
novembro de 2025, na cidade de Lisboa, em Portugal.
Parágrafo único.
Os custos com
passagens aéreas,
traslados internos,
hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.
Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período
de 2 a 6 de novembro de 2025, o Assessor Especial de Segurança do Gabinete do
Procurador-Geral da República, FERNANDO BELCHIOR FONTINELE, para assessorar o
Procurador-Geral da República e o Vice-Procurador-Geral da República durante o XXII
Encontro de Procuradores-gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP,
a realizar-se entre os dias 3 e 5 de novembro de 2025, na cidade de Lisboa, em
Portugal.
Parágrafo único.
Os custos com
passagens aéreas,
traslados internos,
hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 663, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da
Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006995/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período
de 11 a 17 de outubro de 2025, o Procurador da República LUIZ PAULO PACIORNIK
SCHULMAN, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar
da Conferência nacional sobre a prevenção e o combate à corrupção, a realizar-se entre os
dias 13 e 14 de outubro de 2025, em Maputo, Moçambique.
§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC).
§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária
internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do
membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.013, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 51 - inciso XXXVI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, bem
como o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009828/2023-72,
e na Informação 11192/2025 DDS/SGP - PGR-00385672/2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SG/MPF Nº 70, de 16/09/2025, publicada
no DOU Nº 178, de 18/09/2025, que autorizou o afastamento do país, no período de 20
a 27 de outubro de 2025, da servidora MARIANE GONÇAVES MARTYNYCHEN CANAN,
matrícula nº 17740-7, a pedido da interessada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 492, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00392516/2025, resolve:
1. Designar HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28011, para substituir, no período de 6 a 15 de
outubro de 2025, o Chefe da Divisão de Provimento de Cargos e Funções, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
2. Designar JANAINA RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33084, para substituir, no período de 16 a 24 de outubro
de 2025, o Chefe da Divisão de Provimento de Cargos e Funções, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 493, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00389504/2025, resolve:
Designar JOVITA MARIA DE JESUS NETA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30334, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado
Alvarenga, em vaga decorrente da dispensa de Naira Braga Aidar, matrícula nº 18774,
ocorrida em 11 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES