DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIZETH
DOS SANTOS ORLANDO DANTAS, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos do ex-servidor CELSO DANTAS, matrícula 18585, a partir da data
do óbito, 18/9/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372954, resolve:
Nº 4.401 - exonerar GIOVANA VIEIRA GOULART, matrícula Nº 4.33412, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/S G S EC R
- Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373000, resolve:
Nº 4.402 - exonerar ERICSON ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 180959, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373027, resolve:
Nº 4.403 - exonerar JANE KELLY DE SOUZA, matrícula nº 343095, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do
Senador Chico Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373041, resolve:
Nº 4.404 - exonerar VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA, matrícula nº 348342, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373078, resolve:
Nº 4.405 - exonerar JORDILTON MENDES BRAGA, matrícula nº 339390, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMMAL -
Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373187, resolve:
Nº 4.406 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIS
CARLOS LINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 346096, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério
Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373188, resolve:
Nº 4.407 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDRESSA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 391417, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério
Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373219, resolve:
Nº 4.408 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALEXANDRA MARIA FERRAZ JUSTINO, matrícula Nº 4.33953, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373222, resolve:
Nº 4.409 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, LUCIANA ARAÚJO GÓES GURGEL, matrícula Nº 4.15215, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir
de 13/10/2025.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Designar, a contar de 30 de setembro de 2025, o Desembargador ÁLVARO
RICARDO DE SOUZA CRUZ, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete da Presidência.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 209, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MARLUCE FLEURY FLORES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro
Luís Roberto Barroso.
MINISTRO EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 194, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar WELNEY
MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunto, nível CJ-3, do
Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 195, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar FLÁVIO ABREU AMORIM, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Análise de Informática, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica; e
II - Designar ROBERVAL DE ALENCAR JÚNIOR, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de
Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 199, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar FLÁVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, Técnico Judiciário, área de
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível
FC-5, da Gerência de Plataforma Tecnológica Judicial; e
II - Designar AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada
de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Plataforma Tecnológica Judicial, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 200, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área
de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V,
nível FC-5, da Gerência de Identidade e Acessos; e
II - Designar CRISTIANO DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível
FC-5, na Gerência de Identidade e Acessos, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 201, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área
de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Coordenador Adjunto,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Cibernética; e
II - Designar CRISTIANO DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Cibernética.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSIMERE ALVES DE OLIVEIRA CORTEZ, Técnico Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de
Gestão de Gabinete SAE.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA