DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 807, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear RAÍSSA ROCHA NERY DEGAUT para o cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente
da exoneração de Izabella Dornas Carata.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 808, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão da Informação
Bibliográfica:
I - Dispensar ROBERTA PENHA E SILVA MARINS, matrícula S067509, da função
de confiança de Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6;
II - Designar ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, na vaga decorrente da
dispensa de Roberta Penha e Silva Marins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 652, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora ERICA LUIZA COELHO NEVES, código 67707, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro,
Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão
de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete,
de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
2 - Nomear a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 609, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2978 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 10/10/2025, resolve:
Designar a servidora GISLANNE OLIVEIRA PINHEIRO, código 47366, Auxiliar
Administrativa, cedida pela Prefeitura Municipal de Itapetinga - BA, para exercer o encargo
de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo, Nível FC-6, da Secretaria-Geral do Gabinete da Presidência, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 610, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2979 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 10/10/2025, resolve:
Designar a servidora LARISSA KAMILA DE AQUINO ROCHA LIMA, código 70103,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 611, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HUGO ALVES VELOSO, código 70126, Analista
Judiciário, Área Judiciária, cedido do Superior Tribunal de Justiça, da função comissionada
de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Lelio Bentes Corrêa, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 612, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2984 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 13/10/2025, resolve:
Dispensar a servidora BRUNA RODRIGUES MACHADO CARVALHO, código 68885, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 613, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2982 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 10/10/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
2 - Designar a servidora BRUNA RODRIGUES MACHADO CARVALHO, código 68885,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza.
3 - Designar a servidora RAMAYANE ALMEIDA BARBOSA, código 61740, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região -
DF, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código 22939,
Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 614, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2987 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 13/10/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor MARLON CAMPOS DA SILVA, código 68750, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Informações e Gestão de Contratos, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar.
2 - Designar o servidor HALAN DA SILVA DE PAULA, código 64920, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Informações e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.360, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005155-
80.2025.4.01.8006, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora IANA JUVENAL TAVEIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 20, incisos I
a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art.
67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art.
62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Desª. Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.372, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0004356-28.2025.4.01.8009, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede
da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pela servidora AMANDA ARAÚJO CAMPOS,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 1º/10/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.373, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0013001-54.2025.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção
Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora BRUNA BARBOSA BORGES, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 10/09/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 766, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº 0021464-67.2025.4.02.8001, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Exma. Juíza
Federal Titular ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, do Quadro de Pessoal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o
art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, e art. 93, inciso VI, da
Constituição da República em vigor, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 5095731-60.2023.4.02.5101, pelo 2º Juizado Especial Federal Cível (atual 5ª
Vara Federal), da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, mantida em grau de recurso pela 8ª
Turma Recursal do Rio de Janeiro, com trânsito em julgado em 17/06/2025
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 7.169, de 02 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 06/10/2025, página 73, onde se lê: "em vaga decorrente da
aposentadoria
de Carlos
Alberto
Silva Pires",
leia-se:
"em
vaga decorrente da
aposentadoria de Carlos Alberto Silva Pires, cujas área e especialidade do cargo foram
alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 29, de 29/02/2024 publicada no DOU de
1º/03/2024, Nº 42, Seção 2, página 120, onde se lê: "Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral
Nº 96, de 13/09/2023, publicada no DOU de 18/09/2023", leia-se: "Art. 2º Revogar o artigo 2º
da Portaria Diretoria-Geral Nº 96, de 13/09/2023, publicada no DOU de 18/09/2023"
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