DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.692, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033384/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CLEIA MARIA DE SOUSA, matrícula N. 311.616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada ADRIANA PONTE MARQUES, matrícula N.
314.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.694, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033429/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA, matrícula N.
311.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia,
ficando dispensada TATIANE FERRAZ MACHADO, matrícula N. 316.391, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.696, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033424/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUDMILA SARA DE OLIVEIRA MIRANDA,
matrícula N. 319.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.697, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033480/2025,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA, matrícula N. 319.918,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensado CARLOS ANTONIO
VELHO MACHADO, matrícula N. 316.928, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.698, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034091/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, matrícula N.
319.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.699, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033780/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ANTONIO RICARDO FARIA DE LIMA,
matrícula N. 309.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de
Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar ANTONIO RICARDO FARIA DE LIMA, matrícula N. 309.904,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de
Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.700, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1034048/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula N. 320.324, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ÉVERSON PINTO CORRÊA, matrícula
N. 317.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula
N. 320.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara
de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.702, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033861/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO VIANA JÚNIOR, matrícula N. 315.192, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.703, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034943/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE ANTUNES RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 313.227,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
do Gama, ficando dispensado ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS, matrícula N. 319.321,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1704, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033442/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA GAMA, matrícula 312.966, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Gestão e Contas (seq. 6531),
no período de 06 a 10 de outubro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do
titular e de seu substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.705, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1030695/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA,
matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma.Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi (seq. 4593), no
período: de 22 a 26 de setembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não
haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA,
matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi (seq. 6897), no
período: de 29 de setembro de 2025 a 03 de outubro de 2025, e dia 06 de outubro de
2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.706, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1032548/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA,
matrícula 320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã (seq. 6739), no período: de 27 de setembro
de 2025 a 11 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.707, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033286/2025, resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO OSORIO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 313.695,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de
Serviços de Tecnologia da Informação nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado MAURÍCIO LEANDRO SANTIAGO SILVA, matrícula 314.541, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.708, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1033309/2025, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA DE SOUSA VIEIRA, matrícula 321.054, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria Técnica da Secretaria de Saúde nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO