DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 405, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
68/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Vivian Zogheib Carqueijo para exercer o cargo em
comissão de Gerente Administrativo - Coren Educação, a partir do dia 07 de outubro de 2025.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 408, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão
COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
69/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 06 de outubro de 2025, a empregada pública
concursada Catarina Terume Abe, matriculada sob o nº 776, do cargo de Gerente
Administrativo - Coren Educação
Parágrafo Único. A partir do dia 07 de outubro de 2025 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 06
de outubro de 2025, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2025, revogando a Portaria COREN-
SP/DIR/50/2021, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2021.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 409, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
70/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a empregada
pública Kethellyn Daiany da Conceição
matriculada sob o nº 1228, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, a partir do
dia 06 de outubro de 2025.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da
Portaria COREN-SP/DIR/186/2024,
permanecendo inalteradas
as demais
disposições
previstas na referida portaria.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 410, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado
pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
70/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Maurício Cesar de Paula Marcial
matriculada sob o nº 1241, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, a partir
do dia 06 de outubro de 2025.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da
Portaria COREN-SP/DIR/289/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições
previstas na referida portaria.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar
todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto
no presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA CRM-AC Nº 34, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
OO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
CONSIDERANDO que há necessidade de revisão e substituição do Plano de
Cargos, Carreia e Salários dos Funcionários do Quadro Geral do CRM-AC;
CONSIDERANDO que a referida revisão se faz necessária, pois solucionará os
conflitos ocasionados pela defasagem do referido Plano de Cargos, Carreira e Salários;
CONSIDERANDO que o PCCS constitui um documento no qual a organização fixa
o quadro de cargos necessários dentro da estratégia organizacional a serem ocupados,
além de estabelecer diretrizes gerais para que os recursos humanos possam se movimentar
dentro de uma carreira;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização e revisão periódica do Plano de
Cargos, Carreira e Salários do CRM-AC como um instrumento normativo e estratégico, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão para análise, revisão e apresentação de
proposta de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários do quadro Geral dos
Funcionários do CRM-AC, que assim será composta:
a) Neilson de Souza Bogoevich - Presidente;
b) Marcilio Marques de Moraes - Membro;
c) Maria Cleuda Lira de Queiroz - Membro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º REVOGAR a Portaria CRM-AC nº. 23/2024.
THADEU SILVA DE MOURA
PORTARIA CRM-AC Nº 35, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;
CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração
dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;
CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR o senhor CLEBSON DE MELO SILVA, para o Cargo de Confiança
de ASSESSOR III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
THADEU SILVA DE MOURA
PORTARIA CRM-AC Nº 36, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º EXONERAR o senhor MÁRIO ROSAS NETO, do Cargo de Confiança de
COORDENADOR III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeado através
da Portaria CRM-AC nº 62/2023, de 02 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito
retroativo a 03.10.2025.
THADEU SILVA DE MOURA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5 da Resolução CFP n. 23, de 13 de
outubro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5, 6 e 44 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 20 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Análise para Concessão de
Registro de Psicóloga/o Especialista (CARPE), pertencente ao Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo
relacionados:
I. Ivani Teixeira Mendes (CRP 06/42535) - Coordenadora;
II. Valéria Campinas Braunstein (CRP 06/31093) - Coordenadora Adjunta;
III. Lilian Suzuki (CRP 06/27810) - Membra;
IV. Luke Ribeiro Mazzei França Barros (CRP 06/188231) - Membro;
V. Victória Soares Vidal (CRP 06/149691) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 157, de 29 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 164, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do artigo 12, bem como no artigo 45 da
Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em
20 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Assis,
pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, nomeando
as psicólogas e o psicólogo relacionadas/o abaixo:
I. Patricia Unger Raphael Bataglia (CRP 06/27448) - Coordenadora;
II. Jean Rodrigo Gerhardt (CRP 06/212399) - Subcoordenador;
III. Tania Tanus Salvadori (CRP 06/105760) - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 74, de 28 de abril de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
GENILDO GOMES DE SOUSA
Conselheiro Tesoureiro