DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRP-06 Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º Designar a empregada Daiane Domingues Oliveira, Profissional de
Suporte Administrativo, matrícula nº 268, para exercer as funções de Coordenadora de
Atendimento interina, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de
29 de setembro de 2025, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante
o exercício da função de Coordenadora.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 166, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETARIA do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N.
003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º Designar o empregado público William Lima Batista Souza, de 06/10/2025
a 20/10/2025, para sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Gerente
Jurídico, enquanto perdurar o período de férias do titular Ronaldo Ferreira Spinola.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SSPM-SAP-SVP/1 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Notificante: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR.
Senhor(a) Veterano / Pensionista, Notificado(a): LIGIA MELO DE CARVALHO - I D E N T I DA D E
nº 120.330.055-1 EB, beneficiária da pensão militar instituída pelo Coronel Refm ROMEU
DINIZ DE CARVALHO - IDENTIDADE 1G - 199.340 MEx.
a. notifico V.S a acerca do cumprimento das determinações contidas no
Acórdão nº 9378/2024 - TCU-1ª Câmara, nos autos do Processo nº TC 020.328/2024-9, do
Tribunal de Contas da União TCU, o qual julgou pela ILEGALIDADE do ato de pensão militar,
haja vista não ter sido localizado(a);
b. informo a V.S a que poderá obter na íntegra os documentos: Relatório, Voto
e Acórdão nº 9378/2024-TCU-1ª Câmara, através do site: portal.tcu.gov.br; e
c. cumpre alertar a V.S a, conforme determinação do TCU, que o efeito
suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU, caso não seja
provido, não impede a devolução dos valores indevidamente percebidos após a
notificação.
- Por delegação - FABIO CUNHA CONCEIÇÃO - Coronel - Chefe da Seção de
Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Comandante
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023,
do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE RIBAMAR DE CASTRO SOUZA, CPF nº ***.602.243-
**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de
dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº
23067.039191/2023-25, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023,
do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) ANTONIO MARCIO PEREIRA SILVA, CPF nº ***.620.253-**,
para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.014369/2023-25, nos termos do
art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023,
do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIA DO CARMO PEREIRA SILVA, CPF nº ***.083.333-
**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de
dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº
23067.039200/2023-88, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10/PROGEP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto n. 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, na Portaria n. 244, de 15 de junho de 2020 - ME e na Instrução
Normativa n. 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de julho/2025:
.
.Matrícula
.Nome
.Tipo do Vínculo
.
.381295
.Jose Alcir Rangel de Figueiredo
.Aposentado
.
.378473
.Lenita Madalena Porto e Souza
.Aposentado
.
.378138
.Ligia Martins da Silveira Lima
.Aposentado
.
.381359
.Marina Ferreira Ramos
.Aposentado
.
.6854648
.Alice Medianeira da Silva Godoy
.Pensionista
.
.4748557
.Carmen Regina Teixeira de Arruda
.Pensionista
.
.6009352
.Silvia Denise Borges Guimaraes
.Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à
agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de
Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de
Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15
de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica
pelo e-mail npa@ufsm.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a
impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário,
sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença
judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial
de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso
o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFSM pelo e-mail npa@ufsm.br ou telefone (55) 3220-8323.
FRANK LEONARDO CASADO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). ADELIA VERGILIA DE MIRANDA, matrícula Siape 3313784, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 236/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 14021.154273/2022-53.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Diretoria-Executiva do IBGE no
uso das suas atribuições legais em conformidade com as disposições contidas na Portaria
ME nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15
de junho de 2020, na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de novembro de
2022, e na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 22, de 02 de dezembro de 2022,
resolve:
Tornar pública a relação dos
aposentados e pensionistas do IBGE,
aniversariantes de julho de 2025, que terão o pagamento dos proventos ou dos benefícios
de pensão suspensos na folha de pagamento de outubro de 2025 em razão da não
realização da prova de vida anual no período de 1º de julho de 2025 a 30 de setembro de
2025:
.
.Matrícula
.Nome
.Tipo do vínculo
. .AFONSO CELSO CALVO RANGEL
.0763096
.Aposentado
. .ALDEMYR RODRIGUES MARQUES
.0762268
.Aposentado
. .ANTONIO CARLOS SENRA
.0766745
.Aposentado
. .ARY SILVA JUNIOR
.0122470
.Aposentado
. .CARLOS MANSU CARVALHOSA
.0772385
.Aposentado
. .CELSO MENDES TARGUETA
.0763775
.Aposentado
. .ELDA LIMA DUARTE
.0765436
.Aposentado
. .ELIANE RIBEIRO DA SILVA
.0766409
.Aposentado
. .ELIANE XAVIER PORTUGAL
.1577152
.Aposentado
. .ELIETE RIBEIRO TEIXEIRA
.0763328
.Aposentado
. .ELISABETE ALVES DA SILVA
.0771937
.Aposentado
. .ELIZABETH SAUL RONAY
.0762917
.Aposentado
. .ELVIO VALENTE
.0763040
.Aposentado
. .EVALDO DE SOUZA SANTANA
.0772451
.Aposentado
. .EVERARDO MACHADO TRAVASSOS
.0766159
.Aposentado
. .HALIO BARBOSA DE LIMA
.0767387
.Aposentado
. .HAROLDO PAULINO DE MEDEIROS
.0972374
.Aposentado
. .HELIO NABUCO REIS
.0766698
.Aposentado
. .HENRIQUE ADAUTO COSTA
.0764174
.Aposentado
. .ILMA LOPES GARDEL
.0761950
.Aposentado
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