DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 14.897, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53520.001578/2025-37. Expede autorização à Silvio Paulo Fonseca,
CPF nº ***.291.768-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.898, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53520.001581/2025-51. Expede autorização à Renor Sebastiao
Caldeira Filho, CPF nº ***.211.259-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.007 - Processo nº 53504.009208/2025-46: EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 14.675.270/0002-98.
Nº 15.008 - Processo nº 53504.009952/2025-41: ANTONIO MILANI, CPF nº ***.254.058-**.
Nº 15.009 - Processo nº 53504.009992/2025-92: EURICO ROSA DIAS DA SILVA, CPF nº
***.220.588-**.
Nº 15.011 - Processo nº 53504.009993/2025-37: RALPH ZUANELLA VILA NOVA, CPF nº
***.371.388-**.
Nº 15.012 - Processo nº 53504.010015/2025-38: RODRIGO GENCEL AGUIAR, CPF nº
***.276.408-**.
Nº 15.013 - Processo nº 53504.010021/2025-95: CORTTEX INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 48.606.503/0004-84.
Nº 15.014 - Processo nº 53504.010039/2025-97: BARULHO DO FOGUETE LTDA, CNPJ nº
60.831.981/0001-40.
Nº 15.015 - Processo nº 53504.010054/2025-35: AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.533.845/0001-22.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 15.019, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53516.002421/2025-98: Outorgar à MORIA FM LTDA, CNPJ nº
04.935.320/0001-94, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no
município de General Carneiro/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 15.020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53516.002425/2025-76: Outorgar à MORIA FM LTDA, CNPJ nº
04.935.320/0001-94, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no
município de Quinta do Sol/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 15.035, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53520.001584/2025-94. Expede autorização à Macifly Aviation
Administradora de Bens Ltda, CNPJ nº 61.807.736/0001-60, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 15.038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53520.001589/2025-17. Expede autorização à Gabriel Erzinger,
CNPJ nº ***.472.639-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.769 - Expede autorização a EVANDRO RIBAS DA CRUZ, CPF nº ***.668.856-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.792 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ADSON MA R I N H O,
CPF nº ***.085.266-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio
do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.855 - Expede autorização a ARIANGELO OTTONI, CPF nº ***.356.339-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.872 - Expede autorização a CAPITAL EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº
17.286.345/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.873 - Expede autorização a ERIC SANDER GONCALVES, CPF nº ***.025.866-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.826, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº
Ato 14826 (14529334).
Outorgar autorização para
uso de
Radiofrequências à(ao) Sistema de Comunicacao Litoral Sul de Sao Paulo Ltda., executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.852.438/0001-96, no
município de Praia Grande/SP, até 31/03/2028, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão
de Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.846, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008677/2025-48. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Incotec America do Sul Tecnologia em Sementes Ltda., CNPJ nº
03.050.406/0001-77, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.870, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.005230/2024-36. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade ECE PARTICIPAÇÕES S.A,
CNPJ: 09.333.996/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº
***24570***, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação
no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção no Banco de Dados
Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o
Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº ***09817***, com a consequente exclusão do
FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências".
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.914, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº 53504.009089/2025-21.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA BATATAIS LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 44.942.480/0001-85, no município
de Batatais/SP, até 15/09/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 14.906, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53542.003000/2025-67. Expede autorização a EDUARDO ANTONIO
NOBRE, CPF nº ***.141.681-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.936 - Processo nº 53569.002401/2025-00. Expede autorização à Atlas Construcoes e
Servicos Ltda, CNPJ nº 04031743000180, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.938 - Processo nº 53569.002388/2025-81. Expede autorização à A. G. V
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39322180000163, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 11.635, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº
53504.007487/2025-11.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO CULTURA DE RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ nº 55.973.937/0001-
35, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.361, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº
53504.007746/2025-04.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO APOLO LTDA, CNPJ nº 57.250.292/0001-38, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão
de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente