DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.676 - Processo nº 53500.075922/2025-62. Expede autorização à FIBERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.365.728/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.678 - Processo nº 53500.079213/2025-56. Expede autorização à CONECTMAIS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.207.128/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.679 - Processo nº 53500.080303/2025-90. Expede autorização à VIA NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.642.585/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.680 - Processo nº 53500.079326/2025-51. Expede autorização à F R F DE
ALBUQUERQUE TELECOM, CNPJ/MF nº 34.638.832/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
14.681
-
Processo
nº
53500.080290/2025-59.
Expede
autorização
à
ANP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.678.465/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.682 - Processo nº 53500.063518/2025-46. Expede autorização à PLANET LINK LTDA,
CNPJ/MF nº 54.851.663/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.683 - Processo nº 53500.078961/2025-11. Expede autorização à UAU SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.914.108/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.684 - Processo nº 53500.066579/2025-65. Expede autorização à FOXELL SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.588.220/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.685 - Processo nº 53500.078816/2025-31. Expede autorização à C R NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.540.745/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.686 - Processo nº 53500.066582/2025-89. Expede autorização à BR PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 57.430.627/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
14.687
-
Processo
nº
53500.068443/2025-90.
Expede
autorização
à
LV
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.609.876/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.688 - Processo nº 53500.068501/2025-85. Expede autorização à LINKCERTO LTDA,
CNPJ/MF nº 54.399.356/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.690 - Processo nº 53500.069735/2025-40. Expede autorização à IMPACTO SOLUCOES
EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.996.881/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.691 - Processo nº 53500.078665/2025-11. Expede autorização à CONNECT3
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.864.816/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.692 - Processo nº 53500.079089/2025-29. Expede autorização à INCENTIVO
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
41.776.598/0001-92,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.693 - Processo nº 53500.074749/2025-85. Expede autorização à I. C. CARVALHO LTDA,
CNPJ/MF nº 57.354.734/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.694 - Processo nº 53500.075087/2025-61. Expede autorização à MARCOS FLOR DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 21.423.914/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.696 - Processo nº 53500.078127/2025-26. Expede autorização à INACIO A PEDROSA JUNIOR,
CNPJ/MF nº 36.363.567/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.706 - Processo nº 53500.077814/2025-24. Espede autorização à J A DE LIMA
NETO, CNPJ/MF nº 13.285.348/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.707 - Processo nº 53500.079356/2025-68. Expede autorização à GO FAST
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 32.238.567/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.708 - Processo nº 53500.080909/2025-25. Expede autorização à ANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.107.369/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.713 - Processo nº 53500.080796/2025-68. Expede autorização à TELFO SE R V I CO
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.226.985/0001-70, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.714 - Processo nº 53500.080574/2025-45. Expede autorização à NETWARE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 23.141.051/0001-39, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.716 - Processo nº 53500.080819/2025-34. Expede autorização à PEDROSO E
MORAES COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.785.128/0001-65, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.717 - Processo nº 53500.080785/2025-88. Expede autorização à I.B2 SER V I CO S
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.450.686/0001-00, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.718 - Processo nº 53500.080720/2025-32. Expede autorização à FONSECA
TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF nº
26.945.316/0001-40,
para
explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.719 - Processo nº 53500.080707/2025-83. Expede autorização à ALFA NET BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.562.972/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.720 - Processo nº 53500.080658/2025-89. Expede autorização à 5G CONECT
AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 59.631.735/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.722 - Processo nº 53500.080645/2025-18. Expede autorização à VPS TELECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 13.637.593/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.727 - Processo nº 53500.080609/2025-46. Expede autorização à FIVE TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 42.747.449/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.729 - Processo nº 53500.077393/2025-31. Expede autorização à TL FIBRA
SERVICOS DE REDES DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
27.170.586/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.730 - Processo nº 53500.080601/2025-80. Expede autorização à A.F.F TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.405.562/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.731 - Processo nº 53500.080597/2025-50. Expede autorização à GPMTELECO M
SERVICOS EM TI E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.016.477/0001-38, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.732 - Processo nº 53500.080561/2025-76. Expede autorização à PI TELECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 39.810.526/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.733 - Processo nº 53500.080539/2025-26. Expede autorização à PHS TENUTA
GROUND TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 18.868.698/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.739 - Processo nº 53500.077061/2025-57. Expede autorização à MAIS INTERNET
SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 11.029.849/0001-04, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.745 - Processo nº 53500.079307/2025-25. Expede autorização à PROVEDORNET
SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº 02.363.871/0001-03,
para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
14.748
-
Processo
nº
53500.080473/2025-74.
Expede
autorização
à
TELECOMUNICACOES RIO-GRANDENSE LTDA, CNPJ/MF nº 23.956.163/0001-48, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.749 - Processo nº 53500.077826/2025-59. Expede autorização à JOHNNY
ROMERO SANTOS DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº
39.662.034/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.751 Pocesso nº 53500.077965/2025-82. Expede autorização à DILMO DA COSTA
SILVA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
06.224.447/0001-20,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.752 - Processo nº 53500.079088/2025-84. Expede autorização à HIPERLINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.048.089/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.760 - Processo nº 53500.079320/2025-84. Expede autorização à MATEUS ANTUNES VARELA,
CNPJ/MF nº 41.399.554/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.761 - Processo nº 53500.066019/2025-19. Expede autorização à NANNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.689.539/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.762 - Processo nº 53500.073806/2025-17. Expede autorização à JIPACONN
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.602.049/0001-67, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.764 - Processo nº 53500.077870/2025-69. Expede autorização à NEW LINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.937.825/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.765 - Processo nº 53500.077816/2025-13. Expede autorização à JR PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
12.334.435/0001-51,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.766 - Processo nº 53500.079496/2025-36. Expede autorização à NEM TURBO FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 49.869.417/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.767 - Processo nº 53500.077819/2025-57. Expede autorização à GNET TEL ECO M
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 45.574.219/0001-32, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.