DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400026
26
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRONAC: 245611 - BikeCine 2ª Edição, publicado na portaria nº 0041/24 de
22/07/2024, no D.O.U. de 23/07/2024.
Onde se lê: O BikeCine é um circuito itinerante gratuito de cinema ao ar
livre, onde toda a energia para a exibição dos filmes é gerada pelo próprio público,
por meio do uso de bicicletas (energia motriz). Através desse formato inovador, a ideia
do projeto é despertar a curiosidade e estimular as pessoas ao hábito de assistir a
filmes coletivamente. Serão 18 sessões de cinema, em 09 dias de atividades. Cada dia
de evento será composto pela exibição da programação de curtas-metragens (50 min.),
e de uma sessão de longa-metragem (90 min.). Os filmes selecionados buscarão
dialogar com toda a família, da criança ao idoso.
Leia-se: O BikeCine é um circuito itinerante gratuito de cinema ao ar livre,
onde toda a energia para a exibição dos filmes é gerada pelo próprio público, por
meio do uso de bicicletas (energia motriz). Através desse formato inovador, a ideia do
projeto é despertar a curiosidade e estimular as pessoas ao hábito de assistir a filmes
coletivamente. Serão 28 sessões de cinema, em 14 dias de atividades. Cada dia de
evento será composto pela exibição da programação de curtas-metragens (50 min.), e
de uma sessão de longa-metragem (90 min.). Os filmes selecionados buscarão dialogar
com toda a família, da criança ao idoso.
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
221752 - Mostra/Festival: Bordando Memórias - Ciclo 3
EVA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 06.299.999/0001-06
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
231696 - O sumiço do vermelho
THIAGO HENRIQUE FERNANDES COELHO
CNPJ/CPF: ***.819.056-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 14/09/2025 à 31/12/2025
2317402 - EMPREENDER E (R)EXISTIR - O DOCUMENTÁRIO
NEW SCHOOL SERVICOS DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.793.768/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/10/2025 à 31/12/2025
234510 - COMO EU VEJO O AMAZONAS
A R NAZARETH
CNPJ/CPF: 41.177.016/0001-51
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
234518 - Criadores 2.0
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
235663 - Criar Jogos - Terceira edição.
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
240380 - Média-metragem "DAVI"
RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO
CNPJ/CPF: ***.395.783-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/11/2025
240708 - TODAS AS CORES DE MINAS- O LEGADO DE YARA TUPYNAMBÁ
BRENO MILAGRES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.544.936-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 21/09/2025 à 31/12/2025
240884 - DIGITALIZAÇÃO ACERVO RÁDIO E TV BANDEIRANTES
IMC9 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.897.507/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2025
240899 - Nunca Te Prometi Um Mar de Rosas
GEORGOIS ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 10.176.123/0001-31
Cidade: Três Lagoas - MS;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
2412183 - Territórios Sociais
ROBSON SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.312.416-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
2413234 - O Universo dos Distúrbios de Aprendizagem
LIFELIFE LTDA
CNPJ/CPF: 32.006.895/0001-68
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
2413416 - Caminhos do Futuro
LUPINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
2416777 - Cura
33.002.893 LUCIANO SILVA DE LIMA
CNPJ/CPF: 33.002.893/0001-63
Cidade: Três Corações - MG;
Prazo de Captação: 02/09/2025 à 31/12/2025
2417042 - A Luta Continua
TATIANA DE OLIVEIRA CAMARGO
CNPJ/CPF: ***.749.268-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/08/2025 à 31/12/2025
2417084 - Tô no Jogo
CENTRO
INTEGRADO 
DE
ESTUDOS 
E
PROGRAMAS 
DE
DESENVOLVIMENTO
S U S T E N T AV E L
CNPJ/CPF: 02.680.126/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/10/2025 à 31/12/2025
242362 - Revelando os Brasis (Ano VII)
INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
GESTAO DE
PRODUCAO
CULTURAL,
ARTISTICA E AUDIOVISUAL - MARLIN AZUL
CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 17/08/2025 à 31/12/2025
244355 - ANJO EXISTE``
Edna Aparecida Barbosa
CNPJ/CPF: ***.675.306-**
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Prazo de Captação: 09/10/2025 à 31/12/2025
244559 - Café Brasileiro - Uma Paixão Mundial
MoV8 Produções
CNPJ/CPF: 16.994.062/0001-04
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/10/2025
246875 - O Diamante Encantado II
JOSE CHAGAS DOS SANTOS NETO
CNPJ/CPF: ***.703.237-**
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 11/08/2025 à 31/12/2025
247151 - AS AVENTURAS DO CAPITÃO FRALDA
ESTUDIO MAGICO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.136.413/0001-24
Cidade: GOIANIA - GO;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
247894 - Encantos do Brasil - Primeira Temporada
INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO
CNPJ/CPF: 06.942.198/0001-09
Cidade: Candiota - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
248099 - SINTONIA PERIFÉRICA: VOZES DO CAPÃO
ECOOA REPRESENTACAO PRODUCAO EDUCACAO E CONSULTORIA CULTURAL SOCIAL E
CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
249787 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2025
ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 04/10/2025 à 30/12/2025
250344 - 1ª MOSTRA DE CINEMA DAS CIDADES DA BACIA DE CAMPOS: O OLHAR DA
GERAÇÃO Z SOBRE O SEU MUNDO
GILBERTO ALVES
CNPJ/CPF: ***.951.167-**
Cidade: MACAE - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
250352 - Cine Autorama 9ª Edição
CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.348.981/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
251277 - À Mesa: Da Itália para o Paraná
HAPPY END CINE VIDEO LTDA
CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59
Cidade: Araucária - PR;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 01/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2413231 - Site: https://folclorebrasileiro.online/
ANNELIESE ARNDT LTDA
CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 693, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA