DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234769 - Arte de Incluir - 3a edição
ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN
CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 31/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236179 - Colégio Artur Deiss - E a Historia do Circo
CENTRO EDUCACIONAL E BENEFICENTE ARTUR DEISS
CNPJ/CPF: 12.856.864/0001-99
Cidade: Mondaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243078 - CARNAVAL DE JOAÇABA E HERVAL D OESTE 2025
LIGA INDEP DAS ESC DE SAMBA JOACABA E HERVAL D'OESTE
CNPJ/CPF: 01.122.214/0001-01
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 11/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240546 - Piano Erudito Brasileiro
MAICO CAMPOS 00378452924
CNPJ/CPF: 35.311.861/0001-75
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 11/07/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255567 - 6º Festival Aldeia da Canção Gaúcha
39.600.987 JEANDRO PORTAL GARCIA
CNPJ/CPF: 39.600.987/0001-10
Cidade: Gravataí - RS;
Prazo de Captação: 12/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233284 - Tem Menina no Circuito
OITO IMPACTO POSITIVO CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/CPF: 30.666.582/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
223633 - São Paulo: 470 anos
OBRA EDITORA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/10/2025 à 12/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
255821 - CAXIAS OKTOBERFEST
MARFIM PRODUCAO CULTURAL, DESIGN & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.306.607/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 13/10/2025 à 02/11/2025
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 132-E, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em
31/12/2029.
25-1159 SOMOS TODOS VULNERÁVEIS
Processo: 01416.009322/2025-61
Proponente: FELISTOQUE CINEMA LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 39.967.359/0001-78
Valor total aprovado: R$ 1.312.760,27
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 196.914,04
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 23009-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.050.208,21
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 566-E, de 25/09/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram
em 31/12/2029.
25-1166 QUANDO TE VI
Processo: 01416.009375/2025-82
Proponente: MATIZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total aprovado: R$ 312.500,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 945,
realizada em
26/09/2025
25-1167 MATCH
Processo: 01416.010402/2025-60
Proponente: PRODIGO FILMS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total aprovado: R$ 1.204.513,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.204.513,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 596-E, de 06/10/2025
25-1170 O SOM DO INIMIGO
Processo: 01416.009571/2025-57
Proponente: TREMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 61.710.419/0001-21
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 945,
realizada em
26/09/2025
25-1171 RHOMÁ - A HISTÓRIA DOS POVOS CIGANOS NO RIO DE JANEIRO
Processo: 01416.009541/2025-41
Proponente: KÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.171.197/0001-33
Valor total aprovado: R$ 1.743.813,89
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.743.813,89
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1172 RAFAEL
Processo: 01416.008625/2025-67
Proponente: TREMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 61.710.419/0001-21
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 252.192,62
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 945,
realizada em
26/09/2025
25-1173 O ANO MAIS QUENTE
Processo: 01416.009347/2025-65
Proponente: COEVOS FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 945,
realizada em
26/09/2025
25-1175 FÍSICA +Q DIVERSÃO
Processo: 01416.009321/2025-17
Proponente: QUADRO VERMELHO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.100.541/0001-66
Valor total aprovado: R$ 320.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 945,
realizada em
26/09/2025
25-1176 RUA MARAVILHA TRISTEZA
Processo: 01416.009276/2025-09
Proponente: ARTLUZ STUDIO PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E CINEMATOGRÁFICAS
S/C LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.413.689/0001-68
Valor total aprovado: R$ 262.500,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 945,
realizada em
26/09/2025
25-1178 OS QUATRO DOS PASSOS
Processo: 01416.009798/2025-01
Proponente: FILMES DE APARTAMENTO PRODUTORA LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 34.396.871/0001-98
Valor total aprovado: R$ 2.900.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 900.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 945,
realizada em
26/09/2025
25-1179 TATU - EM BUSCA DO VALE DAS ARAPONGAS
Processo: 01416.009973/2025-51
Proponente: REALEJO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.476.872/0001-84
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 577-E, de 01/10/2025
25-1180 DE VOLTA AO COMEÇO
Processo: 01416.009984/2025-31
Proponente: A X BECA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 21.487.259/0001-89
Valor total aprovado: R$ 704.280,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 581-E, de 01/10/2025
25-1181 UMA MÃE QUE NÃO SE FEZ CALAR
Processo: 01416.009873/2025-25
Proponente: CURINGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.701.512/0001-73
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 585-E, de 01/10/2025
25-1182 GONZAGUINHA, DE VOLTA AO COMEÇO
Processo: 01416.009897/2025-84
Proponente: R-TV PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.175.084/0001-20
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 586-E, de 01/10/2025
25-1183 PLAYPOLIS - LUGAR NO MUNDO
Processo: 01416.009399/2025-31
Proponente: MACEDO & SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Santo André / SP
CNPJ: 30.357.923/0001-66
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.900.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 613-E, de 08/10/2025
25-1184 LANÇA NEGRA
Processo: 01416.010104/2025-70
Proponente: C. P. PEDROSO
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 52.230.041/0001-78
Valor total aprovado: R$ 409.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 409.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 614-E, de 08/10/2025
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.749, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Designa os representantes do Grupo de Trabalho -
Cadastro Nacional de Museus - estudo das interfaces
e possibilidades de integração entre os sistemas
estaduais e o sistema nacional, no âmbito do Instituto
Brasileiro de Museus - Ibram, instituído pela Portaria
Ibram nº 3748, de 03 de outubro de 2025.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS- IBRAM, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022 e considerando a Portaria Ibram nº 3427, de 20 de março de 2025
e o constante nos autos do processo administrativo SEI nº 01415.001601/2025-97,
resolve:
Art. 1° Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho - Cadastro Nacional
de Museus - estudo das interfaces e possibilidades de integração entre os sistemas estaduais
e o sistema nacional, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, os seguintes
servidores do Ibram e profissionais convidados, representantes das Secretarias de Cultura
dos estados: