DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
I - um representante da Coordenação de Participação Social - CPAS/ Assessoria
de Relações Institucionais, que o coordenará:
a) titular: Carolina Pontim - CPF nº 008.***.***-35; e
b) suplente: Jeane Mautoni - CPF nº 011.***.***-61.
II - um representante do Departamento de Processos Museais - DPMUS;
a) titular: Vivian de Oliveira Cobucci - CPF nº 001.***.***-67; e
b) suplente: Átila Bezerra Tolentino - CPF nº 619.***.***-53.
III - um representante do Coordenação Geral de Sistemas de Informação Museal
- CGSIM;
a) titular: Karla Ines Silva Uzeda - CPF nº 484.***.***-34; e
b) suplente: José Murilo Costa Carvalho Junior - CPF nº 333.***.***-00.
IV - um representante do Departamento de Difusão, Fomento e Economia de
Museus - DDFEM;
a) titular: Flora Brochado Maravalhas - CPF nº 003.***.***-97; e
b) suplente: Priscila Borges Covre - CPF nº 007.***.***-76
V - três representantes das Secretarias de Cultura dos estados indicados pela
Rede de Sistemas Estaduais de Museus.
a) titular: Cauê Donato Silva Araujo - COSEM/SEEC-PR - CPF nº 414.***.***-90
b) suplente: Beatriz Barcelos Dias da Silva - SIM-RJ - SECECRJ - CPF nº
111.***.***-86
a) titular: Dandara Teixeira de Souza - SEMMG/SECULT MG - CPF nº 101.***.***-
79
b) suplente: Cristiane Almeida de Araújo Freire - Fundação de Cultura de Mato
Grosso do Sul - CPF nº 500.***.***-04
a) titular: Paula Nunes Costa - SECULT/ES - CPF nº 129.***.***-80
b) suplente: Giovanna Silveira Santos - SEM/RS - SEDAC - CPF nº 051.***.***-88
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 92, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ANEXO I
01- Processo nº 01409.000027/2024-58
Projeto: Monitoramento Arqueológico da Implantação do empreendimento Rodovia ES-318,
no município de São Mateus/ES, trecho IV
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02-Processo n.º 01450.003943/2021-91
Projeto: Plano de Gestão do Sítio Arqueológico RS-LN-19 Capão Alto no âmbito obra de
regularização do prolongamento da Avenida Rio dos Índios
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nicollas Michell Bandim Fernandes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) -
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01514.007003/2014-51
Projeto: Projeto de Monitoramento, Sinalização e Educação Patrimonial no Loteamento Jardim
das Gerais
Arqueólogo Coordenador: Inês de Oliveira Noronha
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 02 (dois) meses
02-Processo n.º 01498.000718/2025-81
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de Santo
Antônio, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Pernambuco
Arqueólogo Coordenador: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife
Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cetric S.A
Empreendimento: Unidade Cetric Irani
Processo nº 01450.009826/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência da Unidade Cetric Irani
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: município de Irani, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eny Administração e Participações Sociais Ltda
Empreendimento: Condomínio Royal Lake
Processo n.º 01508.000650/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Condomínio Royal Lake
Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Rolândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Pinhais Desenvolvimento Urbano LTDA.
Empreendimento: Loteamento Santos
Processo n.º 01508.000659/2025-84
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
do Loteamento Santos
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INVECAP LTDA
Empreendimento: Loteamento Invecap
Processo n.º 01508.000633/2025-36
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Invecap
- Campo Mourão/PR
Arqueólogo Coordenador Geral: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá-PR
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Manso Mineração LTDA
Empreendimento: Projeto Tesoureiro
Processo: nº 01514.001560/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Projeto Tesoureiro
Arqueólogo Coordenador Geral: Thiago de Souza Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA
Empreendimento: Loteamento Fabris
Processo n.º 01450.007976/2025-34
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Fabris
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá-PR
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Dona Santa LTDA
Empreendimento: Loteamento residencial denominado Loteamento Dona Santa, a ser
implantado na área urbana do município de Matelândia, estado do Paraná.
Processo nº: 01508.000704/2025-09
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento
Dona Santa
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de abrangência: Município de Matelândia, Estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor:
Departamento de
Estrada
de
Rodagem Infraestrutura
Hidroviária e
Aeroportuária - DERACRE
Empreendimento: Pavimentação da pista de pouso e ampliação do terminal de passageiros
Projeto: PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DE
EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E AMPLIAÇÃO DO
TERMINAL DE PASSAGEIROS, VILA RESTAURAÇÃO, MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATU R G O,
ESTADO DO ACRE
Arqueólogo Coordenador: Franciele da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental -
CAAINAM, da Universidade Federal do Acre - UFAC
Área de Abrangência: Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Loteamento Dona Santa LTDA
Empreendimento: Loteamento residencial denominado Loteamento Dona Santa, a ser
implantado na área urbana do município de Matelândia, estado do Paraná.
Processo: nº 01508.000704/2025-09
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento
Dona Santa - Matelândia/PR.
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de abrangência: Matelândia - PR
Prazo da portaria: 04 (meses)