DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400029
29
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPL1 SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Figueiras da Costa
Processo nº 01512.000320/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Figueiras da Costa
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia - PUCRS
Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: III
Empreendedor: Mineração Jundu Ltda
Empreendimento: Mineração Jundu Ltda
Processo n.º 01506.001949/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Mineração Jundu Ltda
Arqueólogo Coordenador: Luis Vinícius Sanchez Alvarenga
Arqueólogo Coordenador de Campo: Samya Patrícia de Almeida
Apoio Institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueologia
do MAR
Área de Abrangência: Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: De Amorim Participações Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Ramona
Processo nº 01508.000829/2020-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Ramona, municípios de Vera Cruz do
Oeste e São Pedro do Iguaçu, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: municípios de Vera Cruz do Oeste e São Pedro do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ITAPOROROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Habitacional Fazenda Bela Vista
Processo: 01502.001545/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
Loteamento Habitacional Fazenda Bela Vista
Arqueólogo Coordenador Geral: Daniel Bertrand
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maharany Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (meses)
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GP & Associados Ltda.
Empreendimento: Loteamento Villa Rica II
Processo nº 01506.001278/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas de influência das
obras de Implantação do Loteamento Villa Rica II
Arqueólogo Coordenador Geral: João Claudio Estaiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Antônio da Costa Silva
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - Fundação
Mar, no município de São Sebastião
Área de Abrangência: Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CaféTotal Comercio e Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Residencial Paraiso Verde
Processo nº 01506.000357/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Paraíso Verde
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal
de Jacareí
Área de Abrangência: Municípios de Altinópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica do Ramal de São Tomé e Extração Mineral Classe II
Processo nº 01424.000015/2025-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Pavimentação
Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé, Macapá/AP
Arqueólogo Coordenador: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carla Daiane de Matos dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA)
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TIX AMBIENTAL LTDA
Empreendimento: TIX AMBIENTAL LTDA
Processo nº 01506.001883/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento da "Tix
Ambiental Ltda."
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Abrangência: Município de Amparo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A
Empreendimento: Complexo Solar Betânia
Processo n.º: 01450.001496/2025-60
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Solar
Betânia
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Laboratório de
Arqueologia Pré-Histórica da UNIVASF - Campus Serra da Capivara.
Área de Abrangência: Municípios de Afrânio, Dormentes, Santa Filomena (PE), Betânia do Piauí
e Acauã (PI)
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A
Empreendimento: Complexo Eólico Betânia
Processo n.º: 01450.001496/2025-60
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Complexo Eólico Betânia.
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Laboratório de
Arqueologia Pré-Histórica da UNIVASF - Campus Serra da Capivara
Área de Abrangência: Municípios de Afrânio, Dormentes, Santa Filomena (PE), Betânia do Piauí
e Acauã (PI)
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Graça Aranha - Silvânia Transmissora de energia S.A.
Empreendimento: LT 800 kV CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas
Processo n.º 01450.009059/2023-22
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na LT 800 kV CC Graça Aranha -
Silvânia e Instalações Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belem e Sâmara
dos Reis
Arqueólogos de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão -
Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: municípios de Presidente Dutra, Graça Aranha, São Domingos do
Maranhão, Jatobá, Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix
de Balsas, Loreto, Sambaíba, Alto Parnaíba, Balsas e Tasso Fragoso, estado do Maranhão;
Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do
Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, São Valério da Natividade, Peixe,
Talismã, Jaú do Tocantins, estado do Tocantins; Montividiu do Norte, Trombas, Formoso,
Campinorte, Campinaçu, Uruaçu, Niquelândia, Vila Propício, Padre Bernardo, Cocalzinho de
Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia, Silvânia e Cristalina, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
20- Enquadramento IN: Infraestrutura Urbana / Implantação de edificações destinadas a
demais usos / Nível II
Empreendedor/Responsável Legal: Quintas da Lagoa Empreendimentos Imobiliários S.A
Empreendimento: Aterro Área Trevo
Processo nº 01409.000087/2025-51
Projeto: Projeto de Pesquisa Salvamento Arqueológico no sítio Jacunem 02, para implantação
do empreendimento Aterro área trevo
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gerson Luiz Sant'Ana Cavalcanti
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
ATO PORTARIA FCP Nº 243, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do
Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII,
do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art.
3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os
procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007,
resolve:
Art.1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição
que instrui o Processo Administrativo n.º 01420.101960/2025-74:
.
.CO M U N I DA D E
.MUNICÍPIO
.ES T A D O
.
.SOTURNO DA MATA
.SETUBINHA
.MG
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de
Cadastro Geral n.º 22, sob o n.º 3265, às fls. 090.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 246, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do
Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com
arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º,
inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º
e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados
os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007,
resolve:
Art.1° Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição
que instrui o processo administrativo n.º 01420.102148/2025-66:
.
.CO M U N I DA D E
.MUNICÍPIO
.ES T A D O
.
.CINZEIRO
.BONITO
.BA
Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de
Cadastro Geral n.º 22, sob o n.º 3252, às fls.077.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
ATO PORTARIA FCP Nº 249, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do
Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII,
do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art.
3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os
procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007,
resolve:
Art.1º - Certificar que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu
como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui
o processo administrativo 01420.101869/2025-59:
.
.CO M U N I DA D E
.MUNICÍPIO
.ES T A D O
. .CANSANÇÃO E MORRO DO
PAIOL
.VIRGEM DA LAPA
.MG
Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de
Cadastro Geral n.º 22, sob o n.º 3275, às fls.100.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES